pluralismo jurídico wolkmer

• Direito e Praxis

O presente artigo tem como escopo identificar as relações entre a concepção multicultural dos Direitos Humanos e a enunciação audiovisual no Cinema de retomada no Brasil. Por meio de uma análise metodológica descritiva e exploratória dos recursos fílmicos e bibliográficos percebemos, no trabalho, que o discurso jurídico se destaca nas diversas narrativas audiovisuais brasileiras, sobretudo no que

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos

O presente artigo procura explicar a importância do reconhecimento de identidades culturais para o papel democrático no Brasil e sua importância para a perspectiva da concepção liberal de democracia e a reconstrução da política, que deve atender à sociedade civil no que se refere às intervenções na sociedade. Menciona alguns pontos na história do país onde se evidenciam ideais de preconceito...

• Direito, Estado e Sociedade

• Revista Direitos Fundamentais & Democracia

A democracia no Ocidente desenvolveu-se historicamente como um sistema de legitimação dos interesses dominantes em cada época, realidade agravada com o advento da economia capitalista de mercado, que conduziu a democracia a uma profunda crise. Como resposta à crise das instituições políticas tradicionais, tem surgido uma série de revoluções e lutas de resistência popular no continente...

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

Este artigo propõe uma revisão de literatura a respeito das conexões entre Direito e Sociologia, a partir da obra “Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito” de autoria de José Geraldo de Sousa Júnior (2008), discutindo especialmente o capítulo intitulado “Condições Sociais e Possibilidades Teóricas para uma Análise Sociológico-Jurí

• Direito e Praxis

• Revista Brasileira de Direito Animal

Diante das barreiras do Direito posto, que toma como orientação o paradigma colonial da humanidade, reflexões acerca dos animais não-humanos são necessárias para que se possa transcender a significação clássica de animais enquanto propriedade, já que não se pode continuar a mercê de tradicionais comportamentos humanos que insistem numa arbitrária hierarquização de vidas igualmente sencientes....

• Direito, Estado e Sociedade

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

As contradições injustas de vida experimentadas pelos diversos grupos voluntários, organizações sociais e movimentos coletivos em suas amplas dimensões, bem como as condições negadoras das necessidades identificadas com a sobrevivência e a subsistência, acabam produzindo reivindicações que exigem e afirmam direitos. Certamente, que a situação de negação, carência e marginalidade constitui a razão

• Revista de Direito da Cidade

O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...

• Igualdade na Diversidade

No Brasil, a democracia, ainda não consolidada, dá origem a algumas características estruturantes do sistema de justiça. Por um lado, o acesso à justiça continua sendo privilégio de alguns setores da sociedade; por outro, os movimentos sociais organizados sofrem com a criminalização de suas ações. Esses dois fenômenos estão intimamente relacionados: ambos são heranças do período ditatorial...

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos

Diante do cenário de crise das funções estatais o artigo que agora se apresenta possui como tema central o pluralismo jurídico, questionando se é possível existir a regulação autônoma das relações por parte de grupos sociais e se essa pluralidade se origina na retração do Estado e na sua imobilidade face às grandes mudanças produzidas pela modernidade. O objetivo do presente texto é analisar o...

• Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (RAFDR)

Este trabalho tem o objetivo de compreender o constitucionalismo latino-americano, que almeja um Estado com maior participação popular e ressignificação do papel dos governantes, alçando o povo ao seu lugar de soberania. A análise foi feita a partir do método comparativo funcional, utilizando-se de levantamentos bibliográficos. Realizou-se a comparação entre as realidades dos países que adotam o...

• Direito e Praxis

Este aporte reflexivo tiene como objetivo analizar la cuestión del género, sus relaciones de subalternidad y los impactos discriminadores generados por la colonialidad del poder, abriendo en un dado espacio periférico, la contraposición representada por la interseccionalidad, utilizando los aportes teóricos representados por el pluralismo jurídico y por los procesos de la crítica descolonial....

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada

• Perspectivas para o desenvolvimento: práticas, leis e políticas

Pretende-se no presente ensaio refletir sobre o instituto da coisa julgada no Direito Processual Civil brasileiro com arrimo na teoria da modernidade líquida de Zigmund Bauman e na emergente visão pós-positivista do direito. Nesse sentido, será proposto um olhar além da relativização da coisa julgada, bem como uma possível desconstrução de sentido para reconstrução ou recriação de um novo...

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos

Trata-se de uma reflexão teórica sobre a formação histórica do Estado na América Latina, oportunizando um repensar crítico-construtivo dos aspectos jurídico e político atuais, proporcionado pela entrada em cena de sujeitos ausentes da história oficial. Objetiva-se apresentar a emergência de novas práticas políticas que vêm alterando os horizontes jurídicos (Direito Público), exigindo discussões...

• Revista Direito e Justiça

A formação do Estado moderno europeu resultou de longo processo de evolução, a partir da organização social fortemente hierarquizada na Idade Média. Dessa forma, conquistou e dominou novos territórios e povos, e o poder estatal dos colonizados resultou de um processo em que são refutadas a evolução histórica, além das condições culturais, aspectos naturais e geográficos. Nesse contexto de dominaçã

• Revista Direitos Culturais

O presente artigo científico tem por finalidade a análise das mudanças percebidas nos textos constitucionais dos países latino-americanos nas últimas décadas e que têm recebido a denominação de "Novo Constitucionalismo Latino-Americano". O objetivo que o presente estudo espera alcançar é a identificação das inovações introduzidas por estes textos constitucionais e, de modo especial, pelos textos...

• Direito e Praxis

• Revista Bonijuris

“A modernidade se ocupou de suprimir as diferenças culturais e criar um direito homogêneo e supostamente universal” “É ne cessário distinguir o pluralismo progres sista e democrático, que serve de instrumento de eman cipação social, do pluralismo conservador, vinculado aos projetos neoliberais e neoco loniais, que também se apresenta como alternativa” “O direito é uma estruturação norma tiva que...

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos

O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise da Justiça Restaurativa como uma alternativa eficaz ao paradigma retributivo punitivo. A importância de tal tema reside no fato de que o arcabouço jurídico punitivo tradicional se apresenta em crise e, por seu caráter burocrático, impessoal e excludente, mostra-se incapaz de resolver os conflitos sociais e reabilitar o infrator. Utiliza- se...

• Igualdade na Diversidade

En este artículo se propone replantear algunas miradas sobre la democracia mediante un enfoque problematizador de herencia foucaultiana. Iniciamos nuestra problematización con la crítica de la modernidad como proyecto universal; en su lugar, se busca poner de relieve su carácter local y sobre todo excluyente, el cual tiende a reforzar la desigualdad social y a expulsar grupos minoritarios, en...

• Direito e Praxis

O presente artigo aborda o imaginário jurídico brasileiro no início da República Velha tomando como chave-interpretativa a insurreição popular do Arraial de Canudos. Utilizando como metodologia de interpretação das fontes a relação entre imaginação e direito, a análise de elementos da cultura jurídica no período e dos escritos de Antônio Conselheiro revela indícios da permanência, às portas do...

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos

Indagou-se o seguinte: a abertura de espaços e instrumentos de escuta e efetiva participação dos movimentos sociais é uma possibilidade de superação dos limites da democracia representativa? Objetivou-se investigar a democracia representativa, descrevendo-a e apontando seus limites. Também se investigaram os movimentos sociais e as suas potencialidades para sanar os deficits de legitimidade da...