plus salarial acúmulo funções
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-102200-92.2008.5.04.0382 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL ... 1. Recurso de ...
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Acórdão Nº 0021213-64.2017.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-07-2020
PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. O pedido de plus salarial por acúmulo de funções pressupõe alteração contratual com acréscimo indevido de tarefas no decorrer do contrato, de forma a exigir maior responsabilidade ou desgaste do empregado.
... EMENTA PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. O pedido de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000960-74.2012.5.06.0023 (02695-2009-291-06-00-6)), 13-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO - ACÚMULO DE FUNÇÕES - PLUS SALARIAL. O exercício de mais de uma tarefa, na mesma jornada de trabalho, incompatível com a função contratada, enseja o pagamento de um plus salarial pelo acúmulo de funções. Recurso empresarial improvido, no ponto.
... DO RECLAMADO - AC Ú MULO DE FUN Ç Õ ES - PLUS SALARIAL. O exerc í cio de mais de uma tarefa, ... -
Acórdão Nº 0020476-82.2017.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 06-08-2020
PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. O direito ao plus salarial por acúmulo de funções pressupõe a ocorrência de alteração contratual com prejuízo ao trabalhador (art. 468 da CLT), sendo devido quando ocorre novação objetiva do contrato, mediante a exigência de trabalho qualitativamente diverso daquele para o qual o empregado se obrigara
... RELATOR: GEORGE ACHUTTI ... EMENTA PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. O direito ao ... -
Acórdão Nº 0021228-75.2017.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-05-2020
PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. O direito a plus salarial por acúmulo de funções pressupõe a ocorrência de alteração contratual com prejuízo ao trabalhador (art. 468 da CLT), sendo devido quando ocorre novação objetiva do contrato, mediante a exigência de trabalho qualitativamente diverso daquele para o qual o empregado se obrigara.
... RELATOR: GEORGE ACHUTTI ... EMENTA PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. O direito a ... -
Acórdão Nº 0020965-75.2017.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 20-05-2021
EMENTA PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. O pedido de plus salarial por acúmulo de funções pressupõe alteração contratual com acréscimo indevido de tarefas no decorrer do contrato, de forma a exigir maior responsabilidade ou desgaste do empregado, o que não se verifica no caso.
... EMENTA PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. O pedido de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010177-43.2013.5.06.0012), 09-02-2017
I - DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DOS RÉUS. ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. COMPROVAÇÃO.I - O acúmulo de funções enseja majoração salarial quando demonstrado que as atribuições acumuladas pelo empregado foram desempenhadas fora da jornada normal de trabalho e seu exercício exigiu esforço ou capacidade fora dos limites do contratualmente ajustado. II - Nã
... RECURSO ORDINÁRIO DOS RÉUS. ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. COMPROVAÇÃO. I - O ... -
Acórdão Nº 0020423-62.2016.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 10-11-2017
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. O empregado faz jus ao pagamento de "plus" salarial (acréscimo salarial) pelo acúmulo de funções na hipótese de alteração contratual, ou seja, quando lhe são cometidas tarefas alheias àquelas contratadas, não estando a atribuição de tais tarefas inserida no jus variandi do empregador. Não se considera configurado o acúmulo de funções
... EMENTA ACÚMULO" DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL POR ACÚMULO DE FUNÇ\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020872-50.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-07-2020
PLUS SALARIAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES . O pedido de "plus" salarial por acúmulo de funções pressupõe alteração contratual com acréscimo indevido de tarefas no decorrer do contrato, de forma a exigir maior responsabilidade ou desgaste do empregado, o que não restou demonstrado nos autos.
... EMENTA PLUS SALARIAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES ... O pedido de ... -
Acórdão Nº 0020240-71.2019.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-09-2020
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. INOCORRÊNCIA. O plus salarial por acúmulo de funções somente se justifica quando as tarefas acrescidas fazem parte de cargo ou profissão remunerada com salário superior, o que, no caso presente, não se verifica.
... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. INOCORRÊNCIA. O plus salarial por ... -
Acórdão Nº 0021616-60.2017.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 05-08-2021
EMENTA PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES . O pedido de plus salarial por acúmulo de funções pressupõe alteração contratual com acréscimo indevido de tarefas no decorrer do contrato, de forma a exigir maior responsabilidade ou desgaste do empregado, o que não se verifica no caso.
... PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. O pedido de plus ... -
Acórdão Nº 0021777-52.2017.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 17-06-2021
EMENTA PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. O pedido de plus salarial por acúmulo de funções pressupõe alteração contratual com acréscimo indevido de tarefas no decorrer do contrato, de forma a exigir maior responsabilidade ou desgaste do empregado, o que não se verifica no caso.
... EMENTA PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. O pedido de plus ... -
Acórdão Nº 0020052-36.2019.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 27-05-2021
EMENTA PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. O pedido de plus salarial por acúmulo de funções pressupõe alteração contratual com acréscimo indevido de tarefas no decorrer do contrato, de forma a exigir maior responsabilidade ou desgaste do empregado, o que não se verifica no caso.
... EMENTA PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. O pedido de ... -
Acórdão Nº 0021519-85.2016.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 18-07-2018
PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. O pedido de "plus" salarial pelo labor em acúmulo de funções pressupõe o desenvolvimento de tarefas totalmente alheias àquela para a qual o trabalhador foi contratado, de forma a exigir maior responsabilidade e desgaste do empregado.
... EMENTA PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. O pedido de ... -
Acórdão Nº 0020601-58.2019.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 29-04-2021
PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES . O pedido de plus salarial por acúmulo de funções pressupõe alteração contratual com acréscimo indevido de tarefas no decorrer do contrato, de forma a exigir maior responsabilidade ou desgaste do empregado, o que não se verifica no caso.
... EMENTA PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES ... O pedido de ... -
Acórdão Nº 0020494-51.2018.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 10-06-2021
EMENTA PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. O pedido de plus salarial por acúmulo de funções pressupõe alteração contratual com acréscimo indevido de tarefas no decorrer do contrato, de forma a exigir maior responsabilidade ou desgaste do empregado, o que não se verifica no caso.
... EMENTA PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. O pedido de ... -
Acórdão Nº 0020451-56.2018.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 26-08-2020
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. O empregado faz jus ao pagamento de plus salarial pelo acúmulo de funções na hipótese de alteração contratual, ou seja, quando lhe são cometidas tarefas alheias àquelas contratadas, não estando a atribuição de tais tarefas inserida no jus variandi do empregador.
... : CLOVIS FERNANDO SCHUCH SANTOSEMENTA ACÚMULO" DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL POR ACÚMULO DE FUNÇ\xC3" ... -
Acórdão Nº 0021301-60.2017.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 28-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. Não havendo prova da realização, por parte da reclamante, de atividades não relacionadas com a função para qual foi contratada, inviável a condenação da reclamada ao pagamento de plus salarial por acúmulo de funções. Recurso ordinário interposto pela reclamante a que se nega provimento no item.
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. Não havendo ... -
Acórdão Nº 0021348-77.2015.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 28-10-2020
PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. A realização de tarefas dentro da jornada de trabalho e compatíveis com a condição pessoal do empregado não autoriza o deferimento de diferenças salariais pelo acúmulo de funções.
... EMENTA PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. A realização ... -
Acórdão Nº 0020304-50.2016.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 15-11-2020
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. O empregado faz jus ao pagamento de plus salarial pelo acúmulo de funções na hipótese de alteração contratual, ou seja, quando lhe são cometidas tarefas alheias àquelas contratadas, não estando a atribuição de tais tarefas inserida no jus variandi do empregador.
... EMENTA ACÚMULO" DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL POR ACÚMULO DE FUNÇ\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001950-20.2015.5.06.0101), 25-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. O contrato de trabalho, em regra, não possui um conteúdo específico respeitante à prestação de serviços, sendo que o empregado se obriga a cumprir, dentro do seu horário de trabalho, todas as tarefas e atribuições compatíveis com a sua situação pessoal que forem determinadas pelo empregador. Inteligência do art.
... PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001742-66.2016.5.06.0015), 29-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. O contrato de trabalho, em regra, não possui um conteúdo específico referente à prestação de serviços, sendo que o empregado se obriga a cumprir, dentro do seu horário de trabalho, todas as tarefas e atribuições compatíveis com a sua situação pessoal que forem determinadas pelo empregador. Inteligência do art. 456
... PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000212-25.2014.5.06.0006), 24-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. O contrato de trabalho, em regra, não possui um conteúdo específico respeitante à prestação de serviços, sendo que o empregado se obriga a cumprir, dentro do seu horário de trabalho, todas as tarefas e atribuições compatíveis com a sua situação pessoal que forem determinadas pelo empregador. Inteligência do art.
... PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000726-13.2016.5.06.0004), 18-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. O contrato de trabalho, em regra, não possui um conteúdo específico referente à prestação de serviços, sendo que o empregado se obriga a cumprir, dentro do seu horário de trabalho, todas as tarefas e atribuições compatíveis com a sua situação pessoal que forem determinadas pelo empregador. Inteligência do art. 45
... PLUS SALARIAL ... ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO ... -
Acórdão Nº 0021409-40.2017.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 20-03-2020
PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. O direito ao plus salarial por acúmulo de funções pressupõe a ocorrência de alteração contratual com prejuízo ao trabalhador (art. 468 da CLT), sendo devido quando ocorre novação objetiva do contrato, mediante a exigência de trabalho qualitativamente diverso daquele para o qual o empregado se obrigara.
... RELATOR: GEORGE ACHUTTI ... EMENTA PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. O direito ao ...