plus salarial acumulo função
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Acórdão Nº 0021308-62.2015.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 05-10-2017
EMENTA PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O direito ao plus salarial pelo acúmulo de funções pressupõe a ocorrência de alteração contratual com prejuízo ao trabalhador (art. 468, CLT), sendo devido quando ocorre novação objetiva do contrato, mediante a exigência de trabalho qualitativamente diverso daquele para o qual o empregado se obrigara.
... RELATOR: GEORGE ACHUTTI ... EMENTA PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O direito ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001119-33.2016.5.06.0231), 18-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. Confirmada a sentença quanto ao tema, em face da ausência de prova de exercício de atividades incompatíveis e estranhas à função contratada.
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. Confirmada a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-64700-46.2005.5.01.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. ÔNUS DA PROVA. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 818 DA CLT E 333 DO CPC. NÃO PROVIMENTO. No que se refere à alegada violação dos artigos 818 da CLT e 333 do CPC, melhor sorte não assiste à ora agravante, pois a egrégia Corte Regional, com base no conjunto fático-probatório constante dos autos, concluiu que a autora não se desincumbiu de comprovar suas alegações
... da previsão contratual de pagamento de plus salarial. Assim sendo, não vislumbro ofensa aos ... 2. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. ALTERAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0020098-11.2017.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 25-11-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. ACÚMULO DE FUNÇÃO. "PLUS" SALARIAL. O acúmulo de função se caracteriza pelo exercício de outras atividades (geralmente, mais complexas ou especializadas), estranhas ao conteúdo ocupacional do cargo para a qual o trabalhador fora contratado, resultando no pagamento de um "plus" salarial. No caso, não resta demonstrado o alegado acúmulo, pois o reclamante admite,...
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. "PLUS" SALARIAL. O acúmulo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2391400-72.2009.5.09.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. Diferentemente do que entendeu o Regional, a jurisprudência é pacífica nesta Corte de que é devida a hora inteira do intervalo não usufruído ou reduzido, acrescida do adicional de 50%, conforme estabelecido na Súmula nº 437, I, do TST. Recurso de revista a que se dá provimento. ACÚMULO DE FUNÇÃO. In casu, tendo o Regional registrado que -a própria...
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. In casu, tendo o Regional registrado ... ", - o que, por si, afasta o pleito de plus salarial por acúmulo de função -, não há ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000557-39.2015.5.06.0011), 28-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. ACÚMULO DE FUNÇÃO INEXISTENTE. O deferimento do plus salarial por acúmulo de função encontra amparo no preceito que veda a realização de trabalho sem a devida contraprestação. Todavia, mesmo que a reclamante exercesse a atividade acima descrita - cobranças de suas vendas, nos casos de inadimplência -, estas faziam parte das atribuições dela, vez que possui nítida...
... ACÚMULO DE FUNÇÃO INEXISTENTE. O deferimento do plus salarial por acúmulo de função encontra amparo no ... -
Acórdão Nº 0020390-51.2016.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 24-11-2017
PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O direito ao plus salarial pelo acúmulo de funções pressupõe a ocorrência de alteração contratual com prejuízo ao trabalhador (art. 468, CLT), sendo devido quando ocorre novação objetiva do contrato, mediante a exigência de trabalho qualitativamente diverso daquele para o qual o empregado se obrigara.
... RELATOR: GEORGE ACHUTTI ... EMENTA PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O direito ao plus ... -
Acórdão Nº 0020474-62.2014.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 09-11-2017
EMENTA PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO . O direito ao plus salarial pelo acúmulo de funções pressupõe a ocorrência de alteração contratual com prejuízo ao trabalhador (art. 468, CLT), sendo devido quando ocorre novação objetiva do contrato, mediante a exigência de trabalho qualitativamente diverso daquele para o qual o empregado se obrigara.
... RELATOR: GEORGE ACHUTTI ... EMENTA PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O direito ao plus ... -
Acórdão Nº 0021267-98.2015.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 05-10-2017
EMENTA PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O direito ao plus salarial pelo acúmulo de funções pressupõe a ocorrência de alteração contratual com prejuízo ao trabalhador (art. 468 da CLT), sendo devido quando ocorre novação objetiva do contrato, mediante a exigência de trabalho qualitativamente diverso daquele para o qual o empregado se obrigara.
... RELATOR: GEORGE ACHUTTI ... EMENTA PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O direito ao plus ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001292-90.2015.5.06.0102), 30-10-2019
PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. O acúmulo de funções se caracteriza em razão de exercício, pelo empregado, de função diversa para a qual fora contratado, em evidente sobrecarga de trabalho, de atribuições e responsabilidades, sem a devida contraprestação, encerrando a ideia de alteração prejudicial das condições de trabalho (art. 468 da CLT). No caso dos autos, todavia, não...
... : 3ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA- PE EMENTA PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000493-24.2015.5.06.0142), 28-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. ACÚMULO DE FUNÇÃO INEXISTENTE. O deferimento do plus salarial por acúmulo de função encontra amparo no preceito que veda a realização de trabalho sem a devida contraprestação. Todavia, mesmo que a reclamante exercesse a atividade acima descrita - cobranças de suas vendas, nos casos de inadimplência -, estas faziam parte das atribuições dela, vez que possui nítida...
... ACÚMULO DE FUNÇÃO INEXISTENTE. O deferimento do plus salarial por acúmulo de função encontra amparo no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000681-43.2016.5.06.0413), 16-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. INDEVIDO. Entendo que o deferimento do plus salarial por acúmulo de função encontra amparo no preceito que veda a realização de trabalho sem a devida contraprestação. Todavia, o exercício de mais de uma tarefa na mesma jornada de trabalho, desde que compatível com a função contratada, é legítimo e não enseja pagamento de acréscimo
... PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. INDEVIDO. Entendo ... -
Acórdão Nº 0020153-29.2015.5.04.0281 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-02-2017
PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O direito ao plus salarial pelo acúmulo de funções pressupõe a ocorrência de alteração contratual com prejuízo ao trabalhador (art. 468, CLT), sendo devido quando ocorre novação objetiva do contrato, mediante a exigência de trabalho qualitativamente diverso daquele para o qual o empregado se obrigara.
... RELATOR: GEORGE ACHUTTI ... EMENTA PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O direito ao ... -
Acórdão Nº 0020249-35.2016.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-10-2017
PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O direito ao plus salarial pelo acúmulo de funções pressupõe a ocorrência de alteração contratual com prejuízo ao trabalhador (art. 468, CLT), sendo devido quando ocorre novação objetiva do contrato, mediante a exigência de trabalho qualitativamente diverso daquele para o qual o empregado se obrigara.
... RELATOR: GEORGE ACHUTTI ... EMENTA PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O direito ao ... -
Acórdão Nº 0020622-03.2019.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-10-2020
PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O direito ao acréscimo salarial por acúmulo de função tem origem em alteração contratual lesiva ao empregado de quem se passa a exigir, em meio ao contrato, o desempenho de atividades distintas das que integram o conteúdo ocupacional da função até então exercida, que demande maior grau de qualificação ou maior responsabilidade, compatíveis com função melhor...
... RELATOR: MANUEL CID JARDON ... EMENTA PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O direito ao ... -
Acórdão Nº 0020547-83.2018.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 12-11-2020
EMENTA PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O direito ao acréscimo salarial por acúmulo de função tem origem em alteração contratual lesiva ao empregado de quem se passa a exigir, em meio ao contrato, o desempenho de atividades distintas das que integram o conteúdo ocupacional da função até então exercida, que demande maior grau de qualificação ou maior responsabilidade, compatíveis com função...
... RELATOR: MANUEL CID JARDON ... EMENTA PLUS" SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O direito ao acr\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000421-62.2014.5.06.0145), 07-05-2015
EMENTA: PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. INDEVIDO. Entendo que o deferimento do plus salarial por acúmulo de função encontra amparo no preceito que veda a realização de trabalho sem a devida contraprestação. Todavia, o exercício de mais de uma tarefa na mesma jornada de trabalho, desde que compatível com a função contratada, é legítimo e não enseja pagamento de um salário por função exercida, a...
... ÃO DOS GUARARAPES - PE EMENTA EMENTA: PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. INDEVIDO ... -
Acórdão Nº 0021106-39.2015.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 22-09-2017
EMENTA PLUS SALARIAL POR ACÚMULO DE FUNÇÃO. Caso em que as provas documental, pericial e oral (depoimento do preposto) confirmam que o reclamante foi contratado como pintor e exerceu função de operador de empilhadeira. Por conseguinte, é devido plus salarial por acúmulo de função, já que a função de operador de empilhadeira requer conhecimentos específicos e maior responsabilidade, em relação às...
... EMENTA PLUS SALARIAL POR ACÚMULO DE FUNÇÃO. Caso em que as ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000383-17.2016.5.06.0004), 07-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. ACÚMULO DE FUNÇÕES CONFIGURADO. PLUS SALARIAL DEVIDO. O acúmulo de função se caracteriza pelo exercício de função diversa daquela para a qual o trabalhador foi contratado, com evidente sobrecarga de trabalho, de atribuições e responsabilidades, sem a paga correspondente, encerrando a ideia de alteração prejudicial das condições de trabalho (art. 468 da CLT). Tal...
... ACÚMULO DE FUNÇÕES CONFIGURADO. PLUS SALARIAL DEVIDO. O acúmulo de função se caracteriza pelo exercício de função ... -
Acórdão Nº 0020859-97.2016.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 05-10-2017
PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O direito ao plus salarial pelo acúmulo de funções pressupõe a ocorrência de alteração contratual com prejuízo ao trabalhador (art. 468, CLT), sendo devido quando ocorre novação objetiva do contrato, mediante a exigência de trabalho qualitativamente diverso daquele para o qual o empregado se obrigara.
... RELATOR: GEORGE ACHUTTI ... EMENTA PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O direito ao plus ... -
Acórdão Nº 0021016-31.2015.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 21-06-2018
EMENTA PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO . O direito ao plus salarial pelo acúmulo de funções pressupõe a ocorrência de alteração contratual com prejuízo ao trabalhador (art. 468 da CLT), sendo devido quando ocorre novação objetiva do contrato, mediante a exigência de trabalho qualitativamente diverso daquele para o qual o empregado se obrigara.
... RELATOR: GEORGE ACHUTTI ... EMENTA PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O direito ao plus ... -
Acórdão Nº 0020605-53.2015.5.04.0341 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-09-2017
PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O direito ao plus salarial pelo acúmulo de funções pressupõe a ocorrência de alteração contratual com prejuízo ao trabalhador (art. 468, CLT), sendo devido quando ocorre novação objetiva do contrato, mediante a exigência de trabalho qualitativamente diverso daquele para o qual o empregado se obrigara.
... RELATOR: GEORGE ACHUTTI ... EMENTA PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O direito ao plus ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000632-98.2012.5.06.0006), 30-10-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - ACÚMULO DE FUNÇÃO - EXISTÊNCIA. O exercício de mais de uma tarefa, na mesma jornada de trabalho, incompatível com a função contratada, enseja o pagamento de um plus salarial pelo acúmulo de função.
... ç ã o contratada, enseja o pagamento de um plus salarial pelo ac ú mulo de fun ç ã o. Vistos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001471-55.2014.5.06.0006), 29-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. - O exercício de atividades distintas e alheias àquelas para a qual foi contratado o obreiro é que constitui a situação fática geradora do reconhecimento do direito ao acréscimo remuneratório por acúmulo de funções. In casu, todavia, a reclamante não logrou êxito em comprovar que praticava atividades estranhas e incompatíveis com a sua...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. - O exercício de ... -
Acórdão Nº 0000863-05.2010.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 28-10-2020
EMENTA PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. Situação em que o reclamante não se desincumbiu do seu ônus de comprovar que passou a acumular função diversa daquela para a qual contratado. Recurso interposto pela reclamada ETE a que se dá provimento no item.
... EMENTA PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. Situação em ...