poder executivo federal administração direta e indireta e fundacional
- Decreto nº 10.228 de 05/02/2020. Altera o Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, que regulamenta a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, para dispor sobre o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal e instituir os conselhos de usuários dos serviços públicos no âmbito da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo federal.
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Em vigor
Lei Nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências
...ônio público e social dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como da ... Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. #Incluído pela Lei nº 14.230, de 2021. § 6º ... órgãos de controle ou dos tribunais do Poder Judiciário. #Incluído pela Lei nº 14.230, de ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e Funções Gratificadas - FG:. ...ção pública federal direta e indireta, inclusive empresas públicas e sociedades de ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... obrigam a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. § 3º Nas referências:. I - ...a) o Poder Executivo, o Poder Legislativo, neste abrangidos ... social com direito a voto pertença, direta ou indiretamente, a ente da Federação;. III - ... de sistema de contabilidade e administração financeira, para fins de observância da ordem ...II - obter garantia, direta ou indireta, de outro ente;. III - contratar operações de ... administração direta, autárquica e fundacional, inclusive empresa estatal dependente;. IV - as ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... – as metas e as prioridades da administração pública federal;. II – a estrutura e a ...ções relativas à fiscalização pelo Poder Legislativo e às obras e aos serviços com ... da administração pública federal direta ou indireta responsável pela transferência de ..., na forma estabelecida em ato do Poder Executivo federal. § 3º Na hipótese de aprovação do ...ública federal direta, autárquica e fundacional;. II – de cada empresa estatal dependente, no ...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
...§ 1º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios promoverão as adaptações ...§ 3º Caberá ao poder público empregar os meios e esforços ... Federal ou das entidades da administração indireta;. II - recursos florestais: elementos ou ....985, de 18 de julho de 2000, e sua gestão direta;. II - a destinação de florestas públicas às ... prévia do órgão ou entidade do Poder Executivo" federal competente pela administração do patrim\xC3"...ção federal direta, autárquica ou fundacional. ARTIGO 65. O SFB poderá requisitar, ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... – as metas e as prioridades da administração pública federal;. II – a estrutura e a ... disposições sobre a fiscalização pelo Poder Legislativo e sobre as obras e os serviços com ... da administração pública federal direta ou indireta responsável pela transferência de ..., o qual será encaminhado pelo Poder Executivo federal ao Congresso Nacional, e a respectiva Lei ...ública federal direta, autárquica ou fundacional responsável pelo cumprimento da obrigação e de ...
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... da população negra será garantido pelo poder público mediante políticas universais, sociais ..., distritais e municipais, da administração" direta e indireta. § 2.O poder público garantir\xC3"...9., os governos federal, estaduais, distrital e municipais adotarão as ...§ 2.O órgão competente do Poder Executivo fomentará a formação inicial e continuada de ...ública federal direta, autárquica ou fundacional, as empresas públicas e as sociedades de ...
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Em vigor
Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997. Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei n° 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
...V - permitir que a Administração Pública concentre seus esforços nas atividades ... instituições financeiras, controladas direta ou indiretamente pela União, instituídas por i ou ato do Poder Executivo;. II - empresas criadas pelo setor ...A. , à Caixa Econômica Federal, e a empresas públicas ou sociedades de economia ..., o órgão da Administração direta ou indireta que deverá ser o responsável pela execução e ...à Administração direta, indireta ou fundacional, excetuando-se:. a) o repasse às empresas ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... entidades nacionais de administração do desporto. § 2º A prática desportiva ... e autônomos para os níveis federal, estadual, distrital e municipal;. XI - da ...§ 3o É facultada a filiação direta de atletas nos termos previstos nos estatutos ou ... federais da administração direta e indireta", nos termos do inciso II do art. 217 da Constitui\xC3"...´ aquele que exerce, de fato ou de direito, poder de decisão na gestão da entidade, incluídos ... sindicais dos atletas e do Poder Executivo. #Incluído pela Lei nº 13.322, de 2016. § 2o A ... direta, indireta, autárquica ou fundacional, estiver convocado para integrar representação ...
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Versão original
Decreto nº 9.991 de 28/08/2019. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
...Escolas de Governo do Poder Executivo federal. Art. 13. Caberá à Enap:. I - ... da administração pública direta ou indireta dos entes federativos, dos Poderes da União ou ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, Prefeito e Vice-Prefeito, Senador, Deputado ... estiver sendo submetida à apreciação do Poder" Judiciário, ou que haja sentença judicial favor\xC3"... de pessoa por ele designada, a administração financeira de sua campanha usando recursos ...É vedado, a partido e candidato, receber direta ou indiretamente doação em dinheiro ou ...ão da administração pública direta e indireta ou fundação mantida com recursos provenientes ...I - das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito ...ção pública direta, indireta, ou fundacional. § 2º A vedação do inciso I do caput não se ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, especialmente no que se ... empresarial, na forma definida pelo Poder Executivo, para tratar do processo de registro e ... exercer atividade mercantil ou a administração de sociedade, em virtude de condenação ... entidade da administração pública, direta ou indireta, federal, estadual ou municipal;. IV ...ção direta e indireta, autárquica e fundacional, federal, estadual e municipal, deverá ser ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...84, inciso IV, da Constituição Federal, e de acordo com a Emenda Constitucional no 20, ... dos benefícios, de forma a preservar-lhe o poder" aquisitivo;. V- eqüidade na forma de participaç\xC3"... democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com ... em caráter permanente sob a titularidade direta ou indireta de pessoas físicas domiciliadas e ...ção pública direta, indireta e fundacional; e. II- empregador doméstico- aquele que admite ... pública, reconhecidas por ato do Poder Executivo federal, o INSS poderá, nos termos estabelecidos ...
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Versão original
Decreto nº 10.835 de 14/10/2021. Dispõe sobre as cessões, as requisições e as alterações de exercício para composição da força de trabalho em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte.
... público para outro órgão ou entidade do Poder Executivo federal. Art. 13. A alteração de ... pública federal direta, autárquica, fundacional e das empresas estatais dependentes de recursos ...
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
..., com base em informações obtidas direta ou indiretamente do inventor ou em decorrência ... será ajuizada no foro da Justiça Federal e o INPI, quando não for autor, intervirá no ... abusiva, ou por meio dela praticar abuso de poder econômico, comprovado nos termos da lei, por ... declarados em lei ou em ato do Poder Executivo federal, ou de reconhecimento de estado de ... § 5º Os órgãos e entidades da administração pública direta ou indireta, federal, estadual e ...ção Pública, direta, indireta e fundacional, federal, estadual ou municipal. Parágrafo ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
...Federal, serão organizadas em Sistema Nacional de ...á financiada por toda sociedade, de forma direta" e indireta, nos termos do art. 195 da Constituiç\xC3"... e o membro de conselho de administração de sociedade anônima, o sócio solidário, o ...ção pública direta, indireta e fundacional;. II - empregador doméstico - a pessoa ou ...§ 4º O Poder Executivo estabelecerá, na forma da lei, ouvido ...
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Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... órgão ou entidade que integre a administração pública estatal direta ou indireta ou esteja sob ...§ 1o Compete à Secretaria da Receita Federal do Brasil a administração das atividades ...§ 4º O Poder Executivo poderá estabelecer descontos nas ... administração direta, autárquica e fundacional;. e) que retornem ao País nas seguintes ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...ARTIGO 21. A Secretaria da Receita Federal" expedirá as normas quanto às obrigações acess\xC3"... ativos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional (Lei n 8.460, de 17 de ... bens, excluída a parte já tributada em poder do espólio;. III - os lucros do comércio e da ... da administração pública, direta ou indireta, federal, estadual ou municipal;. VIII - que seja ...1º). § 4º O Poder Executivo poderá baixar instruções para aplicação do ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder" aquisitivo;. VI - valor da renda mensal dos benef\xC3"... deste artigo será efetivada a nível federal, estadual e municipal. ARTIGO 3. Fica instituído ... e o membro de conselho de administração de sociedade anônima, o sócio solidário, o ...direta, indireta ou fundacional;. II - empregador ... anterior será definida pelo Poder Executivo. #Redação dada pela Lei nº 9.528, de 1997. § ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... notificará a Secretaria da Receita Federal do Brasil. ARTIGO 7. O ato que declarar o ...às fundações instituídas e mantidas pelo poder público, relativamente às importações ...ção de serviços públicos operados direta ou indiretamente pelos titulares do benefício;. ... de servidor da administração pública indireta, em ato formal do órgão deliberativo máximo da ...ção direta, autárquica ou fundacional da União, dos Estados, do Distrito Federal ou ...ções e prazo definidos em ato do Poder Executivo, desde que destinados às atividades de que ...
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Em vigor
Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008. Cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
...7º da Constituição Federal;. #Incluído dada pela Lei nº 13.257, de 2016. ...ARTIGO 2. É a administração pública, direta, indireta e fundacional, ...#VETADO. ARTIGO 6. #VETADO. ARTIGO 7. O Poder Executivo, com vistas no cumprimento do disposto ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
...I - as metas e as prioridades da administração pública federal;. II - a estrutura e a ... disposições sobre a fiscalização pelo Poder Legislativo e sobre as obras e os serviços com ... da administração pública federal direta ou indireta responsável pela transferência de ..., o qual será encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, e a respectiva Lei serão ...ública federal direta, autárquica e fundacional;. II - de cada empresa estatal dependente, no ...
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Versão original
Lei Complementar nº 178 de 13/01/2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
...ência fiscal dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e compatibilizar as respectivas ...ão do cumprimento das regras definidas pelo Poder Executivo federal nos termos do inciso III do § ... jurídicos de servidores da administração pública direta, autárquica e fundacional para ... para a administração direta, indireta e fundacional e empresas estatais dependentes as ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... econômicos e de doações feitas pelo poder público;. #Incluído pela Lei nº 12.973, de ...§ 3º Fica o Poder Executivo autorizado a reduzir a 0 (zero) e a restabelecer ... projeto aprovado pelo Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - ...I - apropriação direta, inclusive em relação aos custos, por meio de ...ção direta, autárquica ou fundacional da União, dos Estados, do Distrito Federal ou ... julgado, por participação, direta ou indireta, na prática de crime contra a administração ...