poder executivo municipal de imperatriz
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Acórdão Nº 5005163-61.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 19-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA "SUSPENSÃO DA MEDIDA LIMINAR DEFERIDA NOS AUTOS N. 0900095.63.2015.8.24-0057, A QUAL IMPEDE AS LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA DOS EMBARGANTES, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO CANTO DO RAIMUNDO, LOCALIZADA NA ESTRADA GERAL BRAÇO DO SÃO JOÃO", NO MUNICÍPIIO DE SANTO AMARO DA...
... - CELESC - agência de Santo Amaro da Imperatriz; que a medida atenta contra o princípio da ... ser área consolidada reconhecida pelo poder" executivo municipal, órgão competente para gest\xC3"... -
Acordão da , 13-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. SUSPENSÃO DE LIMINAR E SENTENÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO PARQUET ESTADUAL. INTERVENÇÃO NA SAÚDE MUNICIPAL. PRESTAÇÃO PRECÃRIA DOS SERVIÇOS MÉDICOS À POPULAÇÃO LOCAL PELO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - HMI. DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO PRIMÃRIO. GRAVE LESÃO À SAÚDE PÚBLICA CONFIGURADA. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.1. Em discussão...
...: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ. : PATRICK ALVES MADEIRA DE CARVALHO - MA007008. ...ESTADUAL. INTERVENÇÃO NA SAÚDE MUNICIPAL. PRESTAÇÃO. PRECÁRIA DOS SERVIÇOS MÉDICOS À ...Poder Judiciário tem sido instado a decidir. questões ...privativa do Poder Executivo e até mesmo do Poder Legislativo. Estes últimos ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
...PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO. . 20UC. ESTUDOS, PROJETOS E ...APOIO AO PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA MUNICIPAL" E INTERFEDERATIVA. PROJETO APOIADO (UNIDADE). 1. \xC2"...ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA EM IMPERATRIZ - NA BR-010/MA. TRECHO ADEQUADO (KM). 20. . ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... para que haja a eficácia do Título Executivo Extra Judicial é imperioso sua chancela da ..., no lugar de autoridade, tínhamos o termo poder, o que levava a crer que o detentor do pátrio ...Refiro-me ao episódio da Escola Municipal Tasso da Silveira. Onde um indivíduo, que tudo ... o Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperatriz...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7984, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União Creditos Adicionais Ate o Limite de Ncz 647.800.000,00, para os Fins que Especifica.
... - JAGUARIBE - APODI; CONTROLE DE ENCHENTES E RECUPERAÇÃO DE IMPERATRIZ - MA; PROINE - IRRIGAÇÃO DO NORDESTE; PRONI - IRRIGAÇÃO NACIONAL; ... Bairros Coroado, Coroadinho e Cohatrac, através da Prefeitura Municipal" de São Luiz - MA; NCz$ 600.000,00 para canalização do Córrego São Jos\xC3"...
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Planejamento e caos urbano no brasil periférico: participaão truncada, espao privatizado, crise fiscal em são luís, maranhão
Este texto analisa o processo de revisão do Plano Diretor de São Luís, Maranhão que, aprovado em 2006 com apoio de movimentos populares, passa em momento de desmobilizaão social a expressar interesses do capital privado em aliana com o poder público estadual e o municipal. Visando expandir a inserão internacional do Maranhão, a proposta amplia o perímetro urbano como estratégia para negócios...
... do capital privado em aliança com o poder público estadual e o municipal. Visando expandir ..., bem como a capacidade institucional do executivo municipal de São Luís em atender as ... do Maranhão, com o município de Imperatriz, o segundo colocado, ostentando 3,6% da ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... parlamentar à proposta encaminhada pelo Poder Executivo, quantitativos físicos para ...Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA. . . . . . . . 26 ... das obras de duplicação - Estádio Municipal (Demerval Lobão) - na BR-316/PI. . . . . ...
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Decisão monocrática Nº 35922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-11-2022
... ajuste firmado entre o Município de Imperatriz/MA e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) com ... por Ildon Marques de Souza, ex-prefeito municipal" de Imperatriz/MA, contra o Acórdão 13.178/2016 \xE2"...17-29). O impetrante, chefe do Executivo municipal entre 1997 e 2000, enviou, mediante o ... integram o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal. Da leitura dos documentos ...
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Decisão da Presidência nº 948601 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2016
...LIMITES DA COMPETÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO PARA DETERMINAR OBRIGAÇÕES DE FAZER ... DA COMUNIDADE DO ARROZAL - OMISSÃO MUNICIPAL NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ...ÊNCIA NO PODER DISCRICIONÁRIO DO PODER EXECUTIVO. ARTIGOS 2º, 6º E 144 DA CONSTITUIÇÃO ... Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz. proc.(a/S)(Es) : ...
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O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
...áveis, definidas anualmente pelo Poder Executivo. . SAMPAIO, P. S. O Microcrédito ... na ideia de criação de um banco municipal de fomento às atividades produtivas em Porto ..., Belo Horizonte, Recife, Pelotas, Imperatriz e João Monlevade (PEREIRA, 2009, p.87). . É ... -
Diário dos Municípios
...-feira, 3 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (109) – ...AMÉRICO BRASILIENSE. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO. BRASILIENSE. TOMADA DE PREÇOS N.º ...PA22887/20 Compr:Imperatriz Brasil Alimentos Eireli Obj 75%. Fornec.de ...
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Decisões Monocráticas nº 18900 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2014
... liminar, ajuizada pelo Município de Imperatriz/MA, em 21.10.2014, contra o seguinte julgado ... o que torna inviável a administração municipal, tudo por conta de uma decisão irregular do TJMA ... deferidas nas ADIs 2.356 e 2.362, fica o Poder Judiciário desautorizado em promover o sequestro ... repasses a serem efetuados pelo Poder Executivo para pagamento das requisições. A ...
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Políticas públicas de bibliotecas, leitura e escrita no Brasil: desmobilização e resistência em tempos sombrios
O artigo discute políticas de bibliotecas, leitura e informação na construção de um Estado Nação. Reflete como a leitura e a informação se constituem canais para construção de sujeitos politicos e como esta perspectiva foi pensada nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff com a implementação do Plano Nacional do Livro e da Leitura criado em 2006 e esvaziado nos governos de Temer...
...ção de forças entre a sociedade civil e o poder público demarca as muitas idas e voltas dessa ...executivo para fomentar a criação de planos no nível adual e municipal. O Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e ..., exceto em São Luís, Caxias e Imperatriz? Como pensar a formação de leitores, quando as ... -
nº 1998.37.00.000634-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 5 de Marzo de 2002
ADMINISTRATIVO. MEMBROS E SERVIDOR(ES) DO PODER JUDICIÁRIO. 11,98% (LEI Nº 8.880/94). DIREITO À INCORPORAÇÃO A PARTIR DE MARÇO DE 1994. SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO EM EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO: DIREITO À INCORPORAÇÃO DURANTE O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. VERBA HONORÁRIA FIXADA EM 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE AS PARCELAS EM ATRASO. 1. Os membros e servidores do Poder...
... e Luís Lopes Teixeira, servidor(a,es) do Poder Judiciário, propôs(useram) a presente ação ... civis e militares e membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e do Ministério ... de Estado da Educação/MA; Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA; Prefeitura Municipal de ... -
2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... função de conciliador junto a órgãos do Poder Judiciário. Além disso, José, atualmente, é ... as contas anuais do chefe do Poder Executivo do Município Y, o Tribunal de Contas emitiu ... a tal entendimento, a Câmara Municipal, por decisão dos seus membros, com apenas um .... 47. Na Comarca de Imperatriz"/MA funcionam 4 (quatro) Varas Cíveis, com compet\xC3"...
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Os instrumentos tributários como indutores de políticas públicas preservacionistas
... cício do poder político que permite a coexistência dos ... Transferências fiscais e financiamento municipal no Brasil . Disponível ...” localizarem-se em Açailândia e Imperatriz, o que para dados históricos de 1998 a 2002, na ... e restabelecida por ato do Poder Executivo, não se lhe aplicando o disposto no artigo 150, ...
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Recursos hídricos: um estudo jurisprudencial sobre a aplicação dos princípios do direito ambiental pelo Supremo Tribunal Federal
A água é um bem público primordial para a qualidade de vida, sendo competência da União, Estados, Distrito Federal e Munícipios protege-la e combater sua poluição. No entanto, muitas vezes, o Estado é um dos maiores violadores de direitos, impondo legislações que desrespeitam o meio ambiente e contrariam ao estabelecido pela Constituição Federal (CF), e que nestes casos, são levadas ao Supremo...
...ção em Direito pela Faculdade de Imperatriz (FACIMP); Mestre e Doutora em Desenvolvimento e ... ecologicamente equilibrado, sendo dever do Poder Público e da coletividade defendê-lo e ...41, em que, o poder executivo federal é autorizado a instituir, sem prejuízo ...ém a empresa, que é estadual e não municipal. . 3.4 ADI 4: ESTADO DO AMAPÁ . A última ADI ... -
Decisão Monocrática Nº 0033493-66.2016.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-07-2019
Agravo de Instrumento n. 0033493-66.2016.8.24.0000, Santo Amaro da Imperatriz Agravante : Mapiju Comércio, Empreendimentos Turísticos e Investimentos LtdaAdvogado : Nilton João de Macedo Machado (OAB: 19360/SC)Agravado : Ministério Público do Estado de Santa CatarinaPromotora : Cristina Elaine Thomé (Promotora)Agravado : Município de Santo Amaro da ImperatrizAdvogado : Joel Leandro Aparecido de...
...-66.2016.8.24.0000, Santo Amaro da Imperatriz. Agravante : Mapiju Comércio, Empreendimentos ... atos), libertando o administrador municipal, neste aspecto, da preocupação que o moveu para ... poderão incidir pessoalmente no chefe do Poder Executivo, sem prejuízo de sub-rogação em ... -
DECRETO Nº 3687, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000. Altera os Anexos I, Ii, Iii, Iv, V, Vii, Viii e X do Decreto 3.473, de 18 de Maio de 2000, que Dispõe Sobre a Compatibilização Entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa, Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 2000, e da Outras Providencias.
...FINANCIAMENTO À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. 25.000. 0377. FINANCIAMENTO A PROJETOS MULTISSETORIAIS INTEGRADOS. ...Construção de trecho ferroviário Imperatriz (MA) -Senador Canedo (GO) (Ferrovia Norte-Sul). Implantação da hidrovia ...
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Democracia deliberativa e conselhos gestores um estudo bibliométrico
Os Conselhos Gestores de Políticas Públicas são importantes ferramentas para a consolidação da Democracia, haja vista que o modelo deliberativo efetiva a participação social e recusa as relações de subordinação. O artigo propõe analisar os conceitos da Democracia Deliberativa aplicada por meio da instituição desses conselhos. Do ponto de vista metodológico, o trabalho se enquadra como uma...
... conselhos, bem como para seu incipiente poder de fiscalização sobre os atos do Poder ... que as deliberações do Conselho Municipal da Saúde têm significativa dependência do ...Imperatriz-MA na perspectiva da gestão social e da ... que efetivamente fiscalize o Poder Executivo, além de uma incipiente abertura para a ... -
Acórdão Nº 5053556-17.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 18-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA CAUTELAR PREPARATÓRIA. DECISÃO QUE INDEFERIU A LIMINAR, PARA QUE O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ SE ABSTENHA DE IMPLEMENTAR/ PROSSEGUIR/CONCLUIR QUAISQUER NEGOCIAÇÕES, ATINENTES AOS IMÓVEIS OBJETO DE DESAFETAÇÃO DISCUTIDOS NOS AUTOS, BEM COMO PARA ORDENAR A IMEDIATA AVERBAÇÃO DA EXISTÊNCIA DA PRESENTE ACTIO NAS MATRÍCULAS DOS IMÓVEIS, INCLUSIVE...
... AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC (RÉU) . ..., imediatamente, ao patrimônio público municipal, as áreas institucionais dos imóveis objeto das ..."Retirou-se de modo expresso o poder dispositivo do loteador sobre as praças, as vias ...Art. 1º Fica o Chefe do Pode Executivo autorizado a desafetar da destinação de Áreas ... -
Acórdão Nº 939 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2022
EMENTA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). ALEGADA OMISSÃO EM DAR O DEVIDO CUMPRIMENTO AOS PRAZOS PARA APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS. PRETENSÃO DE DAR CUMPRIMENTO AO ACORDO COLETIVO HOMOLOGADO NO RE 1.171.152/SC (TEMA Nº 1066 DA REPERCUSSÃO GERAL). INVIABILIDADE. SUBSIDIARIEDADE NÃO...
...Executivo; (iii) a. execução judicial do acordo, se for o ...Poder Público na tutela dos direitos sociais. O ...municipal (artigo 2º da LC 181/2007 do Município de. ...Federal de Imperatriz/MA; 0802083-54.2019.405.8102, da 16' Vara Federal ...