poder judiciario do rn
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Acórdão Nº 08076134520198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Seção Cível, 26-02-2021
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTESEÇÃO ... Agravada: Primeira Turma Recursal do Poder Judiciário do RN ... Entre Partes: Olga Maria Nobre de Andrade ... Relatora: ...
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Acórdão Nº 08017953920248200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 12-03-2024
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECÂMARA ... ário e de Execução de Medidas Socioeducativas do Poder Judiciário do RN, a qual elenca alguns critérios que podem nortear a aferição da ...
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Decisão Nº 08080488220208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Seção Cível, 28-01-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEGabinete da Desembargadora ...
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Decisão Nº 08076134520198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Seção Cível, 10-01-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEGabinete da Desembargadora ...
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Decisão Nº 08060594120208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Seção Cível, 29-09-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Desembargadora ...
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Decisão Nº 08122930820198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 16-12-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEGabinete do Desembargador ...
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Decisão Nº 08080378720198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Seção Cível, 10-01-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEGabinete da Desembargadora ...
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Decisão Nº 01017355620198200106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 25-02-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEGabinete do Desembargador ...
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Decisão Nº 01010684620168200148 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 30-03-2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEGab. Des. Glauber Rêgo na ...
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Decisão Nº 08071873320198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Seção Cível, 10-01-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEGabinete da Desembargadora ...
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Decisão Nº 08297854720188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 18-01-2019
... ê Gestor do PJe, todos do TJRN, dirigido a todos os magistrados do Poder Judiciário do RN, ou seja, deveria o juízo suscitante cadastrar o ...
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Acórdão nº 2007/0249710-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... difuso ou concentrado, sua observância é inafastável pelo Poder Judiciário, uma vez que a norma jurídica, enquanto não regularmente ...
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Acórdão Nº 08137668920228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 16-06-2023
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTETRIBUNAL ... que é servidor do Tribunal de Justiça, no cargo de Analista Judiciário do Poder Judiciário do RN, desde 30.03.2006 ... Informa que sua última ...
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Acórdão Nº 08131329320228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 26-05-2023
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTETRIBUNAL ... que é servidora do Tribunal de Justiça, no cargo de Analista Judiciário do Poder Judiciário do RN, desde 26.09.2007 ... Informa que consoante ...
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Acórdão nº 2006/0208524-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ócio jurídico válido que não pode ser alterado ou invalidado pelo Poder Judiciário, exceto se ilícito seu objeto, incapazes as partes ou ...
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Acórdão Nº 08059619720138200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 12-02-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA ...
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Decisão da Presidência nº 767075 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2010
... MANDADO DE SEGURANÇA ... SERVIDOR DO PODER JUDICIÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE NÍVEL SUPERIOR. ( ... ) MÉRITO ...
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Acórdão Nº 08056175420188205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 20-09-2019
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTETERCEIRA ... Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Poder Judiciário do RN ... Portanto, não merece reforma a sentença ora vergastada, ...
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Decisão Nº 08045671420208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 04-06-2020
PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ...
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Acórdão Nº 08079197520218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 19-04-2023
PODER" JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTETERCEIRA C\xC3" ... IRRESIGNAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO RN. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA, DIANTE DA ...
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Decisão Nº 08047230220208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Seção Cível, 31-10-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEGabinete da Desembargadora ...
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Decisão Nº 08060741020208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Seção Cível, 31-10-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEGabinete da Desembargadora ...
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Decisão Nº 08059113020208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Seção Cível, 31-10-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEGabinete da Desembargadora ...
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Decisão Nº 08060594120208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Seção Cível, 31-10-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEGabinete da Desembargadora ...
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Decisão Nº 08132397320168205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 30-08-2019
PODER" JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RN ... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL ... 1\xC2" ...