poder judiciario rs comarca porto alegre
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A multiparentalidade e seus desdobramentos no âmbito da paternidade socioafetiva
... devem assumir os encargos decorrentes do poder familiar? Sobre quem recai o ônus de exercer a ... ão Nº 70045006293 Sétima Câmara Cível Comarca de Ivoti ... Muitas são as questões oriundas ... ou mesmo alienação parental, como o judiciário deve atuar para restabelecer esses vínculos ... v. 16 (jun-jul/2010). Porto Alegre: Magister, 2010. p. 62-81 ... DIAS, ...
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Capital - 3� vara c�vel e comercial
... : JOÃO ALVES PEREIRA FILHO - REQUERIDO: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais S/A - - Á ... na 44ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo, o que também alcançou o contrato ... P.I.C ... ADV: MARLUS MONT'ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA (OAB 18339/BA), AMANDIO FERREIRA ... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ...
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Os desafios da valoração da prova no sistema processual brasileiro
No direito processual probatório, não há nada expresso e transparente no sentido de como realizar a valoração da prova. É preciso desenvolver um sistema que apresente soluções sobre os graus de suficiência para as decisões judiciais serem consideradas racionais e válidas. Discutir os standards de prova pode ser um caminho para buscar melhor exatidão na tentativa de construir padrões de suficiência
... ausência de padrões definidos, o Judiciário, a cada momento, aponta compreensões ou pontos ... Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 57, dez. 2013. Disponível em: Acesso ... a defesa de direitos e interesses perante o Poder Judiciário, é indispensável fazer prova das ... º 1016032-23.2018.8.26.0361, originada da Comarca de Mogi das Cruzes, invocou as lições de ... -
Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 08/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 24 dias do mês de agosto de 2023, às 14
... o nº 49992 do Registro de Imóveis da Comarca" de Passo Fundo, cadastrado no sistema GPE sob o n\xC2" ... 24 de Outubro, nº 1363, Porto Alegre, matriculado sob o nº ... 60.891 do ... integrantes da estrutura administrativa do Poder ... Executivo Estadual ... 21) Requerente: ... fase de conciliação junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - ...
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Improbidade administrativa
... ção direta e indireta, os órgãos do Poder Judiciário podem ser sujeitos passivos de atos ... por supervisionar as obras do Fórum da Comarca X, utilizou – em obra particular de ... ) Banca: FUNDATEC – Órgão: Prefeitura de Porto Alegre – RS – Prova: Assistente ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... Comarca de Salvador ... 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE ... ª Vara Cível Do Foro Central Da Comarca De Porto Alegre-rs Deprecado: Youxwallet Autor: Júlio ...
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Acórdão nº 0006842-32.2018.822.0501 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 01-02-2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIATribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Álvaro Kalix FerroRua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860Número do processo: 0006842-32.2018.8.22.0501 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: ISRAEL MEDEIROS DOS SANTOS, JESSE MELO DOS SANTOS ADVOGADO DOS APELANTES: ADA CLEIA SICHINEL DANTAS BOABAID, OAB nº RO10375
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de ... , nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto" Velho, - de 480/481 a 859/860 N\xC3" ... ízo da 1ª Vara da Auditoria Militar da Comarca de Porto Velho/RO, que os condenou pela prática ... disse que o Zé do Brejo, de Vista de Alegre", tinha informado que o caminhão iria para a regi\xC3" ... -
Nova direção do TJ-RS toma posse nesta segunda-feira
Em cerimônia, nova direção do TJ-RS toma posse nesta segunda-feira
... , na Avenida Borges de Medeiros, 1.565, em Porto Alegre ... Perfil dos novos dirigentes: ... Jos ... Ingressou no Poder Judicirio como pretor em 1980, atuando na 8 Vara Cvel da Comarca de Porto Alegre. Assumiu como juiz de Direito em ... -
Da improbidade e suas congêneres
... , falta de observância da lei e abuso do poder (CF, art. 133, II) ... Em seguida a ... dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário. § 2º Equipara-se ao dirigente ou empregado ... 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, sob nº ... Controle Judicial e Processo Legislativo ... Porto ... Porto Alegre ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Desse modo, cada ramo do Poder Judiciário julgará determinadas matérias, a ... portuários devem constituir, em cada porto organizado, um órgão de gestão de mão de obra ... (21 a Vara do Trabalho de Porto Alegre) e o Tribunal Regional da 4 a Região (RS) ... Comarca" de Rio Verde – GO condenou a Reclamada a pagar \xC3" ...
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 10/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 28 dias do mês de setembro de 2023, às
... localizado na Rua Dona Ondina, nº 120/124, Porto Alegre, ... matriculado sob o nº 10.729 no tro de Imóveis da 5ª Zona da Comarca de Porto Alegre, cadastrado no sistema GPE sob o ... pelo Poder Judiciário. A doação está autorizada pela Lei ...
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Tribunal de Justiça gaúcho escolhe nova direção
Desembargador José Aquino de Camargo é aclamado como presidente do TJ-RS
... )Nascido em 15 de novembro de 1956, em Porto Alegre, Jos Aquino ingressou na Magistratura em ... Ingressou no Poder Judicirio como pretor, em 1980, atuando na 8 Vara Cvel da Comarca de Porto Alegre. Assumiu como juiz de Direito em ... -
Acórdão nº 0002856-65.2021.822.0501 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 01-02-2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0002856-65.2021.8.22.0501 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA, ALEX SANTANA PAZ ADVOGADOS DOS APELANTES: MINISTÉRIO...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA ... Tribunal ... Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do ... Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho/RO, que: ... condenou Alex Santana ... de Abunã, de Nova Mamoré e de Vista Alegre, promoveram um cerco na ... região e lograram ... -
Acórdão nº 7001864-72.2022.822.0008 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 31-12-2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIATribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Álvaro Kalix FerroRua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860Número do processo: 7001864-72.2022.8.22.0008 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: MAICON JONATHAN LIMA FERREIRA, CLEVERSON POMINI ADVOGADOS DOS APELANTES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de ... , nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto" Velho, - de 480/481 a 859/860 N\xC3" ... pelo Juízo da 2ª Vara Genérica da Comarca de Espigão do Oeste/RO, o qual os condenou por ... comercial denominado Drogaria Vista Alegre, localizada na Rua Nações Unidas, nº 1613, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017267-34.2013.4.04.7100),09-04-2018
... autorização dos pais, com a anuência do Poder Judiciário, de crianças recém nascidas, outras ... Porto Alegre/RS, 09 de abril de 2018 ... Des. Federal ... , isto é, restrito aos limites de uma comarca ou circunscrição judiciária, a sentença não ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Nesse sentido, o juiz detém o poder de realizar algumas adaptações procedimentais, ... constitucionais de acesso ao Poder Judiciário consubstanciadas nos princípios do devido ... pessoal da parte que residir em comarca, seção ou subseção judiciária diversa ... Ibidem, p. 242 ... PORTO, Sérgio Gilberto. Comentários ao Código de ... Alegre ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... Da 2ª Vara De Fazenda Pública Da Comarca De Feira De Santana Custos Legis: Ministerio ... Direito Processual Tributário ... 5.ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado editora, 2009, p ...
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Aspectos registrais
... Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabis Editor, 2016, ... em caráter privado, por delegação do poder público 16 ” ... Aqui o destaque é para a ... ção de seus atos pelo poder Judiciário 23 ”. Trata-se da Lei nº 8.935/94 24 , que ... Comarca do interior do Rio Grande do Sul, o proprietário ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0015698-80.2015.8.19.0207 (Cível), 22-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0015698-80.2015.8.19.0207 Apelante: WALDECIR PINTO BELISÁRIO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Estatuto do torcedor. Cambismo. Art. 41-F da Lei nº 10.671/2003. Recurso defensivo aduzindo a atipicidade da conduta e ausência de prova da prática delitiva. 1. Crime material que se...
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Decisão monocrática nº 2015.03478741-19 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 18-09-2015
... ência absoluta do douto Juízo da Comarca de Vara ... Única de Curionópolis para ... ADMINISTRATIVO ... PROCESSUAL CIVIL. PODER DE POLÍCIA. MANDADO ... DE SEGURANÇA ... NA ... residente em Porto Alegre/RS interpôs mandado de segurança ... em ... que o Código Judiciário do Estado do Pará, Lei ... nº. 5.008/81, ...