poder paternal partilhado
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... o contrato de emprego é uma relação de poder, justamente para, ao final, refletir em que ... do contrato, decorreria de uma figura paternal, em um contexto comunitário, no qual o empregado ... no lucro que normalmente não é partilhado, não transforma esse mesmo trabalhador em um ser ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
..., responsabilidades e expectativas – partilhado pela comunidade das nações democráticas e, em ... E QUE NÃO PODEM SER SUBTRAÍDAS DO PODER JUDICIÁRIO. NEGÓCIO JURÍDICO ENTRE HERDEIROS ... a desconstituição do vínculo paternal somente em casos específicos, elencados pela lei ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... a existência do bem no exterior e partilhado" ao arrepio da lei brasileira, promover a compensa\xC3"... de um processo declaratório – para se poder defender. Na verdade, se à execução fundada em ... patrimoniais entre os cônjuges, poder paternal, relações entre adoptante e adoptado e ...
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Cultura da violência contra a mulher e o reconhecimento dos direitos humanos
Neste artigo explicita-se a inter-relação entre patriarcado, gênero e a violência contra a mulher e argumenta-se que a violência possui dimensão estrutural porque causada por uma máquina que se estrutura por todas as estruturas sociais que compõem a sociedade, gerando uma cultura de violência naturalizada. Argumenta-se que a defesa dos Direitos Humanos das mulheres evidencia-se, no contexto de...
... sendo a maior vítima, é fundamental para poder mudar essa cultura. Neste artigo quer-se, então, ... fato de que o excedente pode ser tanto partilhado quanto acumulado. No entanto, ele pode ... patriarcal original não é um direito paternal, enquanto pai. O direito patriarcal original é o ... -
Direito ao próprio corpo e à autodeterminação da pessoa intersex
... arrumar-se igualmente em um alvedrio partilhado de permissibilidade. Mais precisamente, uma ...Uma escolha de onde se deve poder retirar uma razão de ser , um discernimento.” ... o dever de agir contra o dissentimento paternal em caso de prossecução da saúde dos menores ...
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Colação
... que estivessem sujeitos ao seu pátrio poder ( bonorum possessio ab intestato y bonorum ...é que o patrimônio do de cujus seja partilhado com base no disposto na lei como critério ... os deveres decorrentes da condição paternal oriunda do poder familiar. . Ressalta-se, antes ...
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A política
...poder de nos convencer, nos transmitam o que é bom e ... um deles: o conjugal (γαµικη), o paternal" (τεκνοποιητικη – 3, 1253b 10, πα\xCF"... dizem que o kurios deve ser partilhado por todos os homens livres, uma vez que se são ...
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A Bioética e os novos direitos nas questões do início e do fim da vida humana. Uma nova prática científica a partir de outro nível ético
... uma forma mercantilizada de controle e de poder. Nesse funcionamento social liberal observa-se ... do parentesco se funda num desejo partilhado e tem um sentido muito preciso que não signiica, ... radicalmente uma criança da filiação paternal e maternal originária, ou até mesmo portadora. ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ..., não permitir a saída da Ré do lar paternal antes da formalização do matrimônio. . No ... do período de convivência, que fosse partilhado o valor correspondente às parcelas pagas durante ...
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Acórdão nº 0001453-47.2013.8.05.0038 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 9 de Marzo de 2017
EMENTA: APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. DIVÓRCIO. DIREITO DE GUARDA E VISITAÇÃO DE MENORES. ALIMENTOS. NOME DE CASADA. DIREITO DA PERSONALIDADE. PARTILHA DE BENS. PACTO ANTENUPCIAL DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL DE BENS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO EM FLAGRANTE. INDEFERIMENTO DE REVERSÃO DA GUARDA DOS MENORES E ALIMENTOS / REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS DIRETAMENTE NO CONSELHO TUTELAR. INDEFERIMENTO DE...
PODER" JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA. TRIBUNAL DE JUSTI\xC3"...ção, decretando o divórcio do casal, partilhado os bens. construídos durante a constância da ...paternal, desde que interessada e afetuosa, se mostra de ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... no genitor biológico a figura paternal e reporta-se ao mesmo como " pai ", . Instado a ... existência de patrimônio comum a ser partilhado. . Da análise da petição inicial, verifico ...
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Eun�polis - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
...-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ...PARTILHADO - QUESTÃO NÃO MAIS ATINENTE AO DIREITO DE ... e afeto próprios de uma relação paternal. Desse modo, considerando o resultado do exame de ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ...; [..] que não foi construído afeto paternal com Arthur; que o sentimento que nutre é o ... que não existe patrimônio a ser partilhado. . A Representante do Ministério Público ...
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O Princípio da Afetividade no Direito das Famílias
O presente trabalho almeja tratar do princípio da afetividade, expondo seus principais aspectos e a sua aplicação no Direito das Famílias, tendo como base a sua inserção histórica na evolução do conceito de família, a sua aplicação em casos concretos relevantes e a sua influência no âmbito das decis&oti
... sua influência no âmbito das decisões do Poder Judiciário, além do tratamento dado pela ...“O ato de abandono paternal" em toda sua amplitude é merecedor de consideraç\xC3"... constância do relacionamento deve ser partilhado como na união estável, paradigma supletivo onde ... -
Livramento de nossa senhora - Vara c�vel
...-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ...paternal. Portanto, deve ser mantida a convivência, ...ão cômoda, deverão os imóveis serem partilhado na proporção de 50% (cinquenta por cento) para ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... existência de patrimônio comum a ser partilhado. . Da análise da petição inicial, verifico ..., não permitir a saída da Ré do lar paternal antes da formalização do matrimônio. . No ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... a título do financiamento do imóvel partilhado, cujo contrato fiduciário se encontra em nome do ... quanto à inexistência de vínculo paternal entre o Requerido e o infante. . Foi ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... a manutenção do vínculo filial-paternal, as partes deverão se empenhar para que os ... forma, requer que seja o bem imóvel partilhado em 50% (cinquenta por cento) para cada litigante, ...
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Livramento de nossa senhora - Vara c�vel
...-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ...ão cômoda, deverá o imóvel ser partilhado na proporção de 50% para cada um dos cônjuges. ..., porquanto restou demonstrado vínculo paternal. Portanto, deve ser mantida a convivência, ...
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Piatã - Vara cível
...-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ...óvel que se pretende dividir já foi partilhado, por decisão judicial, em autos de ação de ... completo, além da referência masculina/paternal ou feminina/maternal. . 8. No caso dos autos, a ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... determino o retorno das crianças ao lar paternal, oportunizando a genitora a devolução ... que não existe patrimônio a ser partilhado. . A Representante do Ministério Público ...
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Macarani - Vara c�vel
...-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... imóvel que amealharam seja igualmente partilhado. Os alimentos provisórios foram concedidos na ... o zelo e amor existente na relação paternal. . Alega que, diante de todo o sofrimento já ...
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Conde - Vara c�vel
...-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ...,não há bens móveis e imóveis a ser partilhado, nem filhos menores. . Requereu, pois, a ... ministerial, impõe-se o reconhecimento paternal pretendido. . Ante o exposto, resolvo o ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... que não existe patrimônio a ser partilhado. . Relatados. Decido. . Considerando que a ...; [..] que não foi construído afeto paternal com Arthur; que o sentimento que nutre é o ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
...-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... débito oriundo do imóvel ainda não partilhado, descontado diretamente no seu contracheque, de ... que “..Alimentos é obrigação paternal...