poeiras minerais
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Acórdão Nº 0021402-03.2016.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 01-12-2017
EMENTA Adicional de insalubridade. Ruído e poeiras minerais . Laudo pericial que atesta a insalubridade das atividades exercidas durante parte do período contratual, por ruído e por poeiras minerais, não infirmado por outro meio de prova. Adicional de insalubridade devido.
...EMENTA Adicional de insalubridade. Ruído e poeiras minerais. Laudo pericial que atesta a insalubridade das atividades ... -
Acórdão Nº 0021182-05.2016.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 14-11-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO . Diante do circunstanciado no laudo técnico, entende-se que as atividades desempenhadas pelo reclamante se caracterizam como insalubres em grau máximo, decorrente da exposição a óleos minerais e/ou poeiras minerais.
... insalubres em grau máximo, decorrente da exposição a óleos minerais e/ou poeiras minerais. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. ... -
Acórdão Nº 0020038-58.2019.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-11-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . O contato cutâneo com poeiras minerais enseja a insalubridade em grau máximo, de acordo com o que preconiza a Portaria 3214/78 NR-15, Anexo 12.
...EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O contato cutâneo com poeiras minerais enseja a insalubridade em grau máximo, de acordo com o que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3840-77.2004.5.17.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Abril de 2013
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A CALOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil,...
...INSALUBRIDADE. ADICIONAL INDEVIDO. EXPOSIÇÃO A POEIRAS MINERAIS E SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS ABAIXO DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA. ... -
Acórdão Nº 0020512-90.2018.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-12-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. POEIRAS MINERAIS. FENOL. Quando constatado por meio do laudo pericial, elaborado por perito da confiança do Juízo, que há o contato cutâneo com o agente químico fenol, o trabalhador faz jus ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, com fundamento no Anexo 11 da NR- 15 da Portaria nº 3.214/78 do MTE. Adoção do entendimento...
...POEIRAS MINERAIS. FENOL. Quando constatado por meio do laudo pericial, elaborado ... -
Acórdão Nº 0020060-21.2016.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 06-12-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. POEIRAS MINERAIS. USO DE EPI'S. Tendo trabalhado em contato com agentes nocivos, enquadrados no Anexo 13 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do MTE, não elididos pelo uso de equipamentos de proteção adequados e eficazes para afastar o contato com poeiras minerais (fumos de solda contendo manganês), faz jus o empregado ao pagamento do adicional de insalubridade em grau
...EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. POEIRAS MINERAIS. USO DE EPI'S. Tendo trabalhado em contato com agentes nocivos, ... -
Acórdão Nº 0020710-93.2019.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 27-10-2020
Adicional de insalubridade em grau máximo. Poeiras minerais compostas também de resina fenólica. Vencida a Relatora , prevaleceu na Turma entendimento no sentido de que é indevido o adicional de insalubridade em grau máximo, com fundamento no Anexo 11 da NR- 15 da Portaria nº 3.214/78 do MTE, ao fundamento de que a resina fenólica não se caracteriza como agente insalubre.
...EMENTA Adicional de insalubridade em grau máximo. Poeiras minerais compostas também de resina fenólica. Vencida a Relatora, ... -
Acórdão Nº 0020156-67.2019.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 27-10-2020
Adicional de insalubridade em grau máximo. Poeiras minerais compostas também de resina fenólica. Vencida a Relatora , prevaleceu na Turma entendimento no sentido de que é indevido o adicional de insalubridade em grau máximo, com fundamento no Anexo 11 da NR- 15 da Portaria nº 3.214/78 do MTE, ao fundamento de que a resina fenólica não se caracteriza como agente insalubre.
...EMENTA Adicional de insalubridade em grau máximo. Poeiras minerais compostas também de resina fenólica. Vencida a Relatora, ... -
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...ões, incêndios, desmoronamentos e soterramentos, eliminação de poeiras, gases, etc. e facilidades de rápida saída dos empregados;. #Incluído ... de carvão ou de petróleo, refinação de óleos vegetais ou minerais, sabão, celulose e derivados. ARTIGO 336. No preenchimento de cargos ...
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Acórdão Nº 0021799-05.2015.5.04.0401 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 26-10-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. POEIRAS MINERAIS COMPOSTAS TAMBÉM DE RESINA FENÓLICA . Quando constatado por meio do laudo pericial, elaborado por perito da confiança do Juízo, que há o contato cutâneo com o agente químico fenol, o trabalhador faz jus ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, com fundamento no Anexo 11 da NR- 15 da Portaria nº 3.214/78 do MTE....
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. POEIRAS MINERAIS COMPOSTAS TAMBÉM DE RESINA FENÓLICA . Quando constatado por ... -
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... desenvolve atividade agropecuária, pesqueira ou de extração de minerais por intermédio de parceiros. Art. 7º O servidor civil ou militar ...POEIRAS ORGÂNICAS. . 26 - ALGODÃO, LINHO, CÂNHAMO, SISAL. Trabalhadores ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08070999020184058500), 05-05-2020
PROCESSO Nº: 0807099-90.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ALEX SANDRO MOURA DA SILVA ADVOGADO: Carlos Eduardo Reis Cleto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO
... período trabalhado diretamente para a VALE] e ao agente químico poeiras" minerais, qualitativamente avaliado.Acrescento que corroboram as declaraç\xC3"... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001098-05.2018.5.06.0161), 16-06-2020
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso. FUNDAMENTAÇÃO:Do adicional de insalubridade Investe contra o comando sentencial que julgou procedente o pedido relativo ao adicional de insalubridade e seus reflexos. Assevera, com relação ao agente ruído, "que o afastamento previdenciário do reclamante o afastou...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-158300-59.2003.5.17.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Inviável a aferição da apontada violação dos artigos 93, IX, da Constituição da República, 832 da CLT e 458 do CPC e, consequentemente, o conhecimento do recurso de revista, no tocante à arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, quando o recorrente não delimita os aspectos em relação aos quais entendeu ter a Corte de...
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Acórdão Nº 0300656-46.2018.8.24.0053 do Quarta Câmara de Direito Público, 22-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO MUNICÍPIO.CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PRETENSÕES IRRELEVANTES PARA O DESLINDE DA CAUSA.LAUDO PERICIAL QUE ATESTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES EM CONDIÇÕES DE INSALUBRIDADE (EXPOSIÇÃO
... dos limites de tolerância, à hidrocarbonetos aromáticos e à poeiras minerais contendo sílica livre cristalina), reconhecidas como "grau ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001660220214058402), 02-12-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800166-02.2021.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS ADVOGADO: Hanna Pinheiro Diniz Bezerra RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA...
... do autor implicavam exposição a agentes nocivos químicos "poeiras minerais, gases e compostos químicos em geral, névoa de óleo, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003788820194058306), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0800378-88.2019.4.05.8306 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GESSER TAVARES BELEM DA VEIGA ADVOGADO: Joao Soares Ferreira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fernando Braz Ximenes EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇ
... sujeito a ruídos de 88 db(A) e agentes químicos como graxas, poeiras orgânicas e minerais e óleos minerais, de forma habitual e permanente. ... -
Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... UMIDADE ANEXO 11 - AGENTES QUÍMICOS (Quantitativo) ANEXO 12 - POEIRAS MINERAIS (Quantitativo) ANEXO 13 - AGENTES QUÍMICOS (Qualitativo) ANEXO ...
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Acórdão Nº 5000157-59.2019.8.24.0071 do Segunda Turma Recursal, 18-10-2022
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO TRABALHISTA. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ. CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA PESADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. INSURGÊNCIA DO MUNICÍPIO RÉU. LAUDO PERICIAL QUE RECONHECEU A EXPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA ÀS ATIVIDADES INSALUBRES. ATIVIDADE DE OPERADOR DE MÁQUINA PESADA QUE OBRIGAVA A MANIPULAÇÃO DE...
... DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA, À HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS E À POEIRAS MINERAIS CONTENDO SÍLICA LIVRE CRISTALINA), RECONHECIDAS COMO GRAU ... -
Acordão nº (RO)0000369-41.2010.5.06.0231 de 2º Turma, 30 de Marzo de 2011
Tendo em vista que o Perito do Juízo afirmou inexistente insalubridade nas tarefas desenvolvidas pelo Reclamante, após analisar in loco as condições de trabalho, fundamentando-se na ausência de risco físico (exposição contínua ou intermitente a ruído) e de risco químico, oriundo da exposição a poeiras minerais, mantém-se a decisão que concluiu pela improcedência do adicional de insalubridade...
... a ruído) e de risco químico, oriundo da exposição a poeiras minerais, mantém-se a decisão que concluiu pela improcedência do ... -
Acordão nº (RO)0022900-41.2009.5.06.0172 (00229.2009.172.06.00.0) de 1º Turma, 26 de Agosto de 2010
A conclusão do laudo pericial de que o ambiente de trabalho do reclamante era insalubre, em decorrência da exposição habitual a poeiras minerais (sílica), contraria as considerações constantes do mesmo laudo, nas quais a expert enfatiza que, no ambiente de trabalho, não se fazia necessário o fornecimento e uso de máscara. Recurso provido Decisão: ACORDAM os Desembargadores e a Juíza convocada da...
... era insalubre, em decorrência da exposição habitual a poeiras minerais (sílica), contraria as considerações constantes do mesmo ... -
Caracterização de insalubridade
...- Anexo n. 12 - Poeiras Minerais;. . - Anexo n. 13 - Agentes Químicos;. - Anexo n. 13 - A - ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08195189220204058300), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0819518-92.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: AMADEO ROMAGUERA NETO ADVOGADO: Guilherme Trindade Henriques Bezerra Cavalcanti e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08078985420184058300), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0807898-54.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAO SEBASTIAO QUARESMA ADVOGADO: BRUNO VASCONCELOS COUTINHO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CONVOCADO JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO NETO - 1ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ(A) FEDERAL EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR EMENTA. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL....
... aromáticos e outros compostos de carbono (graxas, óleos minerais, etc) e poeiras. Consta informação de que a empresa fornece e fiscaliza ... -
Caracterização de insalubridade
... . @11. Poeiras e outros particulados. @@11.1. Critério Legal — Avaliação ...3.214/1978 estabelece limites de tolerância para poeiras minerais: asbesto, manganês e seus compostos e sílica livre. É importante ...