policia rodoviaria federal concurso
- Decreto nº 10.378 de 28/05/2020. Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público para os cargos do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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Liminar da Justiça Federal suspende concurso da Polícia Rodoviária Federal
Agência O Globo -A Justiça Federal suspendeu, por meio de uma liminar, o concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que oferece vagas em todo o Brasil. O Judiciário atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), para que o edital da seleç...
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Liminar da Justiça Federal suspende concurso da Polícia Rodoviária Federal
Agência O Globo -A Justiça Federal suspendeu, por meio de uma liminar, o concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que oferece vagas em todo o Brasil. O Judiciário atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), para que o edital da seleç...
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Prova de concurso da Polícia Rodoviária Federal está mantida no domingo; liminar contra exame é derrubada pela AGU
Agência O Globo -O concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) — com a oferta de 1.500 vagas para todo o país — terá provas aplicadas neste domingo (dia 9). A Advogacia-Geral da União conseguiu derrubar a liminar da Justiça do Distrito Federal que s...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... 1998, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, de que trata a Lei no 11.095, de 13 de janeiro de 2005, da ... da Educação, e os demais requisitos estabelecidos no edital do concurso ... § 2o A investidura no cargo de Policial Rodoviário Federal ...
- Decreto nº 11.082 de 25/05/2022. Autoriza a nomeação de candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso público para os cargos do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal.
- Decreto nº 9.899 de 03/07/2019. Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público para os cargos do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA ... FEDERAL INTERPRETADO DIVERGENTEMENTE ...
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Acórdão nº 2015/0259457-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ... para provimento de vagas na Polícia Rodoviária Federal, o prosseguimento nas ...
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Acórdão nº 2016/0062334-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CONCURSO" DA ... POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. ERRO\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0070043-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. FASE DE AVALIAÇÃO DE SAÚDE. ENTREGA INTEMPESTIVA DE PARTE DOS EXAMES MÉDICOS. DESCUMPRIMENTO DE REGRA EDITALÍCIA. REPROVAÇÃO DO CANDIDATO. ELIMINAÇÃO DO CERTAME. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. PARADIGMA DO MESMO...
... ESPECIAL. ... RODOVIÁRIA ... INDICAÇÃO DE PRECEITO FEDERAL. SÚMULA 284/STF. VIOLAÇÃO ... -
Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... Federal e Municípios ... #Incluído pela Lei nº ... destruídas pelo delegado de polícia na forma do art. 50-A, que recolherá quantidade ... As multas, que em caso de concurso de crimes serão impostas sempre cumulativamente, ... rodoviária poderão deles fazer uso, sob sua ...
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Acórdão nº 2015/0100208-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÃO SOB O RITO ORDINÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA ... RODOVIÁRIA ... cargo de policial rodoviário federal ...
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Acórdão nº 2016/0033709-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RODOVIÁRIA ... VIOLAÇÃO A NORMATIVO FEDERAL. DISSÍDIO ... edital de abertura do concurso", nem se, portanto, era devido o\xC2" ...
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Justiça suspende aplicação de provas de concurso da Polícia Rodoviária Federal; AGU recorre de decisão
Agência O Globo -Os mais de 300 mil candidatos inscritos para disputar 1.500 vagas na Polícia Rodoviária Federal (PRF) terão que aguardar a definição sobre a data da prova marcada para o próximo domingo (dia 9). O concurso foi suspenso por determinaç...
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Acórdão nº 2015/0107411-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. USO DE DOCUMENTO FALSO PERANTE A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. RECEPTAÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA O SEGUNDO CRIME. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONEXÃO PROCESSUAL. CONCURSO DE CRIMES QUE NÃO IMPLICA NECESSARIAMENTE EM CONEXÃO. CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA...
... SUSCITANTE ... : JUÍZO FEDERAL" DA 10A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO\xC2" ... DOCUMENTO FALSO PERANTE A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. ... concurso com ... -
Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... § 3º Ato do Poder Executivo federal estabelecerá a vinculação das entidades aos ... , assegurado o exercício do poder de polícia: ... a) pela segurança pessoal do Presidente da ... efetuada mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada; ... b) das operações ... Constituição, por meio da Polícia Rodoviária Federal; ... XV – política de organização e ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 187044 / AL de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. REVISÃO ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... por esta Lei e pela Constituição Federal; (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) ... , cadastradas pelo Departamento de Polícia Federal e aprovadas pela Autoridade Central ... concurso das polícias civil e militar ... ARTIGO ... fato aos portos, aeroportos, Polícia Rodoviária e companhias de transporte interestaduais e ...
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DECRETO Nº 11.103, DE 24 DE JUNHO DE 2022
... , órgão da administração pública federal direta, tem como área de competência os ... 144 da Constituição, por meio da Polícia Federal; XII - aquela prevista no § 2º do art ... Constituição, por meio da Polícia Rodoviária Federal; XIII - política de organização e ... ; IV - organização e realização de concurso público para a Polícia Rodoviária Federal; V - ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... notificará a Secretaria da Receita Federal do Brasil ... ARTIGO 7 ... O ato que ... § 2º O trânsito por via rodoviária será feito preferencialmente pelas vias ... autorização prévia do Departamento de Polícia Federal, nos casos previstos em portaria do ... Decreto, não configura, por si só, o concurso para a sua prática ou o intuito de beneficiar-se ...
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LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... ções dos ocupantes dos cargos de Auditor Federal de Finanças e Controle o planejamento, a ... ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL ... Art. 51. A Lei nº ... , conforme definido no edital do concurso ... CAPÍTULO X ... DA RETRIBUIÇÃO NO EXTERIOR ...
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Liminar suspende concurso da PRF por desrespeito à Lei de Cotas
Agncia O Globo -A Justia Federal suspendeu, por meio de uma liminar, o concurso da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08097455720214050000), 26-04-2022
(Ementa) Processual Civil. Agravo de instrumento movimentado contra decisão, proferida em sede de Tutela Antecipada Antecedente, que indeferiu pedido de tutela de urgência a buscar determinação judicial para que o ora agravante realize seu Teste de Aptidão Física [TAF] do concurso da Polícia Rodoviária Federal em data diversa da que foi prevista no edital. 1. Consoante o decisório, o ora...
... seu Teste de Aptidão Física [TAF] do concurso da Polícia Rodoviária Federal em data diversa ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08097992320214050000), 25-01-2022
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. APLICAÇÃO DE TESTE DE APTIDÃO FÍSICA. COVID-19. EXIGÊNCIA DE USO DE MÁSCARA. PREVISÃO EDITALÍCIA. POSSIBILIDADE. REGRA SANITÁRIA DE CARÁTER GERAL. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu a liminar requestada pelo recorrente com o escopo de autorizar o prosseguimento do...
... do recorrente n as demais etapas do Concurso da Polícia Rodoviária Federal regido pelo ...