polimeros plasticos
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Acórdão nº 2007/0044481-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARTIGO 544 DO CPC. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. NOMEAÇÃO DE BEM À PENHORA. (TONELADAS DE MATÉRIA-PRIMA UTILIZADA NA FABRICAÇÃO DE POLÍMEROS) RECUSA DO EXEQÜENTE. ACÓRDÃO FUNDADO EM EXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. APLICAÇÃO, IN CASU, SÚMULA 07/STJ. PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. 1. É lícita a determinação de...
...(TONELADAS DE MATÉRIA-PRIMA UTILIZADA NA FABRICAÇÃO DE POLÍMEROS) RECUSA DO EXEQÜENTE. ACÓRDÃO FUNDADO EM EXAME DE MATÉRIA ..., matéria prima utilizada na produção de polímeros (plásticos) de importância industrial (polietileno, polipropileno, poliestireno, ... -
Acórdão nº 2005.01.00.068378-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 21 de Marzo de 2006
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO - PENHORA DE INSUMO (ETENO) À ATIVIDADE DA EXECUTADA: RECUSA INFUNDADA DA EXEQÜENTE - AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO MONOCRATICAMENTE - AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1- É dado ao Relator, quando o recurso está em sintonia com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, dar-lhe provimento de plano (art. 557,§ 1ºA, do CPC), independentemente da oitiva da parte contrária, sem
... e internacional, matéria prima utilizada na produção de polímeros (plásticos) de importância industrial (polietileno, polipropileno, ... -
Acórdão, Processo nº 5002697-66.2019.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 17-12-2021
...FED. PAULO DOMINGUES. APELANTE: RESIPOL COMERCIO DE RESIDUOS E POLIMEROS PLASTICOS EIRELI, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAdvogado do(a) APELANTE: ...
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Reunião em Paris debate diretrizes de tratado contra poluição com plástico
As negociações acerca do Tratado Global sobre Plásticos da Organização das Nações Unidas (ONU), que acontecem a partir dessa ...ção de componentes potencialmente nocivos em produtos de polímeros ou até mesmo impor proibições ao uso de plástico.Apesar dos conflitos ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 405, DE 29 DE ABRIL DE 2019. Altera a Lei Complementar nº 393, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre a dispensa de crédito tributário do ICMS, relativamente a operações com incentivos ou benefícios fiscais que especifica, referente ao descumprimento de norma que importe na impossibilidade de utilização dos correspondentes incentivos ou benefícios fiscais....
....00.12; caneleta com fita - NBM/SH 3916.20.00; monofilamentos de plásticos -. NBM/SH 3916.90.10; tubos rígidos de polímeros de propileno - NBM/SH ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
...ímicos 3916.90.20 De polímeros da posição 3913 3916.90.90 ... 3917.10.20 De plásticos celulósicos 3917.21.10 De ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001494-51.2015.5.02.0461)
... AGRAVANTE : BASF PERFORMANCE POLYMERS INDÚSTRIA DE POLÍMEROS E PLÁSTICOS DE ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO : Dr. CARLOS FERNANDO ...
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La reducción en el consumo de bolsas de plástico como elemento clave de un modelo de economía circular: un análisis desde el Derecho
Las conductas humanas consumistas, la cultura del derroche y el modelo económico lineal –arraigado des del origen de la Primera Revolución Industrial en nuestras sociedades– han devenido factores determinantes para la aparición de la crisis climática que amenaza el medio ambiente. Las consecuencias fatídicas que ya están perjudicando la vida terrestre, han hecho surgir una conciencia ambiental...
... . Palabras-clave: plásticos; Directiva (UE) 2015/720; crisis climática; economía circular; Real ... . El uso habitual y abusivo de estos polímeros ha provocado en los últimos años unos efectos nocivos sobre el medio ... -
Acórdão, Processo nº 0028670-81.2008.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 08-09-2022
...APELANTE: BASF PERFORMANCE POLYMERS INDUSTRIA DE POLIMEROS E PLASTICOS DE ENGENHARIA LTDA. Advogado do(a) APELANTE: PEDRO MIRANDA ...
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Diabetes: cientistas brasileiros criam sensor barato para medir glicose pela urina, entenda
... comprovadamente confiável, além de serem caras e montadas com polímeros plásticos flexíveis, que têm curta vida útil e não são ...
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Diabetes: cientistas brasileiros criam sensor barato para medir glicose pela urina, entenda
... comprovadamente confiável, além de serem caras e montadas com polímeros plásticos flexíveis, que têm curta vida útil e não são ...
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Acórdão, Processo nº 5001443-84.2020.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-07-2022
....92.00 “(Outros) - com a superfície exterior de folhas de plásticos ou de matérias têxteis” (SOLUÇAO DE CONSULTA COANA Nº 138/2014). No ... materiais classificados no capítulo 39, assim entendido todos polímeros e suas variações. De modo que a Receita adotou uma interpretação ...
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Engenheiros investigam como transformar solo de Marte em tijolos
... para transformar compostos orgânicos encontrados em Marte em polímeros (plásticos). De fato, os engenheiros da universidade americana começaram ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000874-84.2016.5.02.0467)
...POLÍMEROS PLÁSTICOS DE ENGENHARIA LTDA. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000408-62.2018.5.06.0003), 12-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. AÇÃO AJUIZADA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 13.467/17. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. PREENCHIMENTO DO REQUISITO DO ART. 790, §3º da CLT. De acordo com as novas disposições da Lei n. 13.467/17, não basta a apresentação da declaração de hipossuficiência para a concessão da justiça gratuita ao empregado, sendo necessária prova acerca da percepção de salário igual ou...
... . Os produtos utilizados, DIARIAMENTE , pelo autor, são polímeros plásticos cujo o contato são na alimentação da máquina injetora, não ... - Decisão monocrática Nº 1335549 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2021
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000408-62.2018.5.06.0003), 07-07-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DA MEDIDA. Se os embargos, a pretexto de suposta omissão no julgado, têm a finalidade clara de rediscutir a decisão proferida, já constando acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não se enquadra nas hipóteses de embargabilidade previstas pelos artigos
..., uma vez que os produtos utilizados, diariamente, por ele, eram polímeros plásticos cujo contato é na alimentação da máquina injetora, não se ... -
Sentença nº 1001032-66.2022.5.02.0391 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2023
... eventualmente exposto a vapores provenientes do aquecimento de polímeros plásticos, mas que, de acordo com o PPRA apresentado pela ré, “a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001562-41.2017.5.06.0233), 21-05-2019
EMENTA: EQUIPARAÇÃO SALARIAL. CRITÉRIOS OBJETIVOS DEMONSTRADOS. DIFERENÇAS DEVIDAS. A equiparação salarial é determinada quando presentes os pressupostos exigidos pelo artigo 461 da CLT, concomitantemente, quais sejam: contemporaneidade, mesmo empregador, identidade de atribuições (mesma função), mesma localidade, diferença de tempo não superior a dois anos em favor do modelo, mesma produtividade
... produtos como o óleo diesel, gasolina, óleos lubrificantes, polímeros plásticos e até medicamentos entre outros , Existem vários tipos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 1001645-48.2014.5.02.0462)
I- AGRAVO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI Nº 13.467/2017. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DO DEPOIMENTO PESSOAL DO RECLAMANTE CERCEAMENTO DE DEFESA. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE VISTORIA NO LOCAL DE TRABALHO. NULIDADE DA PROVA TÉCNICA
... . BASF PERFORMANCE POLYMERS - INDÚSTRIA DE POLÍMEROS PLÁSTICOS DE ENGENHARIA LTDA. . . . e Agravado . ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000168-73.2019.5.07.0015), 2020-09-07
..., farmacêuticos, vestuário, embalagens flexíveis em laminados plásticos impressos por qualquer processo, polímeros, rótulos plásticos ...
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Sentença nº 1001232-10.2022.5.02.0024 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2023
... micro-ondulados, embalagens flexíveis, embalagens em laminados plásticos por qualquer processo, incluindo-se o setor de extrusão, polímeros, ...
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Política Internacional
..., seguidos por bombas, compressores e ventiladores (9,7%), polímeros (8,6%) e plásticos (7,5%). 4. Correto . Entre 2011 e 2018, houve ...