polinésia francesa localização
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Estratégias de proteção patrimonial nas empresas familiares
... encobrimento da natureza, origem, localização, destino, movimentação ou propriedade ... , Ilha Norfolk, Panamá, Ilha Pitcairn, Polinésia Francesa, Ilha Queshm, Samoa Americana, Samoa ...
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A importância da Organização das Nações Unidas para a autodeterminação dos povos indígenas
O princípio da autodeterminação dos povos nasceu como um conceito histórico e político antes de se transformar em um conceito de relevância jurídica, desempenhando papel muito importante no contexto da descolonização e emergindo no cenário internacional a partir da Primeira Guerra Mundial. Relativamente, a autodeterminação como direito de todos os povos trata-se da dimensão interna do princípio,...
... , Gibraltar, Samoa Americana, Polinésia Francesa, Ilhas Guam, Nova Caledônia, Ilhas ... érsia dizia, e diz, respeito à localização territorial das minorias nacionais na Europa. Os ... -
O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... auferidos no Brasil, pois é essa a localização da fonte ... Restando claro a adoção do ... á; XLIII — Ilha Pitcairn; XLIV — Polinésia Francesa; XLV — Ilha Queshm; XLVI — Samoa ... -
Airbnb aposta em inteligência artificial para acirrar concorrência com hotéis. Veja as mudanças no app
... , Canad, Aruba, EUA, Porto Rico, Polinsia Francesa, Islndia e Reino Unido. No Brasil, as campes so ...
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A experiência francesa
Por sua localização e por seu estado de desenvolvimento, a França é um país que apresenta uma série de riscos sanitários e desafios para a administração sanitária. O arcabouço legal francês conta com uma ordenação jurídica sobre as situações em que há necessidade de se tomar medidas de restrição à liberdade, em benefício da proteção à saúde pública. Porém, assim como ocorre em outras nações, a...
... FRENCH'S EXPERIENCE ... Por sua localização e por seu estado de desenvolvimento, a França é um país que ... E, até mesmo, a dengue, doença endêmica na Polinesia Francesa ... Assim, existe uma larga gama de riscos sanitários ... -
A fragmentação do projeto moderno e a necessidade de construção de um estado constitucional ecológico na sociedade de risco globalizada
O Estado em sua formatação clássica e moderna perde espaço frente à complexidade social e à dinâmica da globalização. As tradicionais estruturas sólidas como soberania, povo e território acabam sendo superadas pela realidade fluida e em constante transformação que exige respostas diversas às novas demandas oriundas do incremento democrático. O projeto centralizador e unificador do Estado Liberal...
... passaram a ter governantes como na Polinésia, Nova Zelândia, Grécia, tribos góticas e ... força na Revolução Americana (1776) e Francesa (1789), e signiica uma representação política ... Emerge dessa discussão a localização do Estado soberano comprometido com esse papel a ... -
Alterações Sociedades Limitadas
... DAALTERACAO: 130349/21-5 - CYRELA ... POLINESIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ALTERA- ... MOVAL SPE10 VILLA FRANCESA IRIS LTDA - ALTERACAO DE SO- ... CIOS / TITULAR / ...