polissemia
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De polissemia a metonímia: a incerteza sobre o que é um precedente no direito brasileiro
O presente artigo analisa a aplicação do conceito de “precedente” no Direito brasileiro. O objetivo do trabalho é refletir sobre a polissemia inerente a essa palavra e, especialmente, a incerteza doutrinária a respeito do que seria um precedente no nosso país. O estudo proposto terá como cerne a análise de algumas das produções doutrinárias de fôlego sobre o tema, visando a compreender os...
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Sobre a polissemia da violência de estado no Brasil: apontamentos para sua análise e compreensão
O artigo pretende explorar a polissemia das interpretações sociológicas acerca da violência e suas implicações para a conformação do campo temático sobre o assunto no país. Nessa perspectiva, o texto busca compreender, a partir de uma análise bibliográfica da literatura internacional e nacional, o potencial interpretativo dos diferentes registros analíticos que se debruçam sobre o fenômeno....
- A polissemia do termo 'área protegida' e os conceitos da CDB e da UICN
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Restauração da Igreja Nossa Senhora do Carmo da Antiga Sé: disputa de memórias e polissemia do bem patrimonial
O trabalho examina o processo de construção de memórias relacionadas ao bem patrimonial, a partir do estudo de caso da restauração da Igreja Nossa Senhora do Carmo da antiga Sé, realizada para as comemorações do bicentenário de chegada da Família Real ao Brasil, organizada pela Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro em 2008. Mediante a realização de entrevistas semi-diretivas com atores sociais...
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A 'babel' na tributação do comércio exterior: por um glossário aduaneiro
A linguagem e, mais precisamente, os problemas de linguagem, como a polissemia e a vagueza, afetam de forma substancial o estudo do Direito. E a situação se agrava no que se refere aos termos utilizados em comércio internacional, seja em sua vertente tributária ou aduaneira, pois ao lado da própria diversidade de idiomas, surge uma variedade artificial de termos técnicos, empregados de diferentes
... Novos Estudos Jurídicos ... Resumo: A linguagem e, mais precisamente, os problemas de linguagem, como a polissemia e a vagueza, afetam de forma substancial o estudo do Direito. E a situação se agrava no que se refere aos termos utilizados em comércio ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-30800-15.2009.5.03.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
... 94, II, da Lei 9.472/97 - a chamada Lei Geral de Telecomunicações - atenta aos fundamentos constitucionais da República, à polissemia da palavra -inerente-, à natureza da norma em exame, ao princípio da isonomia, à necessidade de observância do objeto social da pessoa jurídica ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-46400-64.2008.5.03.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... 94, II, da Lei 9.472/97 - a chamada Lei Geral de Telecomunicações - atenta aos fundamentos constitucionais da República, à polissemia da palavra -inerente-, à natureza da norma em exame, ao princípio da isonomia, à necessidade de observância do objeto social da pessoa jurídica ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-80600-57.2006.5.06.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
... 94, II, da Lei 9.472/97 - a chamada Lei Geral de Telecomunicações - atenta aos fundamentos constitucionais da República, à polissemia da palavra -inerente-, à natureza da norma em exame, ao princípio da isonomia, à necessidade de observância do objeto social da pessoa jurídica ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-36600/2008-0111-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
... 94, II, da Lei 9.472/97 - a chamada Lei Geral de Telecomunicações - atenta aos fundamentos constitucionais da República, à polissemia da palavra -inerente-, à natureza da norma em exame, ao princípio da isonomia, à necessidade de observância do objeto social da pessoa jurídica ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-48100-44.2009.5.03.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... 94, II, da Lei 9.472/97 - a chamada Lei Geral de Telecomunicações - atenta aos fundamentos constitucionais da República, à polissemia da palavra -inerente-, à natureza da norma em exame, ao princípio da isonomia, à necessidade de observância do objeto social da pessoa jurídica ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-51000-34.2007.5.03.0083 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... 94, II, da Lei 9.472/97 - a chamada Lei Geral de Telecomunicações - atenta aos fundamentos constitucionais da República, à polissemia da palavra -inerente-, à natureza da norma em exame, ao princípio da isonomia, à necessidade de observância do objeto social da pessoa jurídica ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-136840-09.2008.5.03.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... 94, II, da Lei 9.472/97 - a chamada Lei Geral de Telecomunicações - atenta aos fundamentos constitucionais da República, à polissemia da palavra -inerente-, à natureza da norma em exame, ao princípio da isonomia, à necessidade de observância do objeto social da pessoa jurídica ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-112000-50.2009.5.03.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... 94, II, da Lei 9.472/97 - a chamada Lei Geral de Telecomunicações - atenta aos fundamentos constitucionais da República, à polissemia da palavra -inerente-, à natureza da norma em exame, ao princípio da isonomia, à necessidade de observância do objeto social da pessoa jurídica ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-111800-55.2009.5.03.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
... 94, II, da Lei 9.472/97 - a chamada Lei Geral de Telecomunicações - atenta aos fundamentos constitucionais da República, à polissemia da palavra -inerente-, à natureza da norma em exame, ao princípio da isonomia, à necessidade de observância do objeto social da pessoa jurídica ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-152400-49.2008.5.03.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... 94, II, da Lei 9.472/97 - a chamada Lei Geral de Telecomunicações - atenta aos fundamentos constitucionais da República, à polissemia da palavra -inerente-, à natureza da norma em exame, ao princípio da isonomia, à necessidade de observância do objeto social da pessoa jurídica ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-159900-93.2008.5.03.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... 94, II, da Lei 9.472/97 - a chamada Lei Geral de Telecomunicações - atenta aos fundamentos constitucionais da República, à polissemia da palavra -inerente-, à natureza da norma em exame, ao princípio da isonomia, à necessidade de observância do objeto social da pessoa jurídica ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-154900-96.2009.5.03.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
... 94, II, da Lei 9.472/97 - a chamada Lei Geral de Telecomunicações - atenta aos fundamentos constitucionais da República, à polissemia da palavra -inerente-, à natureza da norma em exame, ao princípio da isonomia, à necessidade de observância do objeto social da pessoa jurídica ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-152400-49.2008.5.03.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... 94, II, da Lei 9.472/97 - a chamada Lei Geral de Telecomunicações - atenta aos fundamentos constitucionais da República, à polissemia da palavra -inerente-, à natureza da norma em exame, ao princípio da isonomia, à necessidade de observância do objeto social da pessoa jurídica ...
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Acórdão Nº 3970 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... comporta a adoção da técnica de interpretação conforme a Constituição ... Precedentes ... 4. Ausente polissemia, é inviável interpretação adequadora ... destinada a evitar antinomias e preservar as disposições quanto a sentido ... compatível com a ...
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Seleção de sintagmas nominais na indexação automática
O uso dos sintagmas nominais como instrumentos de organização da informação vem se mostrando uma alternativa promissora às palavras isoladas na construção dos sistemas de recuperação de informação. Nesse contexto, a indexação automática por sintagmas nominais minimiza alguns problemas encontrados na indexação baseada em palavras isoladas, como, por exemplo, a sinonímia e a polissemia. No entanto,
... ineficiente para fins de representação e recuperação de informação, devido aos fenômenos linguísticos como a sinonímia e a polissemia que se encontram nas línguas naturais. Nesse contexto, as pesquisas em indexação automática buscam cada vez mais desenvolver metodologias que se ... -
Os usos sociais do conceito de cultura: a legitimação de patrimônios por representações
O objetivo deste artigo é apresentar e discutir um estudo de caso sobre como as noções de cultura utilizadas pelos moradores de uma pequena cidade do interior do Estado de São Paulo, Santa Rosa de Viterbo, influenciam e participam da formação e legitimação de patrimônios culturais locais. Observando a polissemia desta palavra, realizaram-se entrevistas para verificar as representações sociais de...
... Observando a polissemia desta palavra, realizaram-se entrevistas para verificar as representações sociais de determinado grupo de habitantes sobre o que é considerado ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... O exame do alcance desta última expressão revela a polissemia da norma, sobretudo a partir das balizas do Texto Maior ... A ressaltar essa óptica, o preceito tem sido utilizado por ...
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Teoria geral do controle de constitucionalidade
... No entanto, nas hipóteses onde não há polissemia (multiplicidade de sentidos de uma norma), não há espaço para decisões judiciais aditivas em sede de interpretação conforme a Constituição ...
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Conceito e fontes do direito
... Em parte, a dificuldade para o tratamento exato do tema decorre da polissemia do vocábulo direito , que ora significa o conjunto de regras de conduta de determinado povo (Direito do Brasil, da Argentina, da Alemanha, entre ...
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Prefácio
... Em “De polissemia a metonímia: a incerteza sobre o que é um precedente no direito brasileiro” analisou-se a aplicação do conceito de precedente, refletindo sobre ...