Política comunitária do ambiente
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
...ília e à convivência familiar e comunitária"; e. VI - exercer o direito à guarda, à tutela, \xC3"... interessados e beneficiários, a política habitacional prevista nas legislações federal, ... de sua livre escolha e aceitação, em ambiente acessível e inclusivo, em igualdade de ...
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LEI 13257 de 08/03/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E ALTERA A LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), O DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, A LEI Nº 11.770, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008, E A LEI Nº 12.662, DE 5 DE JUNHO DE 2012.
... as dimensões ética, humanista e política da criança cidadã com as evidências ... infantil, a convivência familiar e comunitária, a assistência social à família da criança, a ..., o brincar e o lazer, o espaço e o meio ambiente, bem como a proteção contra toda forma de ...
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Em vigor
Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009. Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.
... conjunto, portadores de referência ao ambiente natural, à identidade, à cultura e à memória ...política de aquisições e descartes, a identificação e ... cultural e na participação comunitária", contribuindo para ampliar o acesso da sociedade \xC3"...
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Em vigor
Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
... do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que ...ção de sua integração à vida comunitária; e. #Incluído pela Lei nº 12.435, de 2011. e) a ... de vida, a preservação do meio-ambiente e sua organização social. ARTIGO 26. O ...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
...Comunitária: . . . . Área até 13 hectares . . 3,50 . . De 14 a 35 hectares . . 7,00 . . De 36 a 60 hectares . . 10,50 . . De 61 a 85 hectares . . 14,00 . ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... a presença da arte e da cultura no ambiente educacional;. VII - estimular o pensamento ... participação do Conselho Nacional de Política Cultural, tendo o apoio de especialistas, ... audiovisual e a radiodifusão comunitária no processo de migração da tecnologia ...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... e à convivência familiar e comunitária. #Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022. ...VI - participação na vida política, na forma da lei;. VII - faculdade de buscar ... da pessoa idosa e oferecimento de ambiente de respeito e dignidade. #Redação dada pela Lei ...
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... para o saneamento básico e para a política" federal de saneamento básico. ARTIGO 2. Os servi\xC3"... naturais e à proteção do meio ambiente;. #Redação pela Lei nº 14.026, de 2020. IV - ..., entendido como a participação comunitária com tecnologias apropriadas para produzir ...
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Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
..., entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, integrante do ... naturais e à proteção do meio ambiente;. IV – disponibilidade, nas áreas urbanas, de ..., entendido como a participação comunitária com tecnologias apropriadas para produzir ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
...VII – a política de aplicação dos recursos das agências ... privadas de natureza filantrópica, comunitária ou confessional, nos termos da lei. § 8º As ... - CNEA do Ministério do Meio Ambiente e qualificadas para desenvolver atividades de ...
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Versão original
Lei nº 13.675 de 11/06/2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
... emergência e desastres que afetam a vida, o patrimônio e o meio ambiente;. VII - participação e controle social;. VIII - resolução pacífica de ... com foco na promoção da cultura de paz, na segurança comunitária e na integração das políticas de segurança com as políticas sociais ...
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Versão original
Lei Complementar nº 187 de 16/12/2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis n°s 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis n°s 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências.
... promoção da sua inclusão à vida comunitária, no enfrentamento dos limites existentes para as ... álcool e de outras drogas acolhidas em ambiente protegido e técnica e eticamente orientado, que ... pela unidade responsável pela política sobre drogas da autoridade executiva federal ...
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Incertezas sobre os riscos ambientais e a necessidade de delimitação dos riscos pelos seguros: algumas aproximações conceituais para o desenvolvimento dos seguros ambientais
... de substâncias tóxicas no ambiente e acidentes de transportes. 10 Importante ...política passam a reger na intimidade do gerenciamento ... pagador: pedra angular da política comunitária do ambiente. São Paulo: O Direito por um Planeta ...
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DECRETO Nº 10.747, DE 13 DE JULHO DE 2021
... competência os seguintes assuntos: I - política nacional de telecomunicações; II - política ... do serviço de radiodifusão comunitária; IX - realizar parcerias com entidades públicas ... Coordenação-Geral de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 ...
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O princípio do poluidor-pagador e a taxa de preservação ambiental
O princípio do poluidor-pagador
... despejam combustível e degradam o meio ambiente no entorno do aeroporto em seus pousos e ... do manejo do sistema fiscal como política protetiva. Todavia, como é sabido, o tributo ...-pagador: pedra angular da política comunitária do ambiente. Stvdia Ivridica, 23. Coimbra: ... -
Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... e reingresso no mercado de trabalho e participar da vida comunitária. ARTIGO 32. Os serviços de habilitação e reabilitação profissional ... variável, horário flexível, proporcionalidade de salário, ambiente de trabalho adequado às suas especificidades, entre outros. § 3o ...
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Aspectos da prova na ação civil pública ambiental
... . 344 . AÇÃO CIVIL PÚBLICA E MEIO AMBIENTE • Marcelo abelha rodrigues . Considerando a ... presunções legais é uma questão de política legislativa, pois é através delas que aqueles ...-pagador: pedra angular da política comunitária do ambiente. Boletim da Faculdade de Direito – ...
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STJ e nexo causal na responsabilidade civil
As consequências jurídicas do derramamento de óleo ocorrido no porto de Paranaguá - PR, Brasil, decorrente de uma explosão em um navio ocorrida em 2004, são analisadas neste artigo. Houve poluição de espaços vizinhos ao porto, ocasionando a interdição temporária da pesca. O navio carregava óleo e metanol. Não houve a entrega do metanol às empresas compradoras. O trabalho versa sobre o nexo causal
...ções próximas - a contaminação do ambiente pelo óleo combustível da embarcação (óleo ... . 5 A LEI DE POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE/1981 E A ... – pedra angular da política comunitária do ambiente. Coimbra: Coimbra Editora, 1997. . ... -
STJ y nexo causal en la responsabilidad civil ambiental
Las consecuencias jurídicas del derrame de petróleo ocurrido en el puerto de Paranaguá - PR, Brasil, derivado de una explosión en un buque ocurrido en 2004, son analizadas en este artículo. Hubo contaminación de espacios vecinos al puerto, ocasionando la interdicción temporal de la pesca. El barco cargaba aceite y metanol. No hubo la entrega de metanol a las empresas compradoras. El trabajo versa
...; responsabilidad objetiva del medio ambiente. . Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.14 ... . 5 LA LEY DE POLÍTICA NACIONAL DEL MEDIO AMBIENTE/1981 Y LA ... – pedra angular da política comunitária do ambiente. Coimbra: Coimbra Editora, 1997. . ... -
Versão original
Lei nº 13.756 de 12/12/2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis nºs 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis nºs 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis nºs 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis nºs 1.40...
... FNSP em consonância com o disposto na Política" Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. \xC2"..., incluídos os programas de polícia comunitária e de perícia móvel;. VI - capacitação de ... e será explorada, exclusivamente, em ambiente concorrencial, com possibilidade de ser ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... atribuições, realizar a coordenação política do Governo, o relacionamento com o Congresso ...XI - da Justiça;. XII - do Meio Ambiente;. XIII - de Minas e Energia;. XIV - do ...ção da sua integração à vida comunitária;. f) defesa da ordem econômica nacional e dos ...
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Referências bibliográficas
... . 508 . AÇÃO CIVIL PÚBLICA E MEIO AMBIENTE • Marcelo abelha rodrigues . ARAGÃO, Maria ... do poluidor-pagador: pedra angular da política comunitária do ambiente. Boletim da Faculdade de ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...f) Diretriz 16: Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de ...XVII - Ministério do Meio Ambiente;. XVIII - Ministério do Trabalho e Emprego;. XIX ... a produção de alimentos de forma comunitária, com uso de tecnologias de bases agroecológicas, ...
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Em vigor
Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
... em consonância com o estabelecido pela Política Nacional de Assistência Social - PNAS. ...ão entre a pessoa com deficiência e seu ambiente físico e social;. IV - família incapaz de ... para a convivência familiar e comunitária, o protagonismo e a autonomia. § 2º Para fins ...
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O Fundamento e a Finalidade Extrafiscal dos Tributos Ambientais / The Basis and Purpose of Environmental Taxes
A sociedade da “pós-modernidade” é caracterizada pelos grandes avanços da tecnologia, pela grande produção de riquezas e pelo suposto “domínio” do homem sobre a natureza, é uma sociedade que ao mesmo tempo encontra-se marcada pela proliferação de riscos e de ameaças. Um dos principais problemas que tem afrontado a humanidade no final do século XX e princípios do século XXI é o acelerado processo...
...1. Reflexões sobre a tutela do meio ambiente. 2. Considerações sobre o poder de tributar. 3. ...10 da Constituição Política da República da Costa Rica estabelece que: ... pagador: pedra angular da política comunitária do ambiente. . Coleção Stvdia Ivridica. ...