política energética da união européia
-
A 3ª revolução industrial
... E o mundo mudar radicalmente. Na Unio Europeia, j seguem sua cartilha investindo no futuro ...
-
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas: Brasil e União Européia / Instruments for the effectiveness of public energy policies: Brazil and the European Union
O presente estudo teve como objetivo a análise de alguns instrumentos que contribuem para a eficácia das políticas públicas energéticas no Brasil e na União Européia. Objetivou-se verificar até que ponto os sistemas democráticos europeu e brasileiro apresentam avanços ou retrocessos, na execução de uma governança ambiental que realmente incorpore em seus processos critérios e elementos de...
... fatores ligados à insuficiência de uma estrutura sócio-política sólida e bem definida, e pela prática uma governança ainda fortemente ... que governos de diversos países tomem decisões de política energética mais vigorosas. Km 2008, os EUA duplicaram sua capacidade de geração de ... -
Direito humano à alimentação e realização progressiva: entre iniciativas e assistências na américa latina
O direito humano à alimentação foi estabelecido como obrigação dos Estados nacionais, desde a Conferência da Food and Agriculture Organization (FAO) de 1996. À comunidade internacional coube o papel de garantir que, nos países periféricos, fossem criados mecanismos de implementação de controle dessas obrigações. O que está em questão é garantir o acesso ao alimento e, nesse aspecto, além da geraçã
... questão, pincelando com a atuação da União Europeia nessa questão ... PALAVRAS-CHAVE: ... Revista de Economia Política , São Paulo, n.15 (1-57), 1995, p.134-140 ... energética impetrada por EUA e União Europeia. Em 2008, ... -
O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... Diretora para o MERCOSUL do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Membro da Associação Americana de ... íveis e energias renováveis na composição da sua matriz energética, fortalecer a agricultura de baixa emissão de carbono, promover novos ... -
Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... , ao acesso universal à educação, à integração energética, à integração financeira, à proteção da biodiversidade, dos recursos ... 276 do TFUE), bem assim os atos de política externa e de segurança comum, salvo no que tange ao controle orgânico e ...
-
Política Internacional
... regional, os tópicos específicos sobre União das Nações Sul-Americanas, Iniciativa de ... iniciativas de integração física, energética, política, econômica e de defesa na América do ... macrotópico do novo edital, “União Europeia: origens, evolução histórica, estrutura e ...
-
Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... Política Europeia de Transportes no Horizonte 2010: a hora das opções’, ... familiares dispõem de um potencial significativo de poupança energética em condições economicamente rendíveis e de melhoria da eficiência no ... -
A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... ços empreendidos para diversificar a política energética nacional, ainda se está longe de ... de energia hidráulica são bens da União, a quem compete explorar, diretamente ou mediante ... públicas energéticas: Brasil e União Europeia. Revista de Direito da Cidade , vol. 11, nº 1, ... -
O descarte de medicamentos e a Política Nacional de Resíduos Sólidos: uma motivação para a revisão das normas sanitárias
... legislar sobre determinada matéria (se União, estados ou municípios), consta nos artigos da ... Em 2014, na União Europeia, o custo com medicamentos (sem considerar os ... a alternativa da valorização energética desses resíduos pós-tratados e, pela ...
-
A Eficiência Energética como 'Questão Jurídica' de Implementação de uma Política
... medida em que o artigo ͳͻͶ do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia reconhece competência à União em matéria de funcionaǦ mento ...
-
A história da evolução ambiental brasileira
... legislativo inicial a Lei 6.838/81, a Política Nacional de Meio Ambiente - PNMA. Apesar de já ... atividades diretamente relacionadas à União Federal ... Assim, o escopo temporal desse ... desse contexto, é trazida a questão energética como um exemplo de instabilidade vigente ... países mais os pertencentes à União Europeia àquela época (1997) contribuíam com ...
-
Origem do direito do trabalho
... política, como a Revolução Francesa de 1789 e, na mesma ... a agricultura que era, na grande ilha europeia, substituída pela criação de carneiros que ... , por meio de fusão e cartéis, e a união dos capitais industrial e bancário (financeiro) ... de combustão interna) como fonte energética e, em vista do atual processo de informatização ...
-
Contratação de eficiência energética em Portugal
... 1. ENQUADRAMENTO ... A União Europeia estima queǡ em ʹͲ͵Ͳǡ a intensidade ... O desenvolvimento de uma política p’blica Ȃ é disso que se trata quando falamos ...
-
Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... do século XX, ultrapassando a hegemonia europeia há séculos consolidada. Por isso, decide ... e rompeu relações diplomáticas com a União Soviética. Já que a América Latina era ... tais quais: política, institucional, energética, física, comercial, ambiental, científica, ... -
Os obstáculos para uma efetiva política de gestão dos resíduos sólidos no Brasil
A gestão de resíduos sólidos, no Brasil, é deficitária por falhas políticas e normativas. O crescimento populacional e a inovação tecnológica aumentam a geração de resíduos, mas o gerenciamento adequado dos resíduos pode ser realizado a partir de normas efetivas. Por outro lado, o processo de elaboração das leis a partir do envolvimento de atores e de interesses divergentes prejudica a...
... /CE do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia. Fica evidente, a partir dos ... ção, reciclagem, valorização (energética, por exemplo) e eliminação ... A PNRS ... -
Geografía
... (3) A expansão ultramarina europeia influenciou a formação da sociedade e dos ... pilares do conceito maior da Geografia Política de Ratzel, o espaço vital. De acordo com esse ... manter sua economia, diversos países da União Europeia têm adotado políticas de legitimação ... uso de fontes alternativas na matriz energética dos países do bloco: o Reino Unido defende o uso ...
-
História do Brasil
... as dimensões econômica, social e política da América portuguesa, julgue (C ou E) os itens ... Durante a União Ibérica, e não sem vínculo com a fundação da ... sede do governo colonial e a metrópole europeia ... (4) A disputa entre Portugal e França ... a infraestrutura energética, de transportes e de insumos básicos no país, o ...
-
Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... 3.2. A Política Nacional sobre Mudanças do Clima. 4. Brasil e ... ções pontuais (principalmente nações da União Europeia). Destaca-se, assim, que as emissões de ... da bioenergia sustentável na matriz energética brasileira”, (ii) “fortalecer o cumprimento ...
-
ESG e o impulso à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris
Opinião: ESG e o impulso à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris
... cumprimento praticamente na pressão política e econômica ... Ambas iniciativas destacam a ... de Green New Deal nos EUA [8] e na União Europeia [9], a participação e execução do ... em razão da necessária transição energética para uma matriz renovável, uma realidade da qual ... -
Por un tribunal de justicia para UNASUR: La necesidad de una Corte de Justicia para América del Sur sobre los paradigmas del Tribunal de Justicia de la Unión Europea y de la Corte Centroamericana de Justicia
Este ensayo tiene por finalidad investigar la posibilidad de creación de un Tribunal de Justicia para la Unión de las Naciones Suramericanas - Unasur, basado en los ejemplos del Tribunal de Justicia de la Unión Europea (Luxemburgo) y de la Corte Centroamericana de Justicia (Managua). El estudio propone la posibilidad de diseñar institucionalmente un Tribunal de Justicia para la Unasur, teniendo...
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA E DA CORTE CENTRO-AMERICANA DE JUSTIÇA ... aduanera de libre comercio intrazona y política comercial común de cinco países de América del ... y títulos; d ) la integración energética para el aprovechamiento integral, sostenible y ... -
O Princípio da Sustentabilidade Económica e Financeira do Sistema Eléctrico Liberalizado sob Regulação Especial
... o cumprimento das metas ambientais e da política do clima ȋinicialmenteǡ reconduzidas à ... objectivos fundamentais da política energética" europeiaǣ ... o abasǦ ... o aumento da e\xCF" ... O Sector da Energía ... Eléctrica na União Europeia. Evolução e Perspectivas, ...
-
Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... a continuidade de sua tarefa e função política, jurídica e social de proteger totalmente o ... econômico com a erupção da crise energética, a explosão demográfica, a intensificação da ... regramentos, assim como os da OIT e os da União Europeia ... 6190.9 Gig Economy e Contrato de ...
-
Atmosfera e clima
... , um dos recursos objeto da tutela da Política Nacional do Meio Ambiente. Assim como os demais ... competência legislativa concorrente entre União, Estados e Distrito Federal, estabelecida na ... ção, tais como: (1) eficiência energética, (2) práticas sustentáveis de manejo florestal, ... países do mundo todo, mais a Comissão Europeia, que tenham em comum o fato de serem grandes ...
-
Programas de acção, mercado digital e desafios hodiernos
O presente estudo enfrenta a temática do mercado digital e os desafios hodiernos no âmbito da União Europeia. O objeto é analisar os novos modelos estruturantes das tecnologias da informação e os benefícios sociais e para a economia digital, à luz do programa plurianual (septenal) de acção da União Européia que se estende até 2020, no quadro da política de consumidores. Como resultado a pesquisa...
... e os desafios hodiernos no âmbito da União Europeia. O objeto é analisar os novos modelos ... que se estende até 2020, no quadro da política de consumidores. Como resultado a pesquisa visa ... potencial significativo de poupança energética em condições economicamente rendíveis e de ... -
Waste-to-energy como destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos
... de RSUǡ como estabelece a Diretiva Europeia ʹͲͲͺȀͻͺȀCEǡ e suas derivadasǤ ... O ... ͳʹǤ͵ͲͷȀʹͲͳͲǡ conhecida como Política Nacional de Resíduos Sólidos ȋPNRSȌǡ que ... ção Federal de ͳͻͺͺǡ compete à União Dzproteger o meio ambiente e combater a ... ções para a transformação energética dos aterros sanitários já existentes e do ...