politica internacional das ditaduras
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Direitos Humanos no Brasil: uma análise da demanda brasileira junto a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos no período de 2003 a 2010
Assuntos polêmicos como catástrofes, tragédias e conflitos políticos, queda de ditaduras, movimento e luta por democracia, por liberdade de expressão, guerras e conflitos internacionais, colocam na agenda mundial questões humanitárias. Toda a mídia internacional passa a cobrir, atualmente, em tempo real, fatos que mobilizam a opinião pública, e a população indignada com atrocidades acompanha a...
...édias e conlitos políticos, queda de ditaduras, movimento e luta por democracia, por liberdade ...Toda a mídia internacional passa a cobrir, atualmente, em tempo real, fatos ... com atrocidades acompanha a condução política" no gerenciamento das crises, critica e discute id\xC3"... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... em diversas fontes do direito internacional. como garantia elementar da proteção aos ...imbuído de motivação política, elencando fatos que, na visão da defesa. ...(ditaduras militares, Estados fascistas, os sistemas do ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...internacional (RODRIGUES JR, 2013. Em sentido idêntico: ...preservados. A decisão política pela anistia dos graves delitos praticados. foi ... ocorreu durante os anos sombrios das ditaduras. militares” (BERTONI, Eduardo. The right to be ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Ora, qualquer política pública ou qualquer interpretação que ... T ratado de Direito Internacional de Direitos Humanos. V . II. Porto Alegre: ..., que é pior do que todas as ditaduras ”, afir mou o cineasta espanhol Pedro ...
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Políticas habitacionais e modernização autoritária nas ditaduras do Brasil e da Argentina (1964-1973)
O artigo realiza uma comparação entre as políticas habitacionais das ditaduras civil-militares da Argentina e do Brasil. Por intermédio da legislação, de relatórios e de estatísticas dos governos, compreende como as ditaduras formaram suas políticas habitacionais no contexto dos golpes de estado e da Guerra Fria, bem como os interesses de classe que mediaram a construção da política pública. As...
..., bem como os interesses de classe que mediaram a construção da política pública. As ditaduras são normalmente abordadas em recortes analíticos ...A Agência dos Estados Unidos para Desenvolvimento Internacional (USAID), por meio da Aliança para o Progresso, fomentou políticas ... -
Intensities, exceptions and violence--the "modernizing" laws of education in Brazil in 1968/Intensidades, excepcionalidades e violencia--as leis "modernizadoras" da educacao no Brasil em 1968.
..., operario e contracultural internacional ao advento da Revolucao Cubana e da Nova ; das ditaduras militares latino-americanas a sua relacao com a ... Armadas, seja com relacao a conducao da politica economica, menos ou mais aberta a incidencia do ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... no Instituto Max Planck para o Direito Penal Estrangeiro e Internacional em Friburgo, Alemanha (2011), e estágio de pesquisa de Pós-Doutorado em ... de plantão, já que dela se utilizou o nazismo, fascismo e as ditaduras comunistas. Tratar outros como nãopessoas, ainda que após a prática de ... -
A Normatividade dos Princípios
... ordem e conformação a realidade política" e social (6) . . A força normativa da Constitui\xC3"... que sói acontecer com os exílios, nas ditaduras". Mas o filósofo italiano continua a sua exposiç\xC3"... Tratado de direito internacional dos direitos humanos – vol. 1 . Porto Alegre: ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
..., artística, esportiva ou política, haja toma do dimensão pública, gozam ... O P acto Internacional dos Direitos Civis e Políticos d a ...Mas, mesmo fora das ditaduras, a sociedade muitas vezes reage contra ...
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'Constituição de Weimar gerou direitos sociais, mas também ditaduras'
Entrevista: Arnaldo Godoy e Ingo Sarlet, professores
..., da Lituânia, da Tchecoslováquia), anunciavam uma nova agenda política: federalismo, controle de constitucionalidade, proteção de minorias ... Mirkine-Guetzévicth, então Secretário-Geral do Instituto Internacional de Direito Público em Paris, autor de livro que explorava as tendências ... -
Busca por desaparecidos no Chile reaviva questão: o que houve com os militares após as ditaduras na América Latina?
... do Rio de Janeiro (Unirio), André Coelho, o Brasil adotou uma política de "não cutucar as feridas", em que ninguém foi preso e os crimes foram ...ça — explicou Camila Barretto Maia, coordenadora da área internacional do Centro de Estudos Jurídicos e Sociais (CELS).Mesmo impunes, os ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de certidão negati- va como sanção política (altera o CTN); 10) unificação cadas- tral ... em- presas estrangeiras no mercado internacional.. Enquanto elas, pela própria natureza do IVA, ... está em jogo, algo inexistente nas ditaduras. O advogado é, pois, um defensor que faz da lei ...
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Corrupção
...2016. . 5 ARISTÓTELES. A política . Brasília: Editora da UnB, 1985, Livro III, ... A Transparência Internacional, por exemplo, é uma organização sem fins ...ção no âmbito do setor público [ditaduras de longa duração do presidente Alfredo ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... recebendo certa proteção militar e política prestada pelo senhor feudal dono das terras, os ... da África na luta para livrar-se das ditaduras políticas, bem como daqueles contra a ... como os da Organização Internacional do Trabalho — OIT. Acrescente-se o papel ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... recebendo certa proteção militar e política prestada pelo senhor feudal dono das terras, os ... da África na luta para livrar-se das ditaduras políticas, bem como daqueles contra a ... como os da Organização Internacional do Trabalho — OIT. Acrescente-se o papel ...
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A Justiça de Transição na América Latina
O objeto da presente pesquisa é a Justiça de Transição após os regimes de exceção na América Latina, e em particular, no Brasil pós-ditadura militar que perdurou entre 1964 e 1985, traçando um comparativo entre o que foi realizado nos outros países no sentido de realizar uma Justiça de Transição condizente com o regime democrático e o que ocorreu no Brasil, uma vez que o Brasil é ainda um dos...
...ditaduras militares na América latina nas décadas de 60 e ... dialogando com a história e ciência política. O método de abordagem adotado no ... Direito Constitucional Internacional dos direitos humanos. Coordenadores: ... -
A história, a filosofia e o direito
...: provisão econômica, organização política, tradições morais e acúmulo de conhecimentos e ...ditaduras ideológicas, que não admitem contestação e ... e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, ...
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Legalidade extraordinária e constituição
... Manual de ciência política e direito constitucional, Tomo I. Coimbra: ...ão um estado pleromático, próprio das ditaduras e dos plenos poderes. Assim, nas palavras do ..., nos mercados secundários local e internacional, e direitos creditórios e títulos privados de ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... e administrativa da entidade política do governo e da ideia jurídica visigótica ...70-72): “O comércio internacional converte-se num complexo de rotas e de circuitos ..., com suas Juntas de governo e de Ditaduras militares temporárias 95 , até a fundação do ...
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Prevalência dos direitos humanos
... sobre os quais repousa a ordem política", 362 social e jurídica inaugurada pela Constitui\xC3"...internacional contemporâneo. . 360 Pedro Dallari, supra ... o relacionamento de Washington com as ditaduras latino-americanas. . 500 “A Carta coloca o ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... ali prosperassem, sob uma política governamental voltada ao lucro privado e ao ... os princípios contidos na Carta Internacional do Trabalho, do . Tratato de Versalhes, tiveram ... social em países liberados de ditaduras autoritárias ou totalitárias, expressando essa ...
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Direitos individuais e coletivos
... é signatário do referido tratado internacional. . 18. SILVA, José Afonso da. Comentário ...política, dentre outros fatores. 27 Muitos se tem ..., vez que nos tempos sombrios de nossas ditaduras a censura imperou das formas mais abusivas, ...
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Democracia e internet na ascensão da política antidemocrática: interpretações, autoritarismo e extrativismo de dados
...-vera Árabe, em manifestações de massa que derrubaram antigas ditaduras na região do Oriente Médio. Essas manifestações foram potencializadas ...ém disso, emergem novas formas de competição tecnológica internacional, com o desenvolvimento da alta tecnologia chinesa, que enfrenta a ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
...-lismo (i) e a forma sócio-jurídico-política com ele alinhada, o Estado de Direito (ii). . O ...Ditaduras negam a democracia, às vezes afrontosamente, ..., premiado profissional de renome internacional e crítico ao governo; 115 para o cargo de ...
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Os testemunhos das vítimas e o diálogo transgeracional: o lugar do testemunho na transição pósditadura civil-militar brasileira
... Magia e técnica, arte e política – ensaios sobre literatura e história da ... o terrorismo de Estado implantado nas ditaduras de segurança nacional da América Latina - ...ão do Brasil ao Tribunal Penal Internacional. O Tratado de Roma penetra a ordem jurídica ...