politica linguistica
-
Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
..., discursivas ou de redação que considerem a singularidade linguística da pessoa com deficiência, no domínio da modalidade escrita da língua ...II - divulgar, para os agentes interessados e beneficiários, a política habitacional prevista nas legislações federal, estaduais, distrital e ...
-
Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... em que se estrutura este trabalho, a saber: (1) a diversidade linguística do Brasil originário e nas mudanças decorrentes do processo de conquista europeu; (2) o processo de independência (política, . 1 Doutora e mestre em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande ... -
Decreto nº 10.502 de 30/09/2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
...II – educação bilíngue de surdos - modalidade de educação escolar que promove a especificidade linguística e cultural dos educandos surdos, deficientes auditivos e surdocegos que optam pelo uso da Língua Brasileira de Sinais - Libras, por meio de recursos ...
-
Em vigor
Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009. Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.
...ção, respeitada a diversidade cultural, regional, étnica e lingüística do País. § 3.VETADO. ARTIGO 6. Esta Lei não se aplica às bibliotecas, ...política de aquisições e descartes, a identificação e caracterização dos bens ...
-
DECRETO Nº 8124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei N 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que Institui o Estatuto de Museus, e da Lei N 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
... caso, propor para aprovação da entidade a que se vincule, sua política de aquisições e descartes de bens culturais que integrem os seus ... País, respeitada a diversidade cultural, regional, étnica e linguística. § 2º Em caso de risco à integridade do bem cultural, a declaração de ...
-
DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... natureza, seja de raça, cor, sexo, idioma, crença, opinião política ou de outra índole, origem nacional ou social, posição econômica, ... especial atenção à origem étnica, religiosa, cultural e lingüística da criança, bem como à conveniência da continuidade de sua educação. ...
-
O ensino da língua Nheengatu em aldeias urbanas de Manaus
O objetivo deste artigo é discutir a maneira como se desenvolve o ensino e aprendizagem da língua nheengatu no Centro Municipal de Educação Escolar Indígena UkaUmbuesaraWakenaiAnumarehit (CemeeiWakenai), localizado na comunidade indígena Parque das Tribos, na cidade de Manaus. Para tanto, utiliza o método de pesquisa de campo, amparado pela técnica da entrevista semiestruturada. Os resultados...
... 1 Graduada em Letras. Doutora em Linguística pela Universidade Federal da Paraíba. Professora da Universidade Federal ... atravessadores de vários processos, dentre eles a história, a política, o social e a interculturalidade com o desígnio de avultar seus azos de ... -
Pierre Bourdieu, Edmond Goblot e a educação burguesa
Este artigo propõe uma discussão sobre duas obras clássicas da sociologia contemporânea: A Barreira e o Nível: estudo sociológico sobre a burguesia francesa moderna (1925), de Edmond Goblot (1858-1935) e A Distinção: crítica social do julgamento (1979), de Pierre Bourdieu (1930- 2002), que contribuíram na França na elaboração de um quadro analítico para uma sociologia disposicional da burguesia e
... campos próximos das ciências sociais (psicanálise, linguística, analise de correspondência..) rompe com os substancialismos de classe e .... 180 180 – 199 . Resumo . . Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 14 - Nº 31 - Set./Dez. de 2015 . ... -
Modelos de consultas públicas online: expectativas e experiências
... e os atores estatais responsáveis pela tomada da decisão política, se não como uma iniciativa que dá motivo para a constituição de uma ... da União Europeia é a preocupação com a inclusão, tanto linguística e cultural, quanto política, o que faz sentido uma vez que o objetivo é ...
-
Indígenas em contexto urbano, conflitos socioculturais e linguísticos: o exemplo dos Akw?-Xerente
Neste trabalho são discutidos, sob a perspectiva da sociolinguística, aspectos da ocupação Xerente no município de Tocantínia, pequena cidade situada cem quilômetros ao norte de Palmas (TO) e dentro da qual se encontra a maior parte das terras indígenas Xerente e Funil. O método etnográfico orientou a coleta dos dados e a observação da realidade sociolinguística do povo Akw?-Xerente na cidade....
...ção da diversidade, seja cultural, de organização social e linguística no território nacional ajuda a disseminar afirmações de senso comum que ... diversas num contexto de conflito interétnico, de assimetria política e econômica. Em 2006, havia aproximadamente cento e cinquenta crianças e ... -
Conheça o gagauz, idioma que pode morrer com o avanço do nacionalismo na Moldávia, ex-república soviética
... Estadual de Comrat, mas "faz parte de uma grande família linguística" com mais de 300 milhões de pessoas, mais do que o número de falantes de ... por conseguinte, sua influência — uma rivalidade enraizada na política linguística pós-soviética, um legado particularmente nocivo do governo ...
-
Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição
Este trabalho se presta a identificar problemas na repartição de competências constitucionais em matéria ambiental no Brasil, especialmente a superposição e conflitos de atribuições legislativas e administrativas entre os entes federativos, bem como a consequente repercussão desse fenômeno na responsabilização dos Estados, Municípios e União por danos ambientais. Parte-se de a uma abordagem...
...-se distintas abordagens teóricas acerca da relação Ética, Política, Direito e Economia na ereção de uma tutela ecológica eficiente, com ... da arte da Filosofia Política da tradição analítica-linguística anglo-saxã, a democracia consistira num “ conceito essencialmente ... -
Azar no jogo, sorte com dpo: o ?Caso Aconcagua Juegos S.A.' e a atuação da Autoridade Espanhola de Proteção de Dados
... Las lenguas de España : Política lingüística, sociología del lenguaje e ideología desde la transición ...
-
Violência contra a mulher surda: sinais-termo contribuição a acessibilidade linguística x direitos humanos
...O presente artigo busca discutir uma política pública de concretização de direitos, como também objetiva identificar algumas leis sobre os direitos das pessoas com deficiência, em especial, ...
-
América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... dos povos, fazendo reconhecer várias formas de participação política (a representação clássica, através do voto, a participação direta ... a pluralidade cultural, política, jurídica, econômica e linguística se perfaz em um instrumento de integração dos diversos povos que ...
-
Multilinguismo na União Europeia: desafios à igualdade linguística
...ão, três tópicos principais para relexão foram selecionados — na certeza de terem sido afasta-dos outros de igual importância, como a política multilíngue no âmbito educa-cional e as questões relativas ao direito à língua como direito humano —, quais sejam: (1) a inclusão de línguas ...
-
A Economia Antiga é um Campo de Batalha': história social de uma controvérsia erudita
Este trabalho propõe revisitar um debate que os praticantes da classical scholarship consideram especialmente significativo em sua área de atuação: as discussões travadas na segunda metade do século XX sobre a natureza da economia greco-romana antiga e sobre as formas adequadas de abordá-la. Estruturado em torno de pares de opostos teóricos ("primitivistas" versus "modernistas", oposição...
.... 340 340 – 372 . Resumo . . Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 17 - Nº 38 - Jan./Abr. de 2018 . ... intelectualmente em razão de competências outras que não a linguística . 366 340 – 372 . . Política & Sociedade - Florianópolis - ... -
STF, povos indígenas e Sala de Situação: diálogo ilusório
Esta pesquisa analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), no que tange à proteção ao direito à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato. O artigo aborda especialmente a decisão judicial que determinou a instalação da Sala de Situação, um espaço oficial dentro da administração, para um diálogo intercultural e o
... d) a vulnerabilidade política, dada pela impossibilidade desses povos se manifestarem por meio dos ...Revista Brasileira de Linguística Antropológica, 8, (2), UnB, 2016. . ______. “O papel dos povos ... -
Acórdão Nº 0304457-19.2019.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal, 14-10-2020
RECURSO INOMINADO. PREPARO RECURSAL INCOMPLETO. NÃO COMPROVADO O RECOLHIMENTO TEMPESTIVO DAS CUSTAS FINAIS. RECURSO DESERTO. NÃO CONHECIMENTO.
...: Ipol Instituto de Investigação e Desenvolvimento Em Política Linguística. e Recorrido: Ozias Deodato Alves Junior, Recorrido: OZIAS ... -
A língua natural dos povos indígenas e o direito constitucional à diferença na propaganda eleitoral
.../ou medidas que possam estimular a ampliação da participação política dos indígenas a partir de suas línguas naturais na propaganda eleitoral. ...ão observou-se a necessidade de realizar uma atualização linguística-conceitual de alguns dos termos que atualmente constam na legislação ...
-
Vidas que carregam vidas: Um olhar crítico sobre maternidade de substituição a partir do documentário Google Baby e o do pensamento de Giorgio Acamben
Impulsionada pelos rápidos avanços na medicina reprodutiva e pelos desejos desesperados de milhões de futuros pais, a encomenda de bebês (que utiliza a doação de óvulos/sêmen e mães arrendadas) tornou-se uma indústria multibilionária. Ao longo desse artigo serão pormenorizadas as técnicas de Reprodução Humana Assistida, com ênfase na maternidade por substituição, bem como expostas as suas...
... dirigindo seus estudos a uma intersecção entre direito, política e vida, a fim de contribuir para a filosofia política e para compreensão ... de áreas como a estética e a iconografia, a política, a linguística", a metafísica, a teoria jurídica e a história, expressando não um poss\xC3"... -
Conceito e caracterização do assédio sexual
...O Regional, diante da prova produzida, concluiu pela política organizacional de cobrança abusiva de metas de produtividade, com a ... de condição étnica, religiosa, social, cultural, linguística, política, estética, etária, física, mental e psíquica, de gênero, ...
-
Futuro Da Magistratura E Do Direito
...Linguística, Ciência política, Estatística, Psicologia social, Direito e ...
-
Aformativo, greve
...política de mediaticidade pura. 2 Benjamin entende os meios desta política como ... não é uma oposição da positividade de uma substância linguística, social, política ou antropológica já dada. A representação negativa ...
-
Entre os muros da escola: um estudo sobre o bullying
...Conselheiro Científico do Instituto Pan-Americano de Política Criminal (IPAN). Membro da American Society of Criminology e da Sociedade ... temas como educação, cultura, literatura, arte, mídia, linguística e política. . Dicionário inglês português/português inglês. . ...