Poluente
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Dono de empresa poluente falida arca com obrigações de tratado com MP
Dono de empresa poluente falida arca com obrigações de TAC
A falência de uma empresa não impede que os sócios respondam, pessoal e solidariamente, pela reparação dos prejuízos causados ao meio ambiente e pelo adimplemento das obrigações pactuadas no termo de ajuste de conduta (TAC) assinado com o Ministér... -
Energia poluente
Seca e atraso em projetos de gás natural elevam uso do carvão para obter eletricidade Bruno Rosa bruno.rosa@oglobo.com.br Polêmica ambiental O nível cada vez mais baixo das usinas hidrelétricas, por conta do pouco volume de chuvas no país, e a falta ...
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Menos de 20% das estações de monitoramento do ar no país medem o poluente mais nocivo
A decisão do STF, nesta quinta, que determinou a edição de uma nova resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que disponha sobre os padrões de qualidade do ar em até 24 meses, representou avanços, mas ainda deixou problemas sem solução...
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Menos de 20% das estações de monitoramento do ar no país medem o poluente mais nocivo
A decisão do STF, nesta quinta, que determinou a edição de uma nova resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que disponha sobre os padrões de qualidade do ar em até 24 meses, representou avanços, mas ainda deixou problemas sem solução...
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Petrobras recebe certificação para produção de diesel menos poluente
A Petrobras recebeu certificação internacional para a produção do diesel R, menos poluente, na Refinaria Presidente Getúlio Vargas, a Repar (PR). A cerificação ISCC (International Sustainability Carbon & Certification, na sigla em inglês) é usada par...
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Justiça de são paulo condena br por diesel poluente
A BR Distribuidora foi condenada pela Justiça de São Paulo por crime ambiental ao fornecer um combustível com quantidade elevada de poluentes à frota de ônibus da capital paulista.O crime ambiental ocorreu em 2010. De acordo com a sentença do juiz Ra...
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Combustível mais barato e poluente
RIO - O etanol, o combustível verde renovável, menos poluente e teoricamente mais barato, perdeu feio no ano passado para seu concorrente, a gasolina: em 2010, o consumo de álcool hidratado (o tipo usado nos automóveis e vendido diretamente na...
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Vale faz investimento de US$ 185 milhões em composto de minério 10% menos poluente
A Vale anunciou nesta quinta-feira (09) o lançamento do “briquete verde”, um composto formado por minério de ferro e uma solução tecnológica de aglomerantes, que poderá reduzir em até 10% a emissão de gases do efeito estufa na produção de...
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Em vigor
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
... , medidas capazes de assegurar que as matérias-primas, insumos e bens produzidos tenham padrão de qualidade que elimine ou reduza, o efeito poluente derivado de seu emprego e utilização ... CAPÍTULO V. Dos incentivos ... ARTIGO 23 ... As entidades governamentais de ...
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Sem reservatórios, energia brasileira será mais poluente
Essa aparente contradição se deve ao fato de, devido a restrições ambientais, o Brasil não mais construir usinas hidrelétricas acopladas a reservatórios. Nesses próximos dez anos, a capacidade de geração das hidrelétricas crescerá 61%, em decorrência...
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Chega aos postos o diesel menos poluente
ÃNIBUS SOLTA fumaça poluente na Avenida Brasil: os motores Euro 5, mais adequados ao diesel S-50, começarão a ser produzidos em janeiro Ramona Ordoñezramona@oglobo.com.br O próximo dia 1º será um marco para a melhoria da qualidade do ar que se resp...
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Petrobras lança diesel menos poluente
O Globo RIO - A Petrobras lançou, neste primeiro dia do ano, o Diesel S-10, que tem "ultra baixo teor de enxofre", segundo comunicado divulgado pela companhia. O combustível, disponível em torno de 5,9 mil postos de serviço, sendo 2,4 mil deles da Pe...
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Combustível menos poluente
Reprodução A PETROBRAS põe no ar hoje campanha para falar da chegada do Diesel S-50 a todo o país. O combustível, que tem teor de enxofre reduzido, já está disponível em mais de 900 postos da empresa. O filme é assinado pela agência Quê. ...
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Combustível mais barato e poluente
EMERSON NETO abastece o carro da empresa com etanol por causa do preço do litro: "O valor da nota fica menor" Ramona Ordoñez e Henrique Gomes Batista Oetanol, o combustível verde renovável, menos poluente e teoricamente mais barato, perdeu feio no an...
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Em vigor
Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000. Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
... de navio, e o concessionrio ou empresa autorizada a exercer atividade pertinente indstria do petrleo, responsveis pela descarga de material poluente em guas sob jurisdio nacional, so obrigados a ressarcir os rgos competentes pelas despesas por eles efetuadas para o controle ou minimizao da poluio ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08131127820174058100), 02-06-2022
PROCESSO Nº: 0813112-78.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: PETRI PNEUS E PETROLEO LTDA ADVOGADO: Pedro Cysne Frota De Souza e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1
... -se que o Juízo a quo optou por solução inadequada aos termos da legislação de regência, porque consideração não potencialmente poluente a atividade da Embargante, porque estaria fora da abordagem do código 09 (indústria de borracha) do anexo VIII, da Lei nº 10.165/2000. Nessa ... -
SUSTENTABILIDADE: Conheça melhor o biodiesel que é 80% menos poluente
SMS: Receba as principais notícias de Economia por SMS. Envie um torpedo com o texto OGLECO para 50020. R$ 0,10 por mensagem (mais impostos). Até 3 notícias por dia. ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08034653420184058000), 02-06-2022
PROCESSO Nº: 0803465-34.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: JOEL CASSIANO FERREIRA ADVOGADO: Jeimison Jose Neri De Lyra e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA...
... 5) A falta de licenciamento para a prática potencialmente poluente justifica a ação fiscalizadora do IBAMA e a respectiva aplicação de penalidades consubstanciais dos fatos, inclusive a demolição do que ... -
Acordão da Quinta Turma, 06-02-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DELITO AMBIENTAL. ART. 16 DA LEI 7.802/1989. AUSÊNCIA DE NULIDADE POR DEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TESES DEFENSIVAS SUFICIENTEMENTE ANALISADAS. CRIME FORMAL. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. VEDAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO.1. As questões suscitadas em sede de apelação, relevantes ao...
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Concessões florestais e geração de energia por biomassa de resíduos madeireiros / Forest concessions and power generation by timber waste biomass
... O padrão baseado em combustíveis fósseis possui fragilidades, tanto ambientais quanto econômicas, uma vez que é extremamente poluente e está sujeito a flutuações do mercado internacional ... O sistema normativo brasileiro reconhece a importância da economia para preservação ...
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Crédito de carbono negociado na China atinge maior valor em 4 meses
... em quatro meses na ltima segunda-feira, medida que as empresas do pas correm para comprar crdito e cumprir suas metas de emisso do gs poluente ... De acordo com dados oficiais, o preo do contrato mais ativo saltou 5,4% em relao ao dia anterior, fechando em 49,18 yuans (US$ 7,71) por ...
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Ministério Público do Rio cobra da Cedae medidas contra poluentes e paralisação de Imunana-Laranjal
O Ministrio Pblico do Rio cobrou da Cedae informaes sobre as medidas adotadas aps ser constatada a presena de tolueno, um possvel poluente qumico, no manancial de captao de gua do Sistema Imunana-Laranjal. Nesta quinta-feira, moradores de bairros de Niteri e So Gonalo relataram falta ...
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Acordão do Quinta Turma, 11-02-2020
RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIME AMBIENTAL (ART. 15 DA LEI 7.802/89).TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR ATIPICIDADE DA CONDUTA.RESPONSABILIZAÇÃO DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO PELA PRESCRIÇÃO DERECEITUÁRIO AGRONÔMICO EM DESACORDO COM AS NORMAIS LEGAIS.POSSIBILIDADE. TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO. QUESTÕESFÁTICO-PROBATÓRIAS A SEREM DISCUTIDAS NA ORIGEM. RECURSO NÃO PROVIDO.1. Nos termos do entendimento consolidado...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00114500320084058400), 28-04-2020
EMENTA APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRAS DESTINADAS À DRENAGEM EM ÁREA PASSÍVEL DE ALAGAMENTOS NOS PERÍODOS DE CHUVA. ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES. GARANTIA DE SEU CUMPRIMENTO. PARCIAL PROVIMENTO. 1. Remessa necessária e apelação interposta pelo Ministério Público Federal - MPF, em face de sentença proferida em ação civil pública que julgou: (a) prejudicados os
... suficientes a evitar alagamentos na região objeto dos autos em períodos chuvosos, ou pelo surgimento de tecnologia mais moderna e menos poluente capaz de solucionar o problema dos alagamentos, ou por interesse da própria administração em sua desativação ante a uma futura desnecessidade, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08138062920194050000), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0813806-29.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra . . EMENTA AMBIENTAL. DERRAMAMENTO DE ÓLEO EM ZONA COSTEIRA. AÇÃO
... da tutela para fins de compelir a UNIÃO e o IBAMA a adotarem "todas as medidas necessárias de contenção e recolhimento do material poluente (óleo decorrente do gravíssimo acidente ambiental que impacta a Zona Costeira brasileira, atingindo todos os Estados da Região Nordeste) com foco ...