poluente atmosferico
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Nem tudo é verde no réveillon ecológico
... no rveillon de 2010: nitrato de brio, responsvel pela luz verde, poluente atmosfrico ... Luiz Ernesto Magalhesluiz.magalhaes@oglobo.com.br ... O ...
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Atmosfera e clima
... qualidade do ar, determinado como valor de concentração de um poluente específico na atmosfera, associado a um intervalo de tempo de ... 9 Além disso, definiu poluente atmosférico como sendo “ qualquer forma de matéria em quantidade, concentração, ...
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Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis: aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
Este estudo tem como objetivo realizar uma discussão inovadora a respeito da implantação de telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis, buscando analisar se tais infraestruturas verdes cumprem requisitos de legislações e políticas públicas em vigor no que se refere à prestação de serviços ambientais em áreas urbanas. Para atingir este objetivo, realizou-se revisão bibliográfica sobre...
... atividades normais da comunidade é considerado poluente atmosférico segundo Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente, ... -
Covid-19: reflexões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
A atmosfera é um dos elementos do meio ambiente natural mais impactados pelo ser humano e que gera reflexos diretos na qualidade de vida do planeta, seja pela piora da qualidade do ar, seja pelas modificações climáticas. Nesse sentido, analisa-se neste artigo a importância do meio atmosférico como elemento essencial à vida e os impactos sobre a qualidade do ar relacionados ao vírus SARS-CoV-2,...
... Nesse sentido, analisa-se neste artigo a importância do meio atmosférico como elemento essencial à vida e os impactos sobre a qualidade do ar ... qualidade do ar, determinado como valor de concentração de um poluente específico na atmosfera, associado a um intervalo de tempo de ... -
Acórdão nº 1.0245.13.021736-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA -POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA - SISTEMA DE AQUECIMENTO - PARECER TÉCNICO - DANO AMBIENTAL INEXISTENTE. O meio ambiente se tornou uma das maiores preocupações da sociedade, devendo ser tomadas todas as medidas para a preservação ambiental, pois os danos geram efeitos diretos na qualidade de vida da coletividade. Consideram-se como padrões de qualidade do ar,
... Entende-se como poluente atmosfrico qualquer forma de matria ou energia com intensidade e em ... -
Acórdão nº 1.0245.13.021736-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA -POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA - SISTEMA DE AQUECIMENTO - PARECER TÉCNICO - DANO AMBIENTAL INEXISTENTE. O meio ambiente se tornou uma das maiores preocupações da sociedade, devendo ser tomadas todas as medidas para a preservação ambiental, pois os danos geram efeitos diretos na qualidade de vida da coletividade. Consideram-se como padrões de qualidade do ar,
... Entende-se como poluente atmosfrico qualquer forma de matria ou energia com intensidade e em ... -
Perspectivas da complexa relação entre saúde e ambiente
Saúde e ambiente, ambos muito debatidos atualmente, foram por muito tempo olhados de modo reducionista através das "lentes" do paradigma cartesianonewtoniano, que deixou de lado a complexidade de cada um e a inter-relação existente entre os dois. Os objetivos deste artigo são investigar os impactos à saúde humana oriundos da degradação socioambiental e correlacionar saúde e ambiente baseando-se...
... que seja dificultada a avaliação do papel específico de cada poluente atmosférico, como o óxido de nitrogênio, o ozônio e outros radicais ... -
Decisão Monocrática Nº 4000096-40.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 16-01-2019
... Parágrafo único. Entende-se como poluente atmosférico qualquer forma de matéria ou energia com intensidade e em ...
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Acórdão Nº 0019800-90.2012.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 18-08-2016
... poluente atmosférico extremamente tóxico e ... persistente). Não obstante, os ...
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Acórdãos nº 1005437-31.2016.8.26.0297 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 14 de Diciembre de 2017
... reconhecido que não houve repercussão na emissão de poluente no ar. Ante a sucumbência, fixou os honorários advocatícios em ... ocorrência de grave emissão de poluente no ar atmosférico, ocasionando danos ao meio ambiente. No que tange aos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 05-01-2024
... atmosférico, quando lançadas em concentrações superiores à sua capacidade de ... XVII – poluente atmosférico: qualquer forma de matéria em quantidade, concentração, ...
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Atos do Poder Executivo
... ... II - poluente atmosférico: qualquer forma de matéria em quantidade, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 08-12-2023
... atmosférico, quando lançadas em concentrações superiores à sua capacidade de ... XVII – poluente atmosférico: qualquer forma de matéria em quantidade, concentração, ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... todos, embora o seu conteúdo possa variar consoante o potencial poluente da atividade desenvolvida” 386 ... Já na tutela jurídica da vertente ... ex rerum natura , como a luz, o calor solar ou o ar atmosférico, e que são, portanto, res communes omnium , como diziam os romanos” ...
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Poder judiciário e meio ambiente: uma gestão judiciária sustentável
O presente artigo objetiva examinar a colaboração dos órgãos do Poder Judiciário para a redução de impactos ambientais, através da organização de uma gestão judiciária sustentável. Tal pretensão justifica- se pelo cenário marcado, de um lado, pela crise ecológica, à vista do consumismo, da superprodução e da prioridade de lucro rápido e, de outro vértice, pela a emergente conscientização de...
... natural ou físico é constituído pelo solo, água, ar atmosférico, energia, fauna, flora, qual seja, a correlação entre os seres vivos e o ... a utilização de copos descartáveis à base de material não poluente (amigo de milho e/ou papelão) ... No tocante às peças mobiliárias, ... -
Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
A intensa competitividade internacional decorrente do fenômeno da globalização, aliada ao grande crescimento da população mundial, tem exigido cada vez mais o aumento da produção de bens de consumo e de alimentos. Tal competitividade tem resultado em impactos ambientais altamente preocupantes, quer pelo aumento da geração de resíduos, quer pela ampliação das fronteiras agrícolas, exercendo forte...
... Esse capital da natureza como o solo, a água e o ar atmosférico não tem sido considerado para a formulação dos preços em geral ... , as empresas desenvolvem suas atividades gerando grande efeito poluente ou vultosos custos, que são suportados pelo poder público e, por ... -
Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... manter a biodiversidade nos sistemas terrestres, aquáticos e atmosférico e funciona como fator de desenvolvimento econômico, sendo empregada em ... quantitativo, substância perigosas, substâncias prioritárias, poluente, descarga directa em águas subterrâneas, poluição, objetivos ... -
Atos e Despachos do Governador
... estabelecidos ... II – Poluente atmosférico: qualquer forma de matéria sólida, líquida ou gasosa ou de ...
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Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
O estudo analisa o fenômeno urbanístico como manifestação da cidadania e discute as cidades inteligentes com base na atual problemática de locomoção e na expansão de economias compartilhadas, responsáveis por contribuir na democratização do acesso às estruturas urbanas sociais via meios de locomoção coletivizados. O conceito de cidadania será trabalhado considerando-se o acesso à cidade como...
... ão eficiente, o tráfego urbano mais veloz e a melhoria do ar atmosférico pela redução de gases poluentes (MENDES; CEROY, 2015, p. 14) ... No ... brasileiras, haja vista tratar-se de uma possibilidade não poluente, economicamente viável, e benéfica à saúde do usuário ... De ... -
Luta pela preservação ambiental: dilemas e contradições
Este artigo procura identificar a relação entre produção capitalista e destruição ambiental. Esta última acentuada na atual conjuntura política, pela orientação econômica de corte neoliberal, dominante hoje no mundo. O resultado desse confronto, apesar de registrar algumas conquistas, expressa-se na agressão aos direitos sociais e ambientais, especialmente nas localidades onde se instalam os...
... , os existentes e os projetados, além de ultrapassarem o ar atmosférico atingem as águas pluviais, os manguezais, o espaço marinho e as lagoas, ... ção em Anchieta/ES da CSU, empresa siderúrgica altamente poluente e destruidora dos recursos naturais” (RAUTA RAMOS, 2013, p. 2) ... -
Identificando o tema da sustentabilidade em textos jornalísticos: análise indiciária
Desde que o termo sustentabilidade foi criado, em reuniões governamentais internacionais do século XX, a mídia tem dado especial atenção ao tema, que se tornou recorrente nas notícias veiculadas, principalmente nas duas últimas décadas. Por esse motivo, objetivou-se analisar: as formas como são apresentadas as notícias a respeito do tema; o embasamento que ocorre na sua abordagem a partir das...
... cana-de-açúcar é considerada um “sequestrador” de CO2 atmosférico", ou seja, o gás carbônico produzido por esses veículos é proporcional \xC3" ... pesados na classificação, que também consideraria mais um poluente, o dióxido de enxofre” (SALOMON, 2009, p. C1). Ao acessarmos a ... -
Breves reflexões sobre os deveres fundamentais socioambientais
... Doi: 10.14210/nej.v20n3.p989-1025 ➐ ... fábrica poluente, os vizinhos se mudem de lugar, deixando seus terrenos para a fábrica, ... exemplo o denominado aquecimento global , que conduz ao dano atmosférico irreversível dado ao progredimento rápido e continuamente crescente da ...
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O domínio das águas na ordem constitucional brasileira: O caso da fonte da batateira no cariri-cearense
O artigo trata da dominialidade da água, a partir do caso da Fonte da Batateira na Região do Cariri-Ce, no qual particulares possuidores de títulos de direitos de uso da água alocam as águas com base em uma lei de 1854. Tem como objetivo discutir o regime de propriedade da água doce no Brasil e demonstrar que o processo de publicização das águas, iniciado com o atual texto constitucional,...
... ção desses elementos.” 6 Assim, a água, o solo, o ar atmosférico, a flora, compõem o chamado meio ambiente natural, que junto com outros ... , tanto do ponto de vista de volume quanto de carga poluente. (art. 12,§ 1º) ... Sobre o conjunto de usuários submetidos à ... -
Atividades e operações insalubres
... o trabalhador fica submetido a pressão maior que a do ar atmosférico, excluindo-se o período de descompressão ... @697. O que é ... -se de uma reação química para detectar a concentração de um poluente ... Exemplos: tubos colorimétricos, filtros de papel e líquidos ...
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Ação Declaratória
... de açúcar que deixa derramar nas águas de um rio material poluente, capaz de atingir a população ribeirinha de várias cidades, como ainda ... , v.g., no caso da indústria que despeja poluentes, no ar atmosférico, que dificultam a respiração dos habitantes de determinada região ...