Poluição de origem telúrica
6 resultados para Poluição de origem telúrica
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Direito internacional e poluição sonora marinha: efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
Apesar da gravidade e da clara natureza internacional do problema, não existe, até este momento, nenhum acordo global ou regional que trate especificamente do combate aos efeitos deletérios da emissão de ruídos antropogênicos nos oceanos. O objetivo deste artigo é investigar em que medida essas emissões podem configurar poluição marinha, nos termos da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do...
... de maneira especíica e detalhada, a exemplo da poluição de origem telúrica, da poluição por alijamento, da poluição proveniente de ... -
Aspectos específicos das zonas costeiras da América do Sul
... e os princípios de luta contra a poluição". Assim, no âmbito do Direito do Mar, a formulaç\xC3" ... aparece relacionada à poluição de origem terrestre (art. 207 da Convenção sobre o ... à: a) poluição de origem terrestre ou telúrica; b) poluição por navios e transporte marítimo; ...
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Proposta de institucionalização pelo direito internacional da avaliação ambiental estratégica para monitorar o cumprimento dos tratados internacionais de meio ambiente
O presente artigo propõe a institucionalização pelo direito internacional da Avaliação de Impacto Ambiental, na modalidade de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), para a definição e o acompanhamento da implementação pelas Partes das ações estratégicas necessárias ao cumprimento dos tratados internacionais de meio ambiente, visando conferir maior eficiência às normas ambientais internacionais em
... sistema tem como principal limitação a origem governamental das informações enviadas. Muitas ... poluição do Golfo Pérsico (Kuwait, 1978) ... Outro ... a eliminação da poluição de ori- em telúrica pelas su stâncias que fi uram em uma lista ne ... -
Mâncio Lima
... ída por Categoria Econômica e segundo a origem dos recursos conforme o ... Anexo 2 da Receita ... inferiores, e evaporação da umidade telúrica ... Art. 137. Haverá, nos cemitérios, ... DA POLUIÇÃO SONORA ... Art. 273. É expressamente vedado ...
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Mâncio Lima
... ída por Categoria Econômica e segundo a origem dos recursos conforme o Anexo 2 da Receita ... inferiores, e evaporação da umidade telúrica ... Art. 137. Haverá, nos cemitérios, ... reincidência ... DA POLUIÇÃO SONORA ... Art. 273. É expressamente vedado ...