poluição do solo e o problema do lixo
1989 resultados para poluição do solo e o problema do lixo
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Acórdão nº 2006/0059704-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ça, transformando o local num depósito de lixo a céu aberto, mandando, após, recobrir o local ... Porém o material retirado, por tratar-se de solo instável, retomava ao fundo do lago quando ... Teophilo, como perdurasse o problema do mau cheiro e proliferação de mosquitos, ... , que estava em progressivo processo de poluição.( ... ) ... Assim, o Código Florestal, como ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... condições primitivas do solo atingido, bem como dos corpos ... d’água ficiais e subterrâneos, a remoção do lixo, e a ... recomposição dos ecossistemas ... tipo de poluição ... É fundamental atentar, ainda, que o art ... e que este, antes de ser um problema ambiental, é um problema inerente à ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08036902720204050000), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0803690-27.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MILTON MEDEIROS DE SANT ANNA ADVOGADO: Raphael De Azevedo Ferreira Reis AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800250-33.2017.4.05.8502 - 7ª...
... Estância/SE, por retirada e solapamento do solo de fundação da edificação, ocasionado pelo ... o número suficiente de recipientes de lixo, de forma a atender a demanda da atividade, ... de que venha a causar mais poluição na Praia do Saco. Na realidade, o desabamento do ... de que o enrocamento apenas soluciona o problema local, mas pode passar a induzir o processo de ... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... acumulativo: os danos ambientais como problema de efeitos somativos, aditivos e sinérgicos ... ; as poluições atmosférica, hídrica e do solo; o efeito estufa 650 que conduz ao mais ... nesse âmbito, quanto aos casos de poluição, Ost menciona que a noção de limites ... Kuhlen chega a comparar o despejo do lixo doméstico no rio (conduta que completaria o tipo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... - emergenciais, dado o caráter agudo do problema - estarão sendo criadas as condições para a ... , bem como ampliar os problemas de poluição ambiental e as disfunções administrativas ... Cerca de 80% desse lixo não recebe tratamento adequado e grande ... cursos d'água, aumentando a poluição do solo e dos recursos hídricos ... Essas carências ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... ao candidato, após a identificação do problema ... proposto, construir sua resposta por caminhos ... crescente poluição da água. Um tratamento mais sofisticado da ... o uso do solo, a disponibilidade de água potável, o problema do ... esgoto, do lixo e da poluição; ... (b) reconhecer a necessidade ...
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Capítulo V
... c) crimes de poluição e outros crimes ambientais; ... d) crimes contra ... e da poluição, que afeta a água, o ar e o solo ... Nunca é demais relembrar que a ... ídos por 1 arco e 3 flechas cada; o problema encontrado foi no fato das guias (parte de trás ... PEREIRA. O que fazer com o lixo. O Globo , 8 jan. 2011 ... O texto, na ...
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Universidade de São Paulo - Reitoria
... ao candidato, após a identificação do problema ... proposto, construir sua resposta por caminhos ... crescente poluição da água. Um tratamento mais sofisticado da ... o uso do solo, a disponibilidade de água potável, o problema do ... esgoto, do lixo e da poluição; ... (b) reconhecer a necessidade ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... ao candidato, após a identificação do problema ... proposto, construir sua resposta por caminhos ... o uso do solo, a disponibilidade de água potável, o problema do ... esgoto, do lixo e da poluição; ... (b) reconhecer a necessidade ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... ), y la de que esta legitimación solo puede partir del pueblo mismo y no de cualquier ... isto é, crime contra a espécie; 2) A poluição e a destruição do ambiente natural conduzem ao ... apresenta-se “talvez como um falso problema"” ... JORGE REIS NOVAIS sintetiza ao dizer: \xE2" ... por ele utilizado e jogado em uma lata de lixo. Valendo-se também de uma amostra do sangue (ou ...
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Solo
... poluição após um certo espaço de tempo, as substâncias ... ão de resíduos – aterro sanitário para o lixo urbano ou aterro industrial para os resíduos ... Releva notar que o problema se agrava na Zona Costeira, pelo adensamento ...
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O dever das empresas e a poluição marinha plástica
Com o propósito de lidar com a poluição marinha por plásticos, cientistas tentam desenvolver tecnologias para diminuir o uso do material, ou retirar plásticos da natureza, chamada de perspectiva ex post. Do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado da Constituição de 1988 surge o dever fundamental a proteção ambiental que é imposto a toda sociedade. Este artigo busca...
... ações de limpeza na Grande Porção de Lixo do Pacífico. O artigo inova ao abordar o dever ... atuam em uma perspectiva anterior ao problema, ou seja, com propósito de dificultar que os ... se encontram na natureza, despejados no solo até que terminam nos rios, ou são jogados no ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... ção de que, mesmo diante de quotas de poluição individuais mínimas, sérios danos ocorrem em ... ; outras formas de poluição, como as do solo e do ar, também conduzem a problemas ambientais ... simbolismo ambiental 36 , pois o problema da degradação ambiental continua, não obstante ... com alusão aos seguintes problemas: o lixo atômico, as contaminações do solo e das ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... SOCIAIS DE ESTADO, DIMENSÃO GLOBAL DA POLUIÇÃO POR PLÁSTICOS E INSTRUMENTOS PREVENTIVOS DE ... paradigma de produção também produziu lixo e toxicidades em patamares industriais, tornando ... fome – deixa de ter a urgência de um problema básico”, 25 que afeta a harmonia da ... qualquer tipo de impermeabilização do solo, a questão social também é um fator ...
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A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
... , energia, tratamento adequado de esgoto e lixo", saneamento básico, etc, serviços necessários \xC3" ... com a legislação de uso e ocupação do solo municipal, legislação relativa à propriedade e ... , encontrando-se uma lacuna/contradição/problema, a partir do levantamento das teorias existentes, ... por concreto, máquinas, edi!cações, poluição, o que ocasiona crises ambientais cujos re#exos ... -
Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... , oferecem pouco ou nenhum risco de poluição e de danos à saúde pública. Entretanto, é um ... do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano. 768 ... No Brasil não há lei que ... ção, e que as cinzas fossem dispostas como lixo atômico 792 ... Cemitérios causam impacto ... policlorados (PCDF), que são um problema em muitos países pelos efeitos tóxicos à ... -
Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... 43, inciso I: ... São bens imóveis o solo com sua superfície, os seus acessórios e ... , bem como aos efeitos causados, como poluição decorrentes de despejo de resíduos de toda ... e político, destinadas a equacionar o problema dos resíduos, praticadas em detrimento do valor ... Quando essa atividade gera lixo tóxico sem o tratamento adequado, saturação do ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... de surgimento do tema, cercado pelo problema tedesco da poluição hídrica proveniente dos spejos de esgotos domésticos, de lixo e das cargas de óleos, detergentes, ... caso da poluição (seja a contaminação do solo, do ar ou das águas), o perigo decorrente da ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... No primeiro buscar-se-á explicitar o problema a ser enfrentado no presente traba-lho, portanto, ... entendimento ao garantir ao proprietário do solo o direito de realizar pesquisa mineral em suas ... - como um índice máximo de poluição admitido o qual pode ser vendido, tal como ocorre ... ão ambiental pela disposição inadequada do lixo. Em paralelo, aumentou signiicativamente a ... -
A disposição dos resíduos
... 32 Quase-objetos ou híbridos, como a poluição decorrente da ação na sociedade e o resultado ... problema de despejo de resíduos contendo materiais ... um tratamento melhor do que depositá-los no solo, pois o conhecimento geral à época era que uma ... O tratamento dado era semelhante ao lixo comum. Entretanto, com o passar do tempo, não ...
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O descarte de resíduos sólidos no âmago da sustentabilidade
Este estudo teve como objetivo identificar medidas que contribuem para o descarte adequado de resíduos sólidos no contexto da sustentabilidade ambiental. O descarte de resíduos sólidos se destaca como um tema importante e representa um grande desafio da humanidade, frente aos riscos e perigos do despejo inadequado dos resíduos sólidos na natureza. Em face da implementação da Política Nacional de...
... Palavras-chave: poluição ambiental; meio ambiente; resíduos sólidos; ... Como subproduto do consumo, o lixo produzido diariamente e muitas vezes armazenado ... resíduos sólidos, pois evidencia um problema" ambiental que afeta a humanidade, indo na contram\xC3" ... ambientais, pois o solo e subsolo receberam todos os resíduos sólidos ... -
Conclusão
... e produz um acúmulo intolerável de poluição, seja de gases ou de sólidos, fazendo com que a ... íças”, construído para solucionar o problema de despejo de resíduos contendo materiais ... áticas, o desmatamento, a degradação do solo e desertificação, a escassez de água potável, ... de toneladas de poluentes (dejetos humanos, lixo, venenos e muitos outros efluentes agrícolas e ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Na agricultura, o problema" não se apresentava de molde a despertar a atenç\xC3" ... industrial nas áreas críticas de poluição: A Lei n. 6.803, de 2 de julho de 1980, dispõe ... Incorreto descarte do lixo hospitalar. Inobservância de normas de ... -se armazenados imediatamente abaixo do solo", milhões de litros de querosene e outros combust\xC3" ...
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A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... estudos, seminários, lei do parcelamento do solo urbano, entre outros fatos importantes, ... relacionados com o destino inadequado do lixo, destacando-se entre eles a poluição dos ... públicas sociais, com ênfase para o problema habitacional; sendo que, para tanto, partiremos ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... as fontes de água potável da poluição ... Da mesma forma, o sistema normativo ... exploração havia gradualmente desgastado o solo. Devido à permeabilidade do solo em particular, ... daquela localidade, deixando-a repleta de lixo e causando um desvio significativo do curso do ... No que tange o problema ambiental alegou-se que a empresa exploradora do ...