poluiçao termica da agua
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
... d’água superficiais e subterrâneos, a remoção do ... a estratificação térmica e química, água subterrânea apresenta ... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... tóxicas são levadas pelos condutores água e ar aos polos, pois, sabidamente, nesses locais, ... apresenta de reter parte da radiação térmica emitida pela superfície do planeta. A luz solar ...
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Agentes químicos
... Ex.: vapores de água, vapores de gasolina ... É importante salientar ... combustão incompleta da decomposição térmica do gás natural ou do óleo de petróleo ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... O ar, a água, a fauna, a flora, os minerais etc. são os ... o papel fundamental de estabilização térmica, tão importante à vida aquática, decorrente da ...
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Norma de desempenho de edificações. (NBR 15.575/2013 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas)
... adequado de impermeabilização: A) Para água de percolação; B) Para água de condensação; ... (ESTABILIDADE/ESTANQUEIDADE E ISOLAÇÃO TÉRMICA): ... — Paredes estruturais de até 05 ...
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Higiene ocupacional
... Ex.: aquecimento de um becker com água ... c) Radiação ... Quando há ... na quantificação da sobrecarga térmica: ... - temperatura do ar; ... - umidade ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... ’, são universalizados pelo ar, vento, água e cadeias alimentares’[ ... ]” 292 ... A ... um enxadeco, duas lanternas, uma garrafa térmica, três quixos 632 , um facão, três socos e um ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ções inadequadas, sem o fornecimento de água potável, inclusive, traduz-se em efetivo dano à ... — Intervalo para recuperação térmica do empregado. Ambiente artificialmente frio ...
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Patologias e vícios construtivos
... controle tecnológico; problemas no fator água-cimento ... A deficiência na execução do ... horizontal, devida à dilatação térmica localizada no topo da edificação ... As ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... éu aberto, com provisão, quanto a este, de água potável, alojamento e profilaxia de endemias; ... disponibilidade de luz, estratificação térmica e química, além das características do ...
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Geografía
... (mineração, eletricidade, gás, água, atividades financeiras e imobiliárias), na ... vegetação xerófila e grande amplitude térmica ...
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Acórdão, Processo nº 0005074-12.2015.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-07-2022
... do enxofre com alguma matéria orgânica ou água salgada, e que somente se é possível saber se a ... ógica atípica e excepcional (inversão térmica) que pode ter gerado uma maior dificuldade na ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1994-17.2011.5.15.0008)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. PETIÇÃO. ALEGAÇÃO DE FATO NOVO. PAUSA OU SUSPENSÃO DE SERVIÇO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA COM BASE NA MÉDIA DA PRODUÇÃO DIÁRIA DOS TRABALHADORES. 1. Preliminarmente, examina-se a...
... ÃO DE SERVIÇO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA COM BASE NA MÉDIA DA PRODUÇÃO DIÁRIA DOS ... calor no ambiente de trabalho, fornecendo água e alterando o ... horário de trabalho ... -
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar / Brazilian legislation on soil use and occupation and its system dissonance with reducing factors of solar energy...
O artigo em tela, por meio de pesquisa bibliográfica e método jurídico-dedutivo, examina, como tema-problema, a legislação de uso e ocupação do solo urbano brasileiro e a situação de permissividade de desmatamentos, impermeabilização do solo e consequente redução da refletância da energia solar, com efeitos de concentração na atmosfera, ainda, dos GEEs, que impedem a refletância solar para o espaç
... a extinção reservatórios naturais de água e de carbono, a impermeabilização do solo, ... energético, sob a forma de radiação térmica (ALVARENGA, 2001) ... Confirmando os estudos, ... -
Revisão bibliográfica
... das ondas, transformando-a em energia térmica. A absorção sonora de um material depende ainda ... ®, é misturado com a cal hidráulica e água para vinculá-los juntos, então embalado em ...
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A energia térmica dos oceanos como fator do desenvolvimento sustentável
Esse trabalho tem por objetivo apresentar a questão do desenvolvimento sustentável e a utilização de energias renováveis, tendo por objetivo principal a análise da utilização da energia térmica dos oceanos, através das usinas OTECs. Abordando marcos legais importantes, os quais aprimoram a questão do desenvolvimento sustentável. O trabalho objetiva a questão do estímulo governamental para a produç
... , a exploração do diferencial de temperatura dos oceanos entre a água quente da superfície e a água fria das profundezas do oceano, se mostra ... -
Patologias e vícios construtivos
... , telhado, rede geral de distribuição de água, esgoto, gás e eletricidade, tal como a seguir ... horizontal, devido à dilatação térmica localizada no topo da edificação ... As ...
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Principais patologias em edificações
... controle tecnológico; problemas no fator água-cimento ... A deficiência na execução do ... horizontal, devido à dilatação térmica localizada no topo da edificação ... As juntas ...
- Insônia térmica, novo normal das noites quentes cariocas
- Praias da Ilha de Paquetá voltam a ser consideradas próprias para banho
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A aplicação de tecnologias limpas para o desenvolvimento urbano sustentável através da implantação de energia fotovoltaica
O ser humano busca atender os seus desejos e as suas necessidades através da aquisição de bens e produtos ofertados pelas empresas. Existe assim estabelecido uma relação que caracteriza a função social da empresa: ofertar mercadorias, produtos e serviços visando atender os clientes, criando emprego, contribuindo para a arrecadação de receitas para o estado e movimentando a economia. Nãobastapensar
... de origem fóssil e as fontes de energia térmica e hidráulica ... (SHIENINI, NASCIMENTO, 2002) ... para iluminação, aquecimento de água e ainda para geração de potência elétrica. A ... -
Decisão da Presidência nº 5489 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2016
... Energia Elétrica de Origem Hidráulica, Térmica e Termonuclear - TFGE ... O mencionado diploma ... o aproveitamento energético dos cursos de água (art. 21, XII, da Constituição), bem como os ...
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Regulação municipal, nudges e smart cities
... ; a melhoria no abastecimento de água e instalação de eliminação de resíduos; a ... de energia elétrica e térmica produzida a partir do ... 26. No mesmo sentido, ...
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Decisão Monocrática nº 5011712-54.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 4 de Julio de 2017
... ção (CRM), Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) e Instituto ... provocando diminuição da qualidade da água, do solo e da vegetação existentes na ...
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Decisão Monocrática nº 5011712-54.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 4 de Julio de 2017
... ção (CRM), Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) e Instituto ... provocando diminuição da qualidade da água, do solo e da vegetação existentes na ...