poluição transfronteiriça
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Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... poluição; (IV) produção de alimentos; e (V) esgotamento de recursos. As ... , realizou-se a Convenção sobre Poluição Atmosférica Transfronteiriça" a Longa Distância, que tratou de reconhecer, mais uma vez, que as consequ\xC3" ...
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A responsabilidade internacional ambiental e o desafio de sua reparação
O meio ambiente, considerado como bem jurídico tutelado, é objeto de proteção pela ordem jurídica nacional e internacional. Ocorrendo danos ao meio ambiente, torna-se imprescindível o uso de meios eficazes para promover a proteção e reparação desse bem vital para a presente e as futuras gerações. Apesar do modelo de responsabilidade objetiva adotado na maior parte dos Tratados e Convenções...
... O meio ambiente foi exposto a diversos fatores de poluição e degradação nas últimas décadas, em especial, após a Revolução ... Tratou-se de um típico caso de poluição transfronteiriça em que a disputa arbitral perdurou por mais de uma década. Maria da ... -
Histórico, impactos sociais, econômicos, ambientais e a construção da ideia de comunidade mineira sustentável
... Estados Unidos e Canadá, decorrente de ocorrências danosas de poluição transfronteiriça suportadas por pessoas, animais e bens situados nos EUA, ...
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Direito internacional e meio ambiente
... a) a questão da poluição transfronteiriça, que tomou uma dupla forma, a de águas doces dos rios e ...
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Mudanças climáticas no plano internacional. Gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
Este artigo tem por finalidade analisar o tratamento da mudança climática no cenário internacional e tem como premissa o princípio da precaução e a gestão do risco, elementos singulares para a compreensão dos efeitos gerados por tal fenômeno. Logo, o trabalho verifica em que medida se pode correlacionar o regime internacional instituído pelo Protocolo de Kyoto e, posteriormente, pelo Acordo de...
... , a Convenção de Estocolmo tratou também da questão da poluição transfronteiriça, conceito de especial relevância, pois originou a ... -
O direito ao conserto e a erosão da propriedade
O direito ao conserto e a erosão da propriedade
... pelos resíduos pós-consumo em prol do combate à poluição transfronteiriça. Revista ius et veritas, N° 49, Diciembre 2014/ ISSN ... -
Apontamentos sobre as cidades sustentáveis — II
Apontamentos sobre as cidades sustentáveis — II
... Um desses aspectos é a poluição do ar e seu reflexo na saúde humana e no aquecimento global. A rápida ... correntes de ar não respeitam fronteiras; a poluição transfronteiriça deu margem a importantes disputas internacionais, a primeira em 1940 ... -
Decisões Monocráticas nº 42 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... climáticas são uma realidade científica; diversas formas de poluição se alastram pelos grandes centros, entre outras evidências empíricas do ... Ambientais (1977), a Convenção sobre Poluição Transfronteiriça (1979), o Protocolo sobre Áreas Protegidas e Fauna e Flora (1985), a ...
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Decisão da Presidência nº 4937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... climáticas são uma realidade científica; diversas formas de poluição se alastram pelos grandes centros, entre outras evidências empíricas do ... Ambientais (1977), a Convenção sobre Poluição Transfronteiriça (1979), o Protocolo sobre Áreas Protegidas e Fauna e Flora (1985), a ...
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Decisão da Presidência nº 42 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... climáticas são uma realidade científica; diversas formas de poluição se alastram pelos grandes centros, entre outras evidências empíricas do ... Ambientais (1977), a Convenção sobre Poluição Transfronteiriça (1979), o Protocolo sobre Áreas Protegidas e Fauna e Flora (1985), a ...
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Decisões Monocráticas nº 4937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... climáticas são uma realidade científica; diversas formas de poluição se alastram pelos grandes centros, entre outras evidências empíricas do ... Ambientais (1977), a Convenção sobre Poluição Transfronteiriça (1979), o Protocolo sobre Áreas Protegidas e Fauna e Flora (1985), a ...
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Decisões Monocráticas nº 4903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... climáticas são uma realidade científica; diversas formas de poluição se alastram pelos grandes centros, entre outras evidências empíricas do ... Ambientais (1977), a Convenção sobre Poluição Transfronteiriça (1979), o Protocolo sobre Áreas Protegidas e Fauna e Flora (1985), a ...
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Decisão da Presidência nº 4937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... climáticas são uma realidade científica; diversas formas de poluição se alastram pelos grandes centros, entre outras evidências empíricas do ... Ambientais (1977), a Convenção sobre Poluição Transfronteiriça (1979), o Protocolo sobre Áreas Protegidas e Fauna e Flora (1985), a ...
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Decisão da Presidência nº 4903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... climáticas são uma realidade científica; diversas formas de poluição se alastram pelos grandes centros, entre outras evidências empíricas do ... Ambientais (1977), a Convenção sobre Poluição Transfronteiriça (1979), o Protocolo sobre Áreas Protegidas e Fauna e Flora (1985), a ...
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Decisões Monocráticas nº 4901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... climáticas são uma realidade científica; diversas formas de poluição se alastram pelos grandes centros, entre outras evidências empíricas do ... Ambientais (1977), a Convenção sobre Poluição Transfronteiriça (1979), o Protocolo sobre Áreas Protegidas e Fauna e Flora (1985), a ...
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Decisões Monocráticas nº 4902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... climáticas são uma realidade científica; diversas formas de poluição se alastram pelos grandes centros, entre outras evidências empíricas do ... Ambientais (1977), a Convenção sobre Poluição Transfronteiriça (1979), o Protocolo sobre Áreas Protegidas e Fauna e Flora (1985), a ...
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Decisão da Presidência nº 4902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... climáticas são uma realidade científica; diversas formas de poluição se alastram pelos grandes centros, entre outras evidências empíricas do ... Ambientais (1977), a Convenção sobre Poluição Transfronteiriça (1979), o Protocolo sobre Áreas Protegidas e Fauna e Flora (1985), a ...
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Decisões Monocráticas nº 4937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... climáticas são uma realidade científica; diversas formas de poluição se alastram pelos grandes centros, entre outras evidências empíricas do ... Ambientais (1977), a Convenção sobre Poluição Transfronteiriça (1979), o Protocolo sobre Áreas Protegidas e Fauna e Flora (1985), a ...
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Decisão da Presidência nº 4901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... climáticas são uma realidade científica; diversas formas de poluição se alastram pelos grandes centros, entre outras evidências empíricas do ... Ambientais (1977), a Convenção sobre Poluição Transfronteiriça (1979), o Protocolo sobre Áreas Protegidas e Fauna e Flora (1985), a ...
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Parte II: o quadro legal geral da exploração e da produção de petróleo no mar
Este artigo visa discorrer sobre as regras fundamentais que regulam as atividades de exploração e produção de petróleo no mar resultantes da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM III - 1982), e comparar as legislações domésticas de alguns países produtores de petróleo em alto-mar bem conhecidos, como a Noruega, o Reino Unido, o Brasil e a França, afim de analisar como eles têm
... do Mar; Direito do Petróleo; produção de petróleo no mar; poluição dos oceanos, responsabilidade do Estado Costeiro ... 1 ... uma menção ao tratamento dos problemas da poluição transfronteiriça pela Corte Internacional de Justiça. 66 cONclUsÃO DA seÇÃO II ... -
Direito internacional e meio ambiente
... 1. Noções gerais. 2. Direitos específicos. 3. Poluição" dos espaços. Futuro. Quadro sinótico ... 1. Noções gerais ... A prote\xC3" ... a) a questão da poluição transfronteiriça, que tomou uma dupla forma, a de águas doces dos rios e lagos ...
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Direito internacional e meio ambiente
... a) a questão da poluição transfronteiriça, que tomou uma dupla forma, a de águas doces dos rios e ...
- Direito, ambiente e emancipacao social/Law, environment and social emancipation.
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O direito ao conserto e a erosão da propriedade - The right to repair and the erosion of ownership
... pelos resíduos pós-consumo em prol do combate à poluição transfronteiriça. Revista ius et veritas, n. 49, Diciembre 2014/ ISSN ...
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A tutela internacional do meio ambiente: Um contexto histórico
O presente estudo consiste em uma contextualização histórica acerca da proteção internacional do meio ambiente, que perpassa uma análise dos fatores sociais e do conjunto de condições que propiciaram o descobrimento da natureza enquanto um bem essencial para a vida humana e a compreensão de que é urgente protegê-la. O estudo possui caráter qualitativo e a metodologia adotada consiste...
... Naquela época, em virtude dos baixos níveis de poluição, acreditava-se que a natureza possuía elevado grau de regeneração e que ... seria possível combater problemas como a poluição transfronteiriça, a poluição atmosférica trazida pelo vento e a poluição dos mares e ...