população do brasil e do mundo
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
...mundo contemporâneo;. XVI - articular e integrar ... a diversidade cultural existente no Brasil. Aos governos e suas instituições cabem a ... contribuíram para a formação da população brasileira. 1.11.8 Promover planos bilaterais e ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...ção bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões - 1991 e 1996) 19 Tabela 3 (Ensino ...).41 Tabela 15 (Escolarização da população - 1996).41 Tabela 16 (População de 15 anos ou ... de educação infantil vem crescendo no mundo inteiro e de forma bastante acelerada, seja em ...
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Brasil tem a 3ª maior população carcerária do mundo, com 726.712 mil presos
Brasil tem a 3ª maior população carcerária do mundo: 726 mil presos
O total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016, quase o dobro do número de vagas (368.049 no mesmo período). Em dezembro de 2014, eram 622.202 presos, o que representa crescimento de mais de 104 mil pessoas em 18 meses... -
Brasil é país que mais crê em Deus no mundo, diz estudo: 89% da população
O Brasil é o país no mundo em que a maior parte de sua população acredita em Deus. É o que mostra um estudo feito pelo Instituto Ipsos, indicando que 89% dos brasileiros acreditam em um deus único (caso de religiões cristãs, judeus e muçulmanos), mes...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. TAXISTA. TESTE DE ALCOOLEMIA, ETILÔMETRO OU BAFÔMETRO. RECUSA EM SE SUBMETER AO EXAME. SANÇÃO ADMINISTRATIVA. ART. 277, §3º C/C ART. 165 DO CTB. AUTONOMIA DAS INFRAÇÕES. IDENTIDADE DE PENAS. DESNECESSIDADE DE PROVA DA EMBRIAGUEZ. INFRAÇÃO DE MERA CONDUTA. DEVER INSTRUMENTAL DE FAZER. PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO. INAPLICABILIDADE. INDEPENDÊNCIA DAS...
... enquanto não afastada do mundo jurídico . ...Brasil" registra . cerca de 47 mil mortes no tr\xC3"... desafios de proteger a população dos riscos reais e . ... -
Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
..., em 5 de setembro de 1991, e, para o Brasil, em 25 de julho de 2003, nos termos de seu art. ...ígenas e tribais em todas as regiões do mundo fazem com que seja aconselhável adotar novas ... no mesmo grau que o restante da população dos Estados onde moram e que suas leis, valores, ...
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Acórdão nº 2013/0095665-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSOS ESPECIAIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS AJUIZADA POR ARTISTA PLÁSTICO. ESCULTURA EDIFICADA EM LOGRADOURO PÚBLICO. REPRESENTAÇÃO DA OBRA, SEM AUTORIZAÇÃO DO AUTOR, EM INGRESSOS DE PARTIDA DE FUTEBOL ENTRE A SELEÇÃO BRASILEIRA E A SELEÇÃO VENEZUELANA (ELIMINATÓRIAS DA...
...COPA DO MUNDO FIFA 2010). ...comum de toda a população...Brasil é . ... -
Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... vistas ao atendimento da parcela da população que não dispõe de meios para prover suas ... Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil, para execução das finalidades ... estatísticas, estudos e pesquisas sobre o mundo do trabalho para subsidiar políticas públicas;. ...
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Acórdão nº 2016/0141838-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARGUMENTOS GENÉRICOS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PERICULOSIDADE DO AGENTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. RECURSO PROVIDO. 1. Conforme jurisprudência assentada desta Corte Superior de Justiça,
...-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge), realizado . ...populaçãomundo, . ... -
Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
...países do mundo como os Estados Unidos da América, o Reino Unido e. Portugal. 6. No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça recomendou aos. ...representa maior risco para a população prisional do que para a. população em geral. ... -
Brasil tem 3ª maior população carcerária do mundo, mostra levantamento do CNJ
Brasil tem 3ª maior população carcerária do mundo, mostra CNJ
Com 715,6 mil presos, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, de acordo com dados do Centro Internacional de Estudos Prisionais (ICPS, na sigla em inglês), do King’s College, de Londres, na Inglaterra. Os Estados Unidos lidera... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos ...população brasileira, por meio de participação ativa nas ... da liberdade, da justiça e da paz no mundo". No entanto, nas vicissitudes ocorridas no ...
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Usucapião Administrativa / Administrative adverse possession
Estudos divulgados em 2009 pelo UN-Habitat (Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos) estimam em 1 bilhão a atual população das favelas no mundo, que poderá triplicar até 2050 se o problema não for enfrentado com a urgência reclamada. Segundo esse estudo, a maior concentração dessas comunidades está na África subsaariana, onde 62% da população urbana mora nessas comunidades, seguida...
... Normativo da Ocupação do Solo Urbano no Brasil. 3. A aquisição da Propriedade pela via da ... Humanos) estimam em 1 bilhão a atual população das favelas no mundo, que poderá triplicar até ... -
Racism and necropolitics in republican Brazil
Este estudo versa sobre o racismo e sua expressão através das normativas penais e de segurança pública do Brasil republicano. Procuramos realizar uma análise histórica da necropolítica constituída no país americano que por mais tempo manteve o regime escravocrata, o que mais recebeu africanos escravizados e que, na atualidade, possui a terceira maior população prisional do mundo. Nosso principal...
... penais e de segurança pública do Brasil republicano. Procuramos realizar uma análise ... atualidade, possui a terceira maior população prisional do mundo. Nosso principal objetivo foi ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... voltadas para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014. II - pelo Congresso ... III - para os Municípios com população até 25.000 (vinte e cinco mil) habitantes, que ...
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Direito fundamental ao trabalho - análise das dificuldades dos imigrantes se inserirem no mercado de trabalho brasileiro enfoque no atual cenário de pandemia do coronavírus
A discriminação contra os imigrantes perpassa todos os vieses econômicos e sociais, pois eles estão presentes no cotidiano e fazem parte da nova realidade, não só do Brasil, mas do mundo. Enquanto sociedade, o Brasil deveria acolher como iguais esses seres humanos. Entretanto, a realidade é que nesse decurso, a população juntamente com o poder público se abstém em face dessa problemática econômica
... fazem parte da nova realidade, não só do Brasil, mas do mundo. Enquanto sociedade, o Brasil ..., a realidade é que nesse decurso, a população juntamente com o poder público se abstém em ... -
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... voltadas para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014;. p) demonstrativo mensal ...III - para os Municípios com população até 25.000 (vinte e cinco mil) habitantes, que ...
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Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... RESUMO . O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho ... por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder ...mundo do trabalho. Compreendendo que para o combate ao ... -
Desafios na obtenção da prova nos crimes cibernéticos no Brasil: o caso WhatsApp
A população brasileira utiliza cada vez mais da internet tanto através de smartphones quanto de computadores. Dados recentes mostram que esse acesso através dos smartphones (e-mobile) é o preferido entre os usuários principalmente para acesso a redes sociais, aplicativos de bancos e transporte e ainda para compras online. O aumento da inclusão digital vista nos últimos dez anos no Brasil trouxe...
... Resumo . A população brasileira utiliza cada vez mais da internet tanto através de ... dez anos no Brasil trouxe também a migração dos criminosos para o mundo virtual. Todavia a legislação penal e processual brasileira não ... -
Refletindo o sistema penitenciário brasileiro: um estudo sobre o caso Bar Bodega (1996) e a Lei nº 13.964/2019
Ocupando a posição da terceira maior população carcerária do mundo, o Brasil entra em uma cegueira social. As razões que levaram ao expoente crescimento das taxas do sistema carcerário desde 1990, refletem o que a pesquisadora Michelle Alexander chama de colorblindness: o presidiário brasileiro tem um perfil, é negro, jovem e favelado. Nas discussões eleitorais de 2018, o lema "bandido bom é...
... a posição da terceira maior população carcerária do mundo, o Brasil entra em uma ... -
DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
..., tendo a mesmo entrado em vigor para o Brasil em 23 de outubro de 1990, na forma do seu artigo ... Unidas, a liberdade, a justiça e a paz no mundo se fundamentam no reconhecimento da dignidade ...ário internacional para proteção da população civil durante os conflitos armados, os Estados ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026006820154058500), 07-12-2021
PJE 0802600-68.2015.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS INDICADOS COMO LOCAIS DE VOTAÇÃO. OBRAS E REFORMAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL RECONHECIDA PELO STJ. POLÍTICAS PÚBLICAS. INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO. DESCABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Feito que retorna do STJ com entendimento firmado no...
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A fome como projeto político da burguesia antinacional brasileira
Este artigo visa compreender o contexto atual da fome no Brasil. O país, apesar de ser um dos principais produtores e exportadores de alimentos do mundo, não garante condições de alimentação adequada para mais da metade de sua população. Apesar da responsabilidade do governo Bolsonaro pelos crescentes índices de insegurança alimentar, especialmente no período pandêmico, há que se buscar as raízes
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O impacto da Quarta Revolução Industrial na estruturação da cultura política entre os jovens do Brasil
O século XXI trouxe a institucionalização de sociedades democráticas como um direito no plano formal, negligenciando-se os aspectos sociais mais prementes para a maioria da população. Nesse sentido, pode-se constatar uma assimetria entre procedimentos formais da democracia representativa que aparentemente funcionam e uma situação social que se mantém substancialmente estagnada. Tal é o caso do...
...-se os aspectos sociais mais prementes para a maioria da população. Nesse sentido, pode-se constatar uma assimetria entre procedimentos ...Num mundo que entra na Quarta Revolução Industrial (QRI), surge uma questão: qual ... -
Atemporalidade do trabalho, violência do capital e a ampliação das jornadas de trabalho
O trabalho como fenômeno atemporal. Trabalho e criatividade. O trabalho sob ataque do capital. O novo mundo do trabalho e as formas de resistência de trabalhadores e trabalhadoras. Destacam-se as mudanças enfrentadas pelo mundo do trabalho frente às formas de flexibilização e precarização introduzidas pelo modelo de globalização em curso no mundo. Apresentam-se as estatísticas que evidenciam o...
...O trabalho sob ataque do capital. O novo mundo do trabalho e as formas de resistência de ... evidenciam o crescimento do desemprego no Brasil na última década. Analisam-se as modalidades de ... ao aumento da participação da população com nível superior no mercado de trabalho, ...