população do brasil hoje
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...ção bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões - 1991 e 1996) 19 Tabela 3 (Ensino ...).41 Tabela 15 (Escolarização da população - 1996).41 Tabela 16 (População de 15 anos ou ...Hoje se sabe que há períodos cruciais no ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos ...população brasileira, por meio de participação ativa nas ... para superar as práticas abusivas, hoje comuns. E trata as penas privativas de liberdade ...
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Johnny Massaro sobre cenas de sexo de 'Verdades secretas 2': 'Ai, meu Deus! E agora?'
..., uma raridade para a maior parte da população do Brasil. Hoje, sou uma pessoa diferente de dois ...
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Johnny Massaro sobre cenas de sexo de 'Verdades secretas 2': 'Ai, meu Deus! E agora?'
..., uma raridade para a maior parte da população do Brasil. Hoje, sou uma pessoa diferente de dois ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026006820154058500), 07-12-2021
PJE 0802600-68.2015.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS INDICADOS COMO LOCAIS DE VOTAÇÃO. OBRAS E REFORMAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL RECONHECIDA PELO STJ. POLÍTICAS PÚBLICAS. INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO. DESCABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Feito que retorna do STJ com entendimento firmado no...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... que a República Federativa do Brasil é parte, de ssume-se da leitur a do ... julgamento desses feitos na data de hoje. Eles não foram colocados recentemente na ...ência e discriminação contra a população LGBT tem tornado faticamente inviável ...
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Pelas lentes dos velhos: ensaios sobre a proteção social aos idosos
O objetivo do texto é tecer algumas análises acerca de tendências presentes nas políticas de proteção social aos idosos no Brasil contemporâneo, apontando aspectos que revelam sua insu= ciência frente às necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras mais velhos. O trabalho mostra que, hoje, essa é uma população que, a despeito das necessidades de cuidado e atenção, contribui para a reprodução da
...íticas de proteção social aos idosos no Brasil contemporâneo, apontando aspectos que revelam ...O trabalho mostra que, hoje, essa é uma população que, a despeito das ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...população brasileira. Não se trata somente de evitar novos ...A população aumenta hoje 2,2% ao ano. A força de trabalho cresce ainda em ... redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3"...A distinção fundamental, hoje aceita pela generalidade dos autores, está em ... Nacional de Saúde Integral da População Negra: (…) Parágrafo único. Os ...
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Acórdão nº 2007/0234852-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. POÇO ARTESIANO IRREGULAR. FISCALIZAÇÃO. OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DA LEI DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS (LEI 9.433/97). COMPETÊNCIA COMUM DO MUNICÍPIO. 1. Hipótese em que se discutem os limites da competência fiscalizatória municipal relacionada à perfuração de poço artesiano e sua exploração por particular. 2. O Município autuou o recorrido e lacrou seu poço artesiano,...
...ável avanço na proteção das águas no Brasil e deve ser interpretada segundo seus objetivos e ... recursos hídricos para o restante da população, de hoje e de amanhã. Feita sem controle, ... -
Acórdão nº REsp 994120 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. POÇO ARTESIANO IRREGULAR. FISCALIZAÇÃO. OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DA LEI DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS (LEI 9.433/97). COMPETÊNCIA COMUM DO MUNICÍPIO. 1. Hipótese em que se discutem os limites da competência fiscalizatória municipal relacionada à perfuração de poço artesiano e sua exploração por particular. 2. O Município autuou o recorrido e lacrou seu poço artesiano,...
...ável avanço na proteção das águas no Brasil e deve ser interpretada segundo seus objetivos e ... recursos hídricos para o restante da população, de hoje e de amanhã. Feita sem controle, ... -
'Diziam que eu tinha defeito': ativista de 15 anos desabafa sobre os desafios educacionais e profissionais dos brasileiros com deficiência
Hoje bailarina, atleta de bocha — com pretensão de ... Amigos da Atrofia Muscular Espinhal (AAME-Brasil), Laissa Silva, ou melhor, Laissa Guerreira, como ... com deficiência e o restante da população, traduzido nos números da última pesquisa do ...
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Teoria e prática da participação na Agência Nacional de Saúde Suplementar
Partindo da premissa de que SUS e saúde privada são realidades que se inter-relacionam, este artigo trata da experimentação de modelos participativos na regulação dos planos de saúde pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Primeiramente, no campo teórico, analisou-se bibliografia e legislação referentes ao tema. Na segunda parte do trabalho, de caráter prático, analítico e opinativo,...
...São Paulo/SP, Brasil. . Correspondência: Daniela Batalha Trettel. ... o setor de planos de saúde, que atende hoje aproximadamente um quarto da população do ... -
Precarização do trabalho, pandemia covid 19 e a questão da educação na pandemia
A crise econômica, social, política, sanitária por que passa o Brasil afeta a população trabalhadora de maneira desigual, dadas as grandes desigualdades sociais - de classe social, de raça, de gênero - que se verifica no pais. Essas desigualdades são cumulativas: essa cumulatividade das desigualdades sociais é hoje conceitualizada sob a noção de «interseccionalidade» ou «consubstancialidade» das...
..., política, sanitária por que passa o Brasil afeta a população trabalhadora de maneira ... cumulatividade das desigualdades sociais é hoje conceitualizada sob a noção de ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...gabinete, encontrava-me hoje também pela manhã no gabinete. Aliás, fiz. ... branco, tradicionalmente impunes no Brasil, em prol. da proteção de bens jurídicos ...direitos fundamentais da população que são vulnerados pelo crime. organizado e pela ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3"...Hoje é um dia muito importante para o Supremo neste ... conjunta sobre os direitos da população" LGBT (Declaração para D ar Fim à Viol\xC3"...
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Os remédios eficazes contra a obesidade aprovados no Brasil
...hoje nada mais nada menos que 20% da população adulta, de acordo com m dados ...
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Programa federal de genomas prevê a criação de banco de dados de 100 mil brasileiros
O governo federal lançou hoje o “Genomas Brasil”, programa que, segundo o ... variações genéticas típicas da população brasileira, possibilitando acesso a tratamentos ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3"... em face às expectativas da população e aos objetivos do processo ... traços ainda persistem nos dias de hoje na vida política brasileira. A respeito ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3"... grande expressão, quase 84% da população mundial professam alguma religião." A ... 236 trazia a redação que hoje vigora no texto constitucional. ...
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Bolsonaro afirma que irá desbloquear 'todos' os recursos de ministérios
... "todos" os recursos de ministérios que hoje não podem ser gastos por restrições fiscais. ...população do Brasil, que é o Bolsa Família. Continua a ...
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Bolsonaro afirma que irá desbloquear 'todos' os recursos de ministérios
... "todos" os recursos de ministérios que hoje não podem ser gastos por restrições fiscais. ...população do Brasil, que é o Bolsa Família. Continua a ...
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Bolsonaro afirma que irá desbloquear 'todos' os recursos de ministérios
... "todos" os recursos de ministérios que hoje não podem ser gastos por restrições fiscais. ...população do Brasil, que é o Bolsa Família. Continua a ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...: RONALDO LEMOS. : ARTIGO 19 BRASIL. : CAMILA MARQUES BARROSO. : IBDCIVIL - INSTITUTO ... essencialmente de institutos jurídicos hoje". bastante consolidados. A utilização de express\xC3"...população sobre a eficácia do processo penal, sobre as ... -
IBGE identifica população em idade de trabalhar menor e mais jovem
... Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a revisarem hoje o número e a composição da população em idade de trabalhar (PIT) no ...Nos dados do mercado de trabalho no Brasil, objetivamente, a queda no número de pessoas em idade de trabalhar leva a ...