população dos estados unidos
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A temática da efetivação dos direitos da população LGBTQI+: conexões e diferenciações entre os modelos de jurisdição constitucional dos Estados Unidos e do Brasil
Contextualização: O presente estudo está inserido na temática da efetivação dos direitos dos sujeitos que vivenciam suas sexualidades e seus gêneros de forma plural. Propõe-se a separação deste estudo em três tópicos. Inicialmente, será delineado o enquadramento das linhas de estudo e será evidenciada a conexão entre os saberes envolvidos nesta investigação, bem como a metodologia adotada. A...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
..., a projeção de resultado primário dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios será ...V – da assistência à saúde da população. Art. 39. As ações e os serviços de saúde ... da taxa de câmbio do dólar dos Estados Unidos da América, a taxa referencial de juros do ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... anquilosante, nefropatia grave, estados avançados de doença de Paget (osteíte ...ção do valor do dólar dos Estados Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central ...ída e os coloque à disposição da população em geral, em caráter complementar às atividades ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...A partir da vigência desta Lei, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, ...).41 Tabela 15 (Escolarização da população - 1996).41 Tabela 16 (População de 15 anos ou ...Canadá . 5,8 . Estados Unidos . 5,0 . México . 4,6 . AMÉRICA ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... a moeda nacional, o dólar comercial dos Estados Unidos da América será utilizado como moeda de ...a) o tamanho da população;. b) o quantitativo de vínculos empregatícios ...
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Metade da população dos EUA está totalmente vacinada contra a covid-19
Metade da população dos Estados Unidos está, agora, totalmente vacinada contra a covid-19. O anúncio foi ...
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Lá fora, recuperação ganha fôlego. Aéreas do Brasil têm desafio maior
...ção de Segurança de Transportes dos Estados Unidos, onde mais da metade da população já ...
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Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
...países do mundo como os Estados Unidos da América, o Reino Unido e. Portugal. 6. ...representa maior risco para a população prisional do que para a. população em geral. ... -
Prefeito americano pede calma após polícia balear dois homens negros
... da cidade de Olympia, no noroeste dos Estados Unidos, pediram calma à população nesta ...
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O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e ...ção anual do Brasil, China, Índia e Estados Unidos, países estes com as maiores produções ... -
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
..., a projeção de resultado primário dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios será ... e estratégias de controle da população de animais, que devam ser executadas em ... da taxa de câmbio do dólar dos Estados Unidos da América, a taxa Selic, o PIB nominal e o ...
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Líder em número de presos, EUA reduzirão pena por drogas
Objetivo é diminuir a população carcerária, que cresceu 10 vezes em 30 anos. hington. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou ontem um projeto para diminuir as ...
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Em carta, Snowden pede 'solução global' para controlar espionagem
... esquema de vigilância eletrônicas dos Estados Unidos, exortou a população de todo o mundo ...
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Modulação dos efeitos no Supremo: crônica de um erro anunciado
Opinião: modulação no Supremo e a crônica de um erro anunciado
... alto grau, e é o fundamento de todos os Estados totalitários, sejam nazistas ou comunistas..Nada ..., o presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, Justice John Roberts, durante palestra[2], ... Poderes eleitos diretamente pela população. As correções sobre as escolhas de quem será ... -
Coreanos e cristãos entre os alunos da Oikos
... lista do Departamento de Educação dos Estados Unidos de faculdades cadastradas, mas, com o aval ...
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Encarceramento feminino, seletividade penal e tráfico de drogas
Este artigo reflete sobre o encarceramento em massa, especialmente de mulheres jovens, pretas, pardas e pobres, envolvidas com o tráfico de drogas, de modo a explicar as condições que levaram ao aumento exponencial da população carcerária feminina no Brasil, bem como a seletividade penal dessas camadas sociais, a partir de literatura crítica e da perspectiva interseccional. A interseccionalidade...
...-se o crescimento de 53% da população carcerária feminina em todos os continentes ... as informações disponibilizadas pelos estados da federação acerca das pessoas custodiadas em ... presas, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da Tailândia (BRASIL, 2017b). Assim, torna-se ... -
Rússia critica promessa dos EUA de fornecer munições de urânio empobrecido à Ucrânia; entenda as controversas armas
..., nesta quinta-feira, a promessa dos Estados Unidos de fornecer à Ucrânia munições de ... que implicam para os militares e a população. O envio das munições com urânio, utilizada ...
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Trump diz que EUA terão vacinas suficientes para toda a população até abril de 2021
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta sexta-feira que o país terá vacinas ...
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A política de drogas no Brasil e o Habeas Corpus no Supremo
A política de drogas no Brasil e o Habeas Corpus no Supremo
... antidrogas, sobretudo, desenvolvida nos Estados Unidos da América. O golpe militar de 1964 e a ...-se, assim, a terceira maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados ... -
Biden faz apelo a não vacinados e diz que dose de reforço será gratuita
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou nesta sexta-feira que ... serão gratuitas e acessíveis para a população. Em discurso na Casa Branca, ele também fez mais ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Nos Estados Unidos, o assassinato do presidente James ... O Brasil tem a quarta maior população" prisional, mesmo em termos relativos, ficando atr\xC3"...
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Mulheres e lutas políticas: conquistas e limites vividos na segunda metade do Século XX
A segunda metade do século XX foi um período marcado por conquistas e retrocessos importantes no campo das lutas pelos direitos femininos. O presente estudo mapeou e descreveu parte dos discursos, imagens e movimentos empreendidos naquele período histórico bem como seus efeitos sobre a vida da população. Adotando uma perspectiva de análise histórica e teórica, a descrição debruçou-se,...
... bem como seus efeitos sobre a vida da população. Adotando uma perspectiva de análise histórica ... em alguns países da Europa e nos Estados Unidos, evidenciando seus principais desafios e ... -
Análise econômica da propriedade
... e socioeconômico, o bem-estar da população e a autonomia tecnológica do País, nos termos ...Estados Unidos residem no campo. . 21. Se um imóvel ...
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Os 'Community Land Trusts': potencialidades e desafios de sua implementação nas cidades brasileiras
Os “Community Land Trusts” vêm sendo utilizados como modelo para a segurança da posse de comunidades e/ou populações de baixa renda desde a década de 60 do século passado. Surgido nos Estados Unidos da América, o modelo vem sendo reproduzido em outros países do mundo mostrando-se uma alternativa promissora, especialmente na seara urbana, para o resguardo de direitos dos mais pobres diante de um...
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Agência de saúde dos EUA aprova o uso de novos reforços de vacina contra a covid-19
... de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC, na sigla em inglês) aprovaram a ... deverão estar disponíveis para a população ainda nesta semana.Os reforços já tinham sido ...