população indígena do brasil
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Objetivos e Metas.56 9 - EDUCAÇÃO INDÍGENA.59 9.1. Diagnóstico.59 9.2. Diretrizes 60 9.3 ... ção bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões - 1991 e 1996) 19 Tabela 3 (Ensino ... ).41 Tabela 15 (Escolarização da população - 1996).41 Tabela 16 (População de 15 anos ou ...
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LEI 13123 de 20/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O INCISO II DO § 1º E O § 4º DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ARTIGO 1, A ALÍNEA J DO ARTIGO 8, A ALÍNEA C DO ARTIGO 10, O ARTIGO 15 E OS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 16 DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA, PROMULGADA PELO DECRETO Nº 2.519, DE 16 DE MARÇO DE 1998; DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.186-16, DE 23 DE AGOSTO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... - informação ou prática de população indígena, comunidade tradicional ou agricultor ... a amostra é de quem realiza o acesso no Brasil; ... XXXI - agricultor tradicional - pessoa ...
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Apenas um terço da população indígena do Brasil vive em suas terras, diz Censo
A lentidão na demarcação de terras indígenas no país — durante o governo de Jair Bolsonaro não houve uma regularização sequer — se revela num dado do censo do IBGE sobre a distribuição desta população. Do total de cerca de 1,7 milhão de indígenas no ...
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Apenas um terço da população indígena do Brasil vive em suas terras, diz Censo
A lentidão na demarcação de terras indígenas no país — durante o governo de Jair Bolsonaro não houve uma regularização sequer — se revela num dado do censo do IBGE sobre a distribuição desta população. Do total de cerca de 1,7 milhão de indígenas no ...
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Cidade com maior população indígena do Brasil registra explosão de casos de Covid
BRASILIA — A cidade de São Gabriel da Cachoeira (AM), município com a maior população indígena do país, registrou uma explosão de casos de Covid-19. Segundo dados da prefeitura, houve um aumento de 313% de novos diagnósticos da doença entre os meses ...
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Cidade com maior população indígena do Brasil registra explosão de casos de Covid
BRASILIA — A cidade de São Gabriel da Cachoeira (AM), município com a maior população indígena do país, registrou uma explosão de casos de Covid-19. Segundo dados da prefeitura, houve um aumento de 313% de novos diagnósticos da doença entre os meses ...
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Cidade com maior população indígena do Brasil registra explosão de casos de Covid
BRASILIA — A cidade de São Gabriel da Cachoeira (AM), município com a maior população indígena do país, registrou uma explosão de casos de Covid-19. Segundo dados da prefeitura, houve um aumento de 313% de novos diagnósticos da doença entre os meses ...
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Cidade com maior população indígena do Brasil registra explosão de casos de Covid
BRASILIA — A cidade de São Gabriel da Cachoeira (AM), município com a maior população indígena do país, registrou uma explosão de casos de Covid-19. Segundo dados da prefeitura, houve um aumento de 313% de novos diagnósticos da doença entre os meses ...
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Cidade com maior população indígena do Brasil registra explosão de casos de Covid
BRASILIA — A cidade de São Gabriel da Cachoeira (AM), município com a maior população indígena do país, registrou uma explosão de casos de Covid-19. Segundo dados da prefeitura, houve um aumento de 313% de novos diagnósticos da doença entre os meses ...
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; ... I – pertencentes a comunidade indígena, quilombola, cigana ou circense; ... II – ... ão ser aprovados pelo Banco Central do Brasil, conforme o disposto no art. 7º da Lei nº ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... da Secretaria da Receita Federal do Brasil constantes de cadastro de domínio público e que ... § 3º Qualquer população indígena, comunidade tradicional ou agricultor ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11645, DE 10 DE MARÇO DE 2008. Altera a Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Modificada pela Lei 10.639, de 9 de Janeiro de 2003, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Incluir No Curriculo Oficial da Rede de Ensino a Obrigatoriedade da Tematica 'historia e Cultura Afro-brasileira e Indigena'.
... da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da ... África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... a diversidade cultural existente no Brasil ... Aos governos e suas instituies cabem a ...
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Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... , em 5 de setembro de 1991, e, para o Brasil, em 25 de julho de 2003, nos termos de seu art ... no mesmo grau que o restante da população dos Estados onde moram e que suas leis, valores, ... indígena ou tribal deverá ser considerada como critério ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... cujos pais não estejam ali a serviço do Brasil, desde que registrado em consulado brasileiro ou ... § 2o Tratando-se de terra indígena com demarcação homologada, a União promoverá ... área ocupada predominantemente por população de baixa renda, inclusive para o fim de registro ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... , em virtude de demarcação de terra indígena, criação de unidades de conservação, ... o acesso à terra urbanizada pela população de baixa renda, de modo a priorizar a ... e a Secretaria da Receita Federal do Brasil para que esses órgãos cancelem, parcial ou ...
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Censo 2022: População indígena cresce para 0,8% no Brasil, diz IBGE
Os indígenas representam 0,8% da população em todo o Brasil, segundo dados do Censo Demográfico de 2022: Identificação étnico-racial, por sexo e idade, divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Censo...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); Maria Domitila Prado Manssur, Juíza de ... população LGBTQIA+ sofre discriminações de diversas ... ência sexual e tortura de uma mulher indígena (Inés Fernández Ortega) por parte de forças ...
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O direito e os povos indígenas do Brasil: uma nova perspectiva de direitos humanos
A relação do Estado brasileiro com os povos indígenas tem sido historicamente marcada por um desmazelo cuidadosamente acobertado pela lei, capaz de permitir a tomada de suas terras, a violência sistêmica, a exploração e o desmonte dos instrumentos e das instituições em tese criados mesmo para a defesa dessas comunidades. Diante desse cenário, a presente pesquisa adotou como marco teórico a...
... Palavras-chave : Direito indígena. Direito constitucional. Povos indígenas ... Abstract : The history ... Após séculos de genocídio, atualmente a população indígena do Brasil perfaz um contingente significativo de aproximadamente ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos ... população brasileira, por meio de participação ativa nas ... , até secular, marcado pelo genocídio indígena", pela escravidão e por períodos ditatoriais, pr\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... privados prestadores de serviços à população, visando ao gozo de direitos simultaneamente nos ... curriculares para a educação indígena como forma de preservação dessa cultura; ... V ... desportos e dos equipamentos de lazer no Brasil; ... II - a adoção de lei de incentivo fiscal ...
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Protoloco permite customizar escuta protegida em comunidades tradicionais
Protoloco customiza escuta protegida em comunidades tradicionais
Com a maior população indígena do Brasil, Roraima foi um dos quatro ... -
Decreto nº 10.656 de 22/03/2021. Regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
... e) educação escolar indígena"; ... f) educação a distância; e ... g) educaç\xC3" ... 20 da Lei nº 14.113, de 2020, ao Banco do Brasil" S.A. ou à Caixa Econômica Federal, que realizar\xC3" ... população a ser atendida ... § 1º O déficit de ...
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Artigo: Terra Indígena é garantia de futuro para toda a humanidade
... Censo: apenas um tero da populao indgena do Brasil vive em suas terras ... Davi Kopenawa: 'Lula est muito devagar, e o ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo no Brasil contemporâneo perpassam os quatro pontos em que se estrutura este ... , consumindo tempo e recursos fora do alcance da maioria da população. O cidadão comum recorria à proteção dos grandes proprietários, ou ...