populismo e ditadura militar no brasil
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Estados de exceção
... que se difundiram no período: a ditadura militar do almirante Horthy, na Hungria, em 1919, ...O Brasil de 2019 ilustra as consequências do desprezo por ...Destaquei três: populismo, neoliberalismo . 164 LEVITSKY, Steven; ...
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De Lula a Bolsonaro: la crisis del progresismo en Brasil
O artigo apresenta um balanço crítico dos governos nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil (2003-2016). Desde uma perspectiva histórica, política e econômica, problematiza o papel do Estado no desenvolvimento capitalista, com base nas relações estabelecidas com as diferentes frações do capital e com as classes populares, com o objetivo de oferecer uma interpretação sobre a dinâmica...
... medios y militaresque, a partir del golpe militar de 1964, impuso una nueva orientación al Estado ... clases populares construida durante el populismo, promoviendo alta concentración de riqueza y ... obscuro do ‘milagre econômico’ da ditadura... -
Crise democrática e cultura constitucional: o absurdo da tese de que não há crise «porque as instituições estão funcionando
... a crise democrática vivenciada pelo Brasil contemporâneo. Após demonstrar o equívoco da ... cujo Presidente louva a todo tempo a ditadura, glorifica torturadores, tem relações ... pelo fechamento do STF, intervenção militar e decretação de «novo AI-5». Segundo ..., em suma, segue à risca o script do populismo autoritário de extrema direita, que, ...
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A terceirização da atividade-fim como fraude e inconstitucionalidade no Brasil
... A Política do Precariado : do populismo à hegemonia lulista. São Paulo: Boitempo, 2012. ...5.107/1966, de autoria da ditadura civil-militar) e são 74 anos se a referência ...
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Justiça de transição: uma travessia entre a memória e o esquecimento
... lutaram contra o regime autoritário no Brasil, implantado a partir do golpe militar em março ... o Brasil viesse a se transformar em uma ditadura socialista similar à praticada em Cuba. Havia ...ção dos atores políticos ligados ao populismo – líderes partidários e sindicais – e das ...
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Respeitemos a Polícia
... se valorizar as corporações policiais no Brasil. . A Constituição Federal dispôs que a ..., na esteira da impopularidade do regime militar, após a redemocratização de 1985, foi ...Não foi uma ditadura de 21 anos: . Não é possível chamar de ..., de acordo com a direita, com o odiado populismo varguista. (..) . A esquerda estava fracionada ...
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A metamorfose da exceção
... do poder não somente pela via do golpe militar, como ocorreu na América Latina, mas também ... haver confundido estado de exceção e ditadura é o limite que impediu Schmitt, em 1921, bem ... e, especialmente, na América Latina e no Brasil, diz Serrano, vemos o recrudescimento dessas ... autoritária, que se traduz num populismo...
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Bolsonarismo como linguagem da destruição: uma conversa sobre o mal-estar civilizatório no Brasil recente
Neste texto, que percebemos como uma escrita-conversa, buscamos mobilizar algumas inquietações sobre o mal-estar que permeia o Brasil recente. Considerando que Jair Bolsonaro, atual Presidente da República, nunca se absteve de manifestar apreço por práticas autoritárias e violentas durante a sua carreira política, o que inclui a campanha eleitoral de 2018, o nosso principal objetivo foi esboçar...
... restituída com a queda do Regime Civil-Militar, o período de redemocratização do Brasil foi ... crimes cometidos por militares durante a ditadura, o que provocou um “impedimento do exercício ... político: sobre a construção do populismo de extremadireita no Brasil. Psicanálise & ... -
Combate' à corrupção no Brasil: da necessidade de superação do direito penal simbólico
... dos tipos de corrupção e do populismo a ele relativo, vide também Miguel Diaz y ... dos golpistas de 1964, que implantaram a Ditadura Militar no Brasil (MOTTA, 2012, p. 2019). ...
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Brasil, a escolha pela guerra civil
... em três eventos interligados: o Golpe Militar (Neocolonial) do Chile (1973), a premiação de ...Demofobia neoliberal . Em plena ditadura militar chilena, a sociedade Monte Pelerin ʹ ... nomes se deram a esse movimento: populismo de extrema direita, neoliberalismo autoritário, ...
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O princípio da separação de poderes
...O Estado Subsidiário. Populismo e Estado. III.3 A finalidade básica da teoria da ..., pois basta recordar o ocorrido sob a ditadura nazista e fascista) ninguém se atreveria a ... ) sob a presidência de Roosevelt, como o Brasil e a Argentina 418 , na década de trinta do ...militar, que foi organizada não apenas como ...
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Prefácio
...ção Federal promulgada após uma ditadura militar, fundada na declaração da soberania do ...populismo e o neoliberalismo. O primeiro dos termos se abre ... de Pinochet e seus economistas, até o Brasil de Bolsonaro e Guedes, ambos os casos apoiados ...
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A que(m) serve o direito?
... conscientização do povo do que foi a ditadura militar no Brasil de 1964 a 1985 e quem foi o ...O populismo, lembre-se, reivindica uma moral exclusiva que ...
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Crime e violência no brasil: representações socioculturais na pós-modernidade
Este artigo visa a abordar algumas representações socioculturais sobre o crime e a violência no Brasil contemporâneo. Nesse sentido, são feitas reflexões acerca do espraiamento do medo coletivo, destacando-se sua relação com a segregação sócio-espacial. Analisa-se, então, a constituição de sociabilidades diferentes em espaços segregados, como elemento que influi nas representações coletivamente...
... impactadas pela transição do regime militar à democracia, que inseriu (subalternamente) os ...ências como o endurecimento penal, o populismo punitivo, a legitimidade da violência policial e ..., que se consolidou nas décadas de ditadura" militar, em que a figura do “comunista” e a l\xC3"... -
O negócio jurídico processual e as empresas em crise: mitigação do requisito da recuperação judicial para efetiva garantia da função social das empresas
... à época de sua promulgação, no qual o Brasil rompia com a ditadura militar 3 . Deixou-se, ...147 e como efeito do populismo e Estado social vivido à época, que o uso da ...
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Neofascismo no Brasil: do local ao global?
O artigo discute o quadro do neofascismo no Brasil, analisando as suas fases de desenvolvimento e os diálogos com movimentos e expressões congêneres no campo internacional. O argumento central da análise é que o neofascismo, no Brasil, é um fenômeno tardio e potencialmente peculiar, e por essas razões, isso acarreta particularidades do ponto de vista da interlocução com as estruturas globais...
... da ultradireita tende a privilegiar o populismo de direita radical em detrimento às várias ... . No contexto da ditadura civil-militar (1964-1985), a participação ... -
Impactos do valor democrático nas relações diplomáticas e políticas dos países da unasul ante a suspensão da Venezuela do Mercosul
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social após o declínio dos regimes ditatoriais que marcaram o século XX implicou no fortalecimento dos paradigmas da democracia e dos direitos humanos nos países da UNASUL, que perpassa necessariamente por uma análise em torno da suspensão da Venezuela do MERCOSUL, ocorrida por força do descumprimento das normas regulatórias
... Ceará (UFC), Fortaleza, CE, Brasil. (Doutor em Direito). . CONSIDERAÇÕES ... Observa-se, portanto, que a ditadura no Paraguai foi a mais duradoura, Stroessner se ...érica do Sul, ocasião na qual uma junta militar depunha João Goulart, presidente do Brasil, e ... contrário, estar-se-iam reavivando o populismo e a autocracia. O . 155 . . Revista ... -
A hidden subject: workers and military regime in Brazil/Um sujeito ocultado: trabalhadores e regime militar no Brasil.
...Era preciso recompor forcas e somar esforcos para enfrentar a ditadura. . No que diz respeito aos grupos militantes, a implantacao do regime .... --. A maldicao do populismo, Linha Direta, n. 330, Sao Paulo, Partido dos Trabalhadores, set. 1997. . ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... pode afirmar que não houve democracia no Brasil até 1988? Para responder a tal indagação, ...íduo investido no status de oficial militar em face dos subalternos, de pai em relação aos ...Mesmo a ditadura instaurada com a Revolução de 1930, em ... Pactos políticos: do populismo à redemocratização. São Paulo: Brasiliense, ...
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Acórdão Nº 6442 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
AÇÕES DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI COMPLEMENTAR 173/2020. PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19). ALTERAÇÕES NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LC 101/2000. PRELIMINARES. CONHECIMENTO PARCIAL DA ADI 6442. § 5º DO ART. 7º. NORMA DE EFICÁCIA EXAURIDA. MÉRITO. ARTS. 2º, § 6º; 7º E 8º. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL DAS NORMAS. NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO E...
...populismo, seja sustentada e compensada pela União, em ... temporários para prestação de serviço militar e as contratações. de alunos de órgãos de ...que ‘O Brasil Não Pode Parar’ ou que sugira que a ... o Executivo, instala-se o despotismo, a ditadura,. desaguando no próprio arbítrio, como afirmava ... -
Reforma Trabalhista: A Tentativa de Desconstrução da Justiça do Trabalho e o Propósito de sua Extinção
.... A Justiça do Trabalho no Brasil começou a engatinhar em 1923 com a criação do ... social com vistas à superação da ditadura e do populismo da “era Vargas”. A ... repressão política promovida pelo golpe militar de 1964, com violenta intervenção nas entidades ...
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Internacionalismo e redemocratização brasileira: as transações de cúpula da internacional socialista e as conexões entre Brasil e Portugal em 1976
Ao longo de 1976, os contatos entre grupos políticos de diferentes países da América Latina e da Europa encetaram a constituição de uma linguagem comum proporcionada pela organização Internacional Socialista. O presente texto objetiva identificar e analisar as relações entre agentes da oposição ao regime ditatorial brasileiro com a Internacional Socialista e os debates então suscitados em torno...
... evidenciam a preocupação de agentes da ditadura com o processo, é possível explorar a ... do processo de transição da ditadura militar brasileira para um regime institucionalmente ... FERREIRA, Jorge. O nome e a coisa: o populismo na política brasileira. In : FERREIRA, J. ... -
A democracia brasileira e seus inimigos
O objetivo central deste artigo é demonstrar que a democracia inercial no Brasil tem buscado resolver seus impasses valendo-se do uso do hardball na política, uma espécie de aplicação radical da lei, à revelia das instituições democráticas, num contexto de judicialização da política e ascensão do populismo. O autoritarismo tem-se revestido de outras formas de atuação neste início de século. O...
... e Inclusão Social, Novo Hamburgo, RS, Brasil . 2 Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ...ção da política e ascensão do populismo. O autoritarismo tem-se revestido de outras ... autoritárias, como uma intervenção militar para resolução de crises agudas, vivendo uma pécie de nostalgia da ditadura (CASTRO, 1996, 2014; BITTENCOURT, 2020). . Na ... -
Direito à informação frente aos direitos da personalidade em tratamento nos tribunais superiores
Existiu um grande processo de pavimentação até que se estabelecessem direitos conhecidos como fundamentais na ordem do Estado Democrático de Direito brasileiro, entretanto, sempre foi uma questão a maneira que seria resolvido seu conflito. As dúvidas acerca deste conflito ficam ainda mais evidentes quando se coloca um embate entre o direito à informação, garantia consagrada após um processo...
...Em 1964, inicia o período do Regime Militar no Brasil, e com ele os inúmeros casos de ... constituição que imperava era fruto de ditadura militar, e nela os direitos personalíssimos não ... de programas como esse se utilizarem de populismo penal, que acaba moldando no imaginário dos ... -
Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... Erosão democrática. Populismo. Constitucionalismo abusivo. . INTRODUÇÃO . ... à prova, como ainda está, não só no Brasil: em todos os continentes, governos vêm sendo . ... medidas de força, editadas pelo governo militar, que se sobrepunham à Constituição em vigor. O ... se dá por intermédio do combate à «ditadura gay» e à «sexualização da educação nas ...