pornografia dicionario
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Revenge Porn: A Criminalização da Pornografia de Revanche
... CASSANTI, Moisés de Oliveira. Crimes Virtuais, Vitimas Reais. Rio de Janeiro: Brasport, 2014 ... DICIONÁRIO ETIMOLÓGICO. Origem da palavra pornografia. Disponível em: https://www.dicionarioetimologico.com.br/pornografia/. Acesso em: 02/09/2019 ...
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Decisão monocrática Nº 186548 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2021
... de computadores ou internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente" ... onforme o dicionário Aurélio, o verbo "disponibilizar" tem como significado "tornar ...
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Direito digital
... ampla e inclui atividades como fraude, acesso não autorizado, pornografia infantil e cyberstalking (assédio na Internet). O Manual de Prevenção ... ção no Código Internacional de Doenças CID F65.4, ou, no dicionário online do Google é a “perversão que leva um indivíduo adulto a se ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... Dicionário Collins como “a prá- ... 11. Ver mais em: ... mãos erradas, como as de pedófilos, que podem associá-las a pornografia infantil. Os pais não têm como saber quem poderá usar esses dados e ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Pornografia de vingança ... Dicionário crítico do feminismo ... São Paulo: UNESP, 2009. p. 222 ... 2 ...
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Computação forense
... , vídeo ou qualquer outra forma de registro que contenha pornografia ou cena de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente ... • ... @O perito e a computação forense ... De acordo com o dicionário, perito é um adjetivo substantivo masculino, que representa aquele que se ...
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A viabilidade de aplicação da justiça restaurativa nos crimes de sextorsão e pornografia de vingança
Esse trabalho tem como objetivo analisar a possibilidade da utilização de métodos de justiça restaurativa em casos de sextorsão e pornografia de vingança. Tratam-se de práticas que configuram crimes informáticos impróprios, ou seja, fazem parte de um novo tipo de criminalidade, caracterizada pela eleição do meio informáticos como ferramenta para sua concretização. A sextorsão e a pornografia de...
... 1 O termo “mundo real” é definido pelo Dicionário de Cambridge como algo que está ocorrendo no mundo ou na vida de alguém, diferentemente do que ocorre em um livro, na imaginação ou na Internet ... -
Inteligência artificial e direito digital
... (592) MIZIARA, Raphael. Moderno dicionário de direito do trabalho ... São Paulo: LTr, 2019. p. 36. (593) GIDDENS, ... para a prática da porno revenge , termo em inglês para “pornografia de vingança”, que se consuma com a divulgação de material audiovisual ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... (definição disponível em: https://dictionary.cambridge.org/pt/dicionario/ingles/shaming). Para um estudo mais aprofundado sobre o fenômeno do ... do Marco Civil da Internet como o dispositivo dedicado à “ pornografia de vingança ”, termo extraído da expressão da língua inglesa “ ...
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A superexposição de crianças por seus pais na internet e o direito ao esquecimento
... Dicionário Collins, como “a prática de um pai/mãe de usar regularmente as mídias ... mãos erradas, como as de pedófilos, que podem associá-las a pornografia infantil. Os pais não têm como saber quem poderá usar esses dados e ...
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Incontinência de Conduta ou Mau Procedimento (Art. 482, b, da CLT)
... sexual, as obscenidades que pratica, a libertinagem, a pornografia, a falta de respeito ao sexo oposto, regra geral, que configuram a ... Isso porque, segundo o Dicionário Houaiss, incontinência significa "falta de continência, de comedimento ...
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Acórdãos nº 0001021-45.2012.8.26.0663 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Diciembre de 2013
... Pornografia , segundo o dicionário “Michaelis Uol”, significa ...
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Conceituação e caracterização da prova digital
... Métodos Ocultos de Investigação ... , pp. 99-100. 173 O Dicionário Priberan informa que a eletrônica é a “ Ciência que estuda o ... pornografia infantil e no uso, pelos agentes da investigação, de hackin e malware ...
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Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... Liberdade. In: BARRETO, Vicente de Paulo. Dicionário" de filosofia do direito ... Rio de Janeiro: Renovar, 2006. p. 534 ... 9. \xE2" ... impedi-las é o objeto dessa censura, assim como o combate à pornografia e a todos os modos de corrupção de juventude. A distinção entre arte e ...
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Princípios da atividade notarial
... em face da violação ... Tomemos como exemplo a pornografia. Com frequência, ouvimos tabeliães dizerem que os livros notariais não ... Novo Aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa. 3. ed., totalmente revista e atualizada. Rio de ...
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Acordão da Sexta Turma, 15-03-2022
RECURSO ESPECIAL. PENAL. ARTS. 6.º, 240, 241-B E 241-E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI N. 8.069/90). EXPRESSÃO "CENA DE SEXO EXPLÍCITO OU PORNOGRÁFICA". PASSÍVEL DE SE CONFIGURAR MESMO QUE OS ÓRGÃOS GENITAIS ESTEJAM COBERTOS, DESDE QUE EVIDENCIADOS O CONTEXTO OBSCENO, POSES SENSUAIS, E A FINALIDADE SEXUAL DAS IMAGENS. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.1. O deslinde da
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Violência sexual contra crianças e adolescentes: dados, contexto e caminhos
... Em relação aos registros criminais de pornografia" infanto juvenil foram 1.797 em 2021 contra 1.767 em 2020. Trata-se de viol\xC3" ... Acesso em: 1 ago. 2022 ... DICIO. Dicionário Online de Português. Significado de Infante ... [ S. l. ], 2022 ...
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Princípios da atividade notarial
... em face da violação ... Tomemos como exemplo a pornografia. Com frequência, ouvimos tabeliães dizerem que os livros notariais não ... Novo Aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa. 3. ed., totalmente revista e atualizada. Rio de ...
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Classificação indicativa de programação televisiva e cinema
O artigo tem por objetivo analisar a Portaria 368/2014 do Ministério da Justiça em relação à classificação indicativa dos programas de televisão e cinema. O Estatuto da Criança e do Adolescente garante aos infantes o acesso ao lazer, à informação, à cultura, a diversões e espetáculos públicos. No entanto, em razão da incapacidade das crianças e adolescentes de efetivar as suas escolhas de forma...
... 6 Ao contrário, a “censura”, conforme o Dicionário" Aurélio da Língua Portuguesa , é o “ato ou efeito de censurar” ou \xE2\x80" ... ão, padrasto, enteado etc.), sexo grupal, fetiches violentos e pornografia em geral. Exemplo: casal que participa de sadomasoquismo ... – Drogas ... -
As Normas Internacionais de Direitos Humanos e a Lei da Reforma Trabalhista no Brasil
... Dicionário de política ... Trad. Carmem C. Varriale et al ; João Ferreira (Coord.) e ... ção dos Direitos da Criança sobre a Venda de Crianças, a Pornografia e a Prostituição Infantil (2000); Convenção sobre a Proibição das ...
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Magistratura TJSC 2019
... ável, adquiriu em sítio da Internet vídeos com cenas de pornografia que envolviam adolescentes e os armazenou em seu computador ... “Dicionário de Direito Ambiental”, p. 173). São popularmente conhecidas como ...
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A sociedade da informação e cibercultura
... Segundo o dicionário da língua portuguesa Infopédia, conteúdo é aquilo de que algo é ... Estado, já que por ali circulam, comprovadamente, arquivos de pornografia infantil, mensagens entre grupos dedicados a atividades terroristas, ...
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A comodificação de gametas humanos
... 2 ... 8. BUENO, Silveira. Dicionário da língua portuguesa ... São Paulo: FTD, 2000, p. 179. 9. SANDRONI, ... como orientação sexual, casamento e divórcio, fertilidade, pornografia e prostituição, sempre em uma estrita metodologia analítico-econômica ...
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Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos
... variantes igualmente abomináveis, como a prostituição, a pornografia (inclusive através da internet), a pedofilia e práticas afins ... Por ... (8) ALMEIDA, Rogério de. In: EICHER, Peter (coord.). Dicionário de conceitos fundamentais de teologia ... São Paulo: Paulus, 1993. p. 704 ...
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Direito à Igualdade. Proibição de Discriminação
... ; c) o emprego de crianças na prostituição, a produção de pornografia ou ações pornográficas; d) a utilização, o recrutamento ou o ... NASCENTES, Antenor. Dicionário da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 2º t, 1964, ...