portaria 11211
- PORTARIA Nº 11.211, DE 4 DE MAIO DE 2023
- PORTARIA Nº 11.211, DE 11 DE JULHO DE 2019
- PORTARIA ME Nº 11.211, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
- Portaria CGCAF/ME nº 11.211, de 28 de Setembro de 2022
- PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 11.211, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
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O monitoramento dos Maiores Contribuintes: uma aplicação de regulação responsiva?
[Purpose] This article aims to examine the application of responsive regulation’s strategies by Brazil’s Revenue Service (Portuguese acronym: RFB) in monitoring the largest taxpayers. [Methodology/approach/design] Based on the theory of responsive regulation conceived by Ian Ayres and John Braithwaite and the doctrinal reflections of Márcio Iorio Aranha, the Ordinance RFB nº. 4,888, of December 7,
... ões doutrinárias de Márcio Iorio Aranha, será analisada a Portaria RFB nº 4.888, de 7 de dezembro de 2020 ... *Especialista em Direito ... -
PORTARIA Nº 12.362, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
... 4º Fica revogada a Portaria nº 11211/SIA de 4 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2023, Seção 1 Página 150.Art. 5º Esta Portaria entra em vigor ...
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PORTARIAS DE 25 de NOVEMBRO DE 2023
... ções, observados os critérios e parâmetros estabelecidos pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 02 de junho de 2023, e tendo em vista ... 3º da Portaria Interministerial MC/MEC nº 651/99Portaria CGFM n° 11211 de 25/11/2023Portaria GM/MCOM n° 01/202353900.040110/2015Associação e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.211 do Mato Grosso do Sul, 13-07-2023
... 1.225/2019, de 04/07/2023 (processo n. 11/014.630/2019) ... PORTARIA/SAT 3173, de 12 de julho de 2023 ... Dispõe sobre a inclusão de ...
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Acórdão Nº 1401-005.994 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/10/2021
... Cita o ... art. 9º do Decreto no 70.235, de 1972 e art. 300 da Portaria 203, de 2012 ... [Regimento Interno] e art. 2º da Portaria SRF no ...
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Processo Nº 1009/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Junio de 2014
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: UR-3 UNIDADE REGIONAL DE CAMPINAS
... Federal do Brasil, conforme Portaria RFB nº 11.211/07, que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08142344020214050000), 03-05-2022
PROCESSO Nº: 0814234-40.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA e outro ADVOGADO: Paulo Davy Goncalves Cesario RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801176-02.2021.4.05.8202 - 8ª VARA FEDERAL - PB EMENTA...
... Sobre o financiamento da assistência oncológica, a Portaria de Consolidação nº 06 prevê em seu 21, V, que são responsabilidades ... Bruno Brito (CRM/PB 11211), afirmando que diante do risco de morte do paciente, a medicação deve ... -
Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/2000-0091699-1 Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2021/021521 CONTRATAN
... (00012; 11211) / Natureza da despesa: (3; 3) / Recurso: (2756; 0006) / Número empenho: ... pela Emenda Parlamentar Federal de Bancada, referido na Portaria GM/MS nº 999/2023, de ... 20 de julho de 2023, no valor de R$ 50.000,00 ...
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EDITAL DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023RETIFICADOR E COMPLEMENTAR Nº 1/2023
... março de 2019, no Decreto nº 11.211 de 26 de setembro de 2022, Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, publicado no DOU, de 20 de agosto ...
- Acórdão nº 1401-005.474 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Mayo de 2021
- Acórdão nº 1402-003.617 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Febrero de 2019
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11211-66.2015.5.03.0012)
... 5. Precário controle de portaria da torre do Boulevard Shopping, pertencente ... à empresa em tela".(ID 637d825 - Pág. 4) ... A tese adotada pela Turma, quanto à não ...
- Acórdão nº 1001-000.482 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Junio de 2018
- Acórdão nº 1001-000.483 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Junio de 2018
- Acórdão nº 1001-000.485 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Junio de 2018
- Acórdão nº 1001-000.486 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Junio de 2018
- Acórdão nº 1001-000.488 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Junio de 2018
- Acórdão nº 1001-001.755 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Mayo de 2020
- Acórdão nº 1001-000.487 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Julio de 2018