portaria 1147 2001
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Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... asp sob o código D284-792F-1147-202F e senha 00F8-7513-C357-35C6 ... Supremo ... AMBIENTAL. DIREITO À SAÚDE. PORTARIA 43/2020 DA ... SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... asp sob o código B6D1-2075-E31B-1147 e senha 313B-8E6A-7313-14E7 ... Supremo Tribunal ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... sob o código 9FE7-458C-7DC0-940A e senha 1147-401B-2CFB-12FC ... Supremo Tribunal Federal ... Da leitura da Portaria/GP n. 69/2019 verifica-se que o Inq 4.781 tem ... -
Benefícios Previdenciários. 1147 201900010043225 - BRASILEU LUIZ BERNARDES - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 40, § 4°, III-CF - LEI FED. 10.887-2004)
PORTARIA No , DE DE DE ... ESTADO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0299567-51.2019.8.19.0001 (Fazendária), 23-08-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº 0299567-51.2019.8.19.0001 RECORRENTE: JOSÉ ANTONIO DA COSTA MACHADO RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RELATÓRIO Trata-se de Recurso inominado interposto com o objetivo de reformar a sentença que julgou improcedente o pedido inicial com o...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0281267-41.2019.8.19.0001 (Criminal), 23-08-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº 0281267-41.2019.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JULIANA RODRIGUES DE SOUZA RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração no Recurso inominado interposto com o objetivo de reformar a sentença que...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0255310-38.2019.8.19.0001 (Fazendária), 15-06-2022
TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA PROCESSO Nº 0255310-38.2019.8.19.0001 REQUERENTE: ANDRÉ LUIZ DE CASTRO ALVES REQUERIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: PAULO ASSED ESTEFAN VOTO - VISTA: MÁRCIA ALVES SUCCI I - RELATÓRIO Trata-se de Pedido de Uniformização de Jurisprudência (index 249/260) interposto por ANDRÉ LUIZ DE CASTRO...
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Decisão monocrática Nº 39291 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-01-2024
... de aplicação concreta da Portaria 77/2000, do Ministro do Planejamento, que ... -se cópia do Parecer/MP/CONJUR/CQ/N° 1147 - 7.3.2/2001 que, analisando o caso específico ...
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Decreto nº 8.961 de 16/01/2017. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... e Gestão divulgará, por meio de Portaria, a ser publicada até 10 de janeiro de 2018, os ... ônia (MP nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001) NÃO 0354 Concessão ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1147-62.2013.5.04.0004) 21-02-2018
... 1. O Anexo 13 da Norma Regulamentar nº 15 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego prevê o direito ao ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... manifesto abuso de direito do empresário 1147 ... Em países europeus, onde é mais ... A Lei n. 10.208, de 2001, acresceu à Lei n. 5.859, de 1972, que regulava ... 195 da CLT e Anexo 7 da NR 15 da Portaria N. 3214/78 do MTE). II – Tem direito ao ...
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COVID. Legislação correlata
... ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; ... 2001, p. 763 — violência contra a mulher — art ...
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Direito Humanos
... 23, n 1º, 2001, pág. 14 ... EBOOK COMO PASSAR OAB ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 1147 EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 1147 ... , cabe ao juiz disciplinar, por meio de Portaria", os critérios de habilitação dos pretendentes \xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1147-87.2018.5.08.0000)
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO PROPOSTA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. 1) PRELIMINAR DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO SUSCITADA PELO RECORRENTE. AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DAS REIVINDICAÇÕES NA ATA DA ASSEMBLEIA DE FORMA FUNDAMENTADA. Trata-se de inovação recursal, tendo em vista que o...
... 6.321, de 14/04/1976, de seus decretos regulamentadores e da Portaria GM/MTB n° ... 1.156, de 17/09/93 (D.O.U de 20/09/93) ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de uso proscrito no Brasil (Lista F da Portaria n. 344/98 da Secretaria de Vigilncia Sanitria do ... N 1872/2015 IPL 0179/2001 4 SR/DPF/MS Informaes de passageiros. Anexo: ... 1147), Joselayne Alves de Oliveira prestou as ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1147-27.2017.5.09.0669)
... - violação do item 16.6.1 da NR 16 da Portaria 3214/1978 do MTE ... A ré TRANSLOG - TRANSPORTE E LOGÍSTICA ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
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Legislação Complementar
... aplicações efetuadas até 1º de junho de 2001 pelos demais órgãos integrantes do Sistema ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... , e dá outras providências (LTr 52-9/1147) ... Lei n. 7.686, de 2 de dezembro de 1988 ...
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Decreto nº 3.746 de 06/02/2001. DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2001
... , Orçamento e Gestão e da Fazenda poderão, por meio de portaria interministerial, ajustar os Anexos II e VI deste Decreto em decorrência ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... HC 79812, Tribunal Pleno, DJ de 16-02-2001). 3. A previsão constitucional do art. 86, § ... para apuração do episódio, conforme Portaria constante de fls. 04-05 do Apenso 1, ocorreu em 8 ... 1147). Essa constatação consignada no acórdão ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1147-73.2017.5.20.0005)
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. LEI 13.467/2017. ACIDENTE DE TRABALHO. USO DE MOTOCICLETA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. ATIVIDADE DE RISCO. INDENIZAÇÃO. ART. 927, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL. Conforme consta do acórdão, com referência à sentença, " não há controvérsia nos autos acerca do acidente sofrido pelo reclamante,...
... motocicleta no deslocamento de trabalhador em vias públicas (Portaria MTE nº ... 1.565 de 13 de outubro de 2014). Recurso de embargos ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ... DELAÍDE MIRANDA ARANTES ... Ministra Relatora ... -
Legislação Complementar
... vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, de seu art. 10º; ... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... , e dá outras providências (LTr 52-9/1147) ... Lei n. 7.686, de 2 de dezembro de 1988 ...
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Legislação
... Programa de aPrendizagem ... PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 ... aplicações efetuadas até 1º de junho de 2001 pelos demais órgãos integrantes do Sistema ... , e dá outras providências (LTr 52-9/1147) ... Lei n. 7.686, de 2 de dezembro de 1988 ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... 01 aos Projetos de Leis NºS 825, 993, 1141, 1147, 1198, 1241 e 1301 ... À Imprimir ... X X X X X ... Cultura na Prefeitura Municipal de Tabira, 2001/2003, ... Vereador de mandato no Município de ... quando solicitada, na portaria dos estabelecimentos que realizem eventos ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... aplicações efetuadas até 1º de junho de 2001 pelos demais órgãos integrantes do Sistema ... , e dá outras providências (LTr 52-9/1147) ... CLT LTr Política Salarial ... Lei n ...
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Legislação
... aplicações efetuadas até 1º de junho de 2001 pelos demais órgãos integrantes do Sistema ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... , e dá outras providências (LTr 52-9/1147) ... Lei n. 7.686, de 2 de dezembro de 1988 ...