portaria 157 2002
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional, 09-10-2018
... tos (Portaria nº 326 de 30 de julho de 1997); Regulamento ... 20 de setembro de 2002); Regulamento Técnico Metrológico (Portaria ... INMETRO nº 157 de 19 de agosto de 2002); Regulamento Técnico de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 09-10-2018
... tos (Portaria nº 326 de 30 de julho de 1997); Regulamento ... 20 de setembro de 2002); Regulamento Técnico Metrológico (Portaria ... INMETRO nº 157 de 19 de agosto de 2002); Regulamento Técnico de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 09-10-2018
... tos (Portaria nº 326 de 30 de julho de 1997); Regulamento ... 20 de setembro de 2002); Regulamento Técnico Metrológico (Portaria ... INMETRO nº 157 de 19 de agosto de 2002); Regulamento Técnico de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 09-10-2018
... tos (Portaria nº 326 de 30 de julho de 1997); Regulamento ... 20 de setembro de 2002); Regulamento Técnico Metrológico (Portaria ... INMETRO nº 157 de 19 de agosto de 2002); Regulamento Técnico de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 09-10-2018
... tos (Portaria nº 326 de 30 de julho de 1997); Regulamento ... 20 de setembro de 2002); Regulamento Técnico Metrológico (Portaria ... INMETRO nº 157 de 19 de agosto de 2002); Regulamento Técnico de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, 09-10-2018
... tos (Portaria nº 326 de 30 de julho de 1997); Regulamento ... 20 de setembro de 2002); Regulamento Técnico Metrológico (Portaria ... INMETRO nº 157 de 19 de agosto de 2002); Regulamento Técnico de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e No Rdeste de Minas Gerais, 09-10-2018
... tos (Portaria nº 326 de 30 de julho de 1997); Regulamento ... 20 de setembro de 2002); Regulamento Técnico Metrológico (Portaria ... INMETRO nº 157 de 19 de agosto de 2002); Regulamento Técnico de ...
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Capítulo IV - Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade
... 927, parágrafo único do CC/2002, que adota a teoria do risco, pois a ... Art. 157. Cumprir e fazer cumprir as normas de segurança ... Nota: Redação dada pela Portaria n. 3.751, de 23.11.1990, DOU 26.11.1990 ... 17.1 ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ;}.y394{bottom:156.531429px;}.y4a4{bottom:157 ... ARTS. 20 E 21 DA LEI N. 10.406/2002 (CÓDIGO CIVIL). PRELIMINAR DE ... Justiça fixará, por meio de portaria, o modo e a forma da verificação prevista neste ...
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A cláusula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preço fixo
... 70, 85, 157" e ss.; FRADERA, Véra Maria Jacob de. A circulaç\xC3" ... Rio de Janeiro: Renovar, 2002, p. 205 ... Austrália (produtores, usuários ... 33 Portaria SECEX nº 15, de 17 de novembro de 2004, art. 20, ...
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Castro alves - Vara cível
... foi nomeado pelo município réu em 10/04/2002, nos termos da Portaria nº 157/2002, para ...
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Da improbidade e suas congêneres
... 157, estabelecendo que aquele que aceitasse suborno, ... -Legislativo nº 152, de 25 de junho de 2002, o texto da Convenção Interamericana contra a ... administrativo, tais como regulamento ou portaria. Muito embora somente a lei possa criar a figura ...
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Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... , posteriormente, pela codificação civil de 2002. O Código Comercial previu o prazo de um ano no ... 157), por influência do direito português, porém ... de trabalho sobre as ações coletivas (Portaria n. 152/2019), convolado no Projeto de Lei n ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 22-06-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQX0303 1997 2002 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HRF3639 1997 2002 ... 22 DE JUNHO DE 2018 ... PÁGINA 157 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HRG8944 2002 2007 ...
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Direito constitucional
... 24.001, Relator MAURÍCIO CORREA, DJ 20.05.2002. - A especificação da autoridade coatora na ... 84, parágrafo único): validade da Portaria do Ministro de Estado que, no uso de competência ... 157 ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... Segundo o art. 21 ...
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Decisão monocrática Nº 0601917-62.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 19-04-2023
... 2°, §1° da Lei 10.522/2002) e nos cadastros de inadimplentes dos sistemas ... Lei nº 13.831/2019), já previstos na Portaria nº 02/2016/PGU, que redefiniu e formatou os ... 157, DOU 02/02/2021; (5) publicação desta ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... ed., São Paulo, ... RT, 2002, p. 241 ... Como também já se sustentou, ... 157 e ss. Sobre a possibilidade da exceção pelo ... e de recebimento por funcionário de portaria em se tratando de conjuntos imobiliários com ...
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Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
... 157 do Código Civil de 2002, segundo o qual “ ... 10, §1º, o qual foi regulamentado pela portaria 789 168 , de 24 de agosto de 2001 pelo ...
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Verbas trabalhistas
... (TST, SBDI1, E-RR-40.675/2002"-900-11-00.5, DJU de 17.11.06, p. 709) ... Incid\xC3" ... 192 da CLT e na Portaria MTE n. 3.214/78, Norma Regulamentadora n. 15 ... 157 - Pedido de demissão ... 242 - Cálculo ...
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Decisão monocrática nº 2015.04670878-95 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS, 09-12-2015
... em sua exordial que em 11 de abril de 2002, através ... de sua representante legal propôs ... fls.154-157, indeferi o pedido de antecipação de ... Portaria ...
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Direito Penal
... 20 da Lei n. 10.522/2002, com as atualizações efetivadas pelas Portarias ... 1.046 do CPC/2015 - TEMA 157). Cuidado: a insignificância, embora se aplique ... ser extraído de uma norma infralegal (portaria da Anvisa). De outro lado, norma penal em branco ...
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O que é compliance público? Partindo para uma Teoria Jurídica da Regulação a partir da Portaria nº 1089 (25 de abril de 2018) da Controlaria-Geral da União (CGU)
... e devido cumprimento das funções públicas”(POMINI, 2018, p.156-157) ... Com a edição da Portaria de nº 1.089 de 25 de abril de 2018, ... Regulação estatal e interesses públicos ... São Paulo: Malheiros, 2002 ... MEDAUAR, Odete. Direito administrativo moderno ... 5ª ed, São ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 ... Título II — Das Pessoas Jurídicas ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ... @@@@Art. 157 ... Cabe às empresas: ... I — ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Ministro de Minas e Energia por meio de portaria de concessão. 52 O Código passou a permitir a ... 157 Ao fazer uma análise da fase de pesquisa no ... Isso porque o Decreto nº 4.176/2002 estabelece no Anexo I um rol de perguntas que ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... artigo 166, III, do Código Civil editado em 2002, que inclui entre as hipóteses de nulidade do ... ao valor da prestação oposta (artigo 157") ... Temos defendido que o instituto da les\xC3" ... 195 da CLT e Anexo 7 da NR 15 da Portaria N. 3214/78 do MTE). II – Tem direito ao ...