portaria 1625
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 182, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
... DO BRASIL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria" RFB nº 114, de 27 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da Uni\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.00.340138-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Octubre de 2003
... ÃO PARCIAL DA SEGURANÇA APELAÇÃO E REEXAME OBRIGATÓRIO PORTARIA 1.706/2003 DO DER SUPERVENIÊNCIA INTERESSE PROCESSUAL. Alegada a ... ão subordinar-se ao pagamento dos valores estabelecidos pela Portaria 1625"/01 e às exigências da Portaria 1627/01, ficando ressaltado que tal decis\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.00.321710-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Junio de 2003
... COBRANÇA. "CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. VALORES DEFINIDOS EM PORTARIA. ILEGALIDADE. O DER/MG vem procedendo à cobrança do chamado "custo dos ... 1624, 1625 e 1627 do ano de 2001, editada pela autoridade coatora. Argumentou que as ...
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Acórdão nº MS 15470 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... do MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, consubstanciado na Portaria nº 1525, publicada no D.O.U. de 16.07.2010, a qual torna sem efeito a ...
- PORTARIA Nº 2.088, DE 11 DE JULHO DE 2019
- PORTARIA Nº 1.624, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
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Acórdão nº 1.0000.00.257696-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Febrero de 2003
... SEGURANÇA - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SISTEMA DE FRETAMENTO - PORTARIA Nº 1.517/99 DO DER - EXIGÊNCIAS - INSTITUIÇÃO DA TGO (TAXA DE ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... , para atender o Centro de Especialidades Médicas (CEM), conforme Portaria nº 1.625, de 26/06/2019 e proposta nº 11112.312000/119001, conforme ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021 -
... , para atender o Centro de Especialidades Médicas (CEM), conforme Portaria nº 1.625, de 26/06/2019 e proposta nº 11112.312000/1190-01, conforme ...
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Acórdão nº 0012912-63.2013.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 18 de Noviembre de 2016
... da Portaria nº 1625, de 27/09/2012, logo não há como acolher a alegação de ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
... Processo ... DAEE 9804440 - Extrato de Portaria 7455/20 ... Fica outorgada, em nome de SERVIÇO AUTÔNOMO DE ... ÁGUA E ... no artigo 1. da Portaria DAEE 1625 de 28-03-2018, publicado ... no D.O. de 29-03-2018, reti-ratificada em ...
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Portarias. EXTRATO DE PORTARIA - 201300006015374 - HELENA SEBASTIÃO
EXTRATO DA PORTARIA Nº 1625/2019 - SEDUC ... Assunto: Instauração de PAD ... Referência: 201300006015374 ... Infração: Artigos 293 e 303, inciso XLIX, da Lei Estadual nº ...
- Portaria nº 31, de 11 de janeiro de.2019
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Acórdão nº 1.0000.00.276850-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Septiembre de 2003
... ção de veículo para viagem intermunicipal - , pois prevista na Portaria 1.517/1999 (posteriormente modificada pelas Portarias 1.624/2001, 1.625 e ...
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Portaria Nº 1.841, DE 20 DE junho DE 2018
... 1625 de 19 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União em25 de maio de 2017, Seção 2, página 45, referente à TERESINHA DE JESUS SOUZA ...
- Portaria n° 1.625/2023-SDPGE O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 035/202
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Acórdão nº 1.0000.00.256224-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Septiembre de 2002
... SEGURANÇA - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SISTEMA DE FRETAMENTO - PORTARIA Nº1.517/99 DO DER - EXIGÊNCIAS - INSTITUIÇÃO DA TGO (TAXA DE ...
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Portarias. PORTARIA Nº 5547 - 201300006015374 - ADITAMENTO ok
EXTRATO DA PORTARIA Nº. 5547/2023 ... Aditamento ... Referência: ... 201300006015374 ... do Fato: ADITAR a Portaria nº ... 1625/2019 que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar nº ... 201300006015374, referente a Helena Sebastião da Silva Lima, inscrita no ... CPF ...
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Decisão Monocrática N° 07343673720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por DANIEL BRITO DE MEDEIROS, contra decisão exarada pelo MMº. Juiz de Direito da 17ª Vara Cível de Brasília, nos autos da AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS n. 0734157-80.2023.8.07.0001, proposta pelo agravante em desfavor de ITAÚ UNIBANCO S.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 905, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria de Desenvolvimento Cultural de Desterro a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Desterro, Estado da Paraiba.
... Art. 1º Fica aprovado o ato a que se refere a Portaria nº 1.625, de 16 de agosto de 2002, que autoriza a Associação ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... Procuradora-Geral de Justiça ... PORTARIA Nº 1623, DE 8 DE AGOSTO DE 2023* ... A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ... Procuradora-Geral de Justiça ... PORTARIA Nº 1625, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 ... A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ...
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Minist�rio p�blico - Procuradoria geral de justi�a > secretaria geral
... Procuradora-Geral de Justiça ... PORTARIA Nº 1616, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 ... A PROCURADORA-GERAL DE ... Procuradora-Geral de Justiça ... PORTARIA Nº 1625 , DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 ... A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ...
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Portarias. Portaria 385
... no uso de suas atribuições legais, ... 1º - REVOGAR, a partir de 1º de abril de 2021, a Portaria nº 1625/2020 -SES-GO, ... na parte em que concede prêmio mensal de incentivo a servidora Sônia Maria de ... Oliveira dos Santos CPF nº 652.968.422-00 ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... a:link { color: #000080; text-decoration: underline } ... PORTARIA Nº 1624, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 ... A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ... Procuradora-Geral de Justiça ... PORTARIA Nº 1625, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 ... A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... Portaria nº 1.625, de 26/06/2019 e proposta nº 11112.312000/1190-01, conforme ...