portaria 1721 gm
- PORTARIA GM/MS Nº 1.721, DE 26 DE JULHO DE 2021
- PORTARIA GM/MS Nº 1.721, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
- PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.721, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002523-18.2018.4.04.0000), 25-03-2018
... íticas de contratualização no âmbito do SUS instituídas pela Portaria n. 1.721/GM/MS/2005, submetendo-se a uma série de novas obrigações, ...
- PORTARIA GM/MS Nº 3.594, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
-
EXTRATO DE CONVÊNIO
... ção Federal e Estadual aplicáveis à espécie, bem como a Portaria n. 1.721/GM/MS de 21 de setembro de 2005, que cria o Programa de ...
-
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2022
... portaria GM/MS nº 1721, de 21/09/2005, do Ministério da Saúde. Os interessados ...
-
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2022
... portaria GM/MS nº 1721, de 21/09/2005, do Ministério da Saúde. Os interessados ...
-
ACÓRDÃO Nº 6448/2015 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 20-10-2015
... que aderiram ao processo de contratualizao regulamentado pela Portaria MS 1.721/2005 e Portaria GM/MS 3.410/2013 estejam adequados aos ...
-
ACÓRDÃO Nº 297/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 25-02-2015
RELATÓRIO DE AUDITORIA. VERIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO SUS TRANSFERIDOS AO ESTADO DO SERGIPE E ao MUNICÍPIO DE ARACAJu. Ocorrências DIVERSAS. AUDIÊNCIA. Impropriedades sanáveis e de menos gravidade. DETERMINAÇÕES E cIÊNCIA. Indícios de débito. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS BASTANTES à CARACTERIZAÇÃO Do prejuízo. DILIGÊNCIA.
... 3, 1, da Portaria 1.721/2005/GM e o Anexo I da Portaria 635/2005/SAS, bem como o item 8.3 do ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.339 do Mato Grosso do Sul, 04-12-2023
... OBJETO: DESPESAS COM REPASSE FINANCEIRO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº 2314 DE ... 28/11/05, A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO/GM-MS Nº 2 ... DE CONTRATUALIZAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS nº 1721 de 21/09/05, Portaria MS/ ... GM nº 3.123 de 07/12/06, E RESOLUÇÃO ...
- Portarias. Portaria 1621 - Comissão de Avaliação VSJBC
- PORTARIA Nº 2.416, DE 9 DE AGOSTO DE 2018
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 14. Do consórcio de empregadores ... De conformidade com a Portaria GM/MTE n. 1.964/99 é incentivada a criação de Consórcios de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.383 do Mato Grosso do Sul, 15-01-2024
... OBJETO: DESPESAS COM REPASSE FINANCEIRO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº 2314 DE ... 28/11/05, A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO/GM-MS Nº 2 ... DE CONTRATUALIZAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS nº 1721 de 21/09/05, Portaria MS/ ... GM nº 3.123 de 07/12/06, E RESOLUÇÃO ...
-
ACÓRDÃO Nº 2170/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 17-08-2011
FISCALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO CENTRALIZADA. AUDITORIA DE CONFORMIDADE. APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SUS TRANSFERIDOS FUNDO A FUNDO. DEFICIÊNCIAS COMUNS A OUTRAS FISCALIZAÇÕES INTEGRANTES DA FOC EM QUESTÃO. CIÊNCIA ÀS INSTÂNCIAS INTERESSADAS. ARQUIVAMENTO.
... contratualizao de hospitais filantrpicos, consoante preceituam a Portaria SAS/MS n 635/2005 (art. 1), Portaria GM/MS n3.123/2006 (art. 7) e Portaria ... -
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... V. Portaria n. 21, de 9.3.06, do MTE, dispondo sobre a contratação de trabalhador ... em julgado das decisões proferidas pelo STF nas ADIn’s 1770-4 e 1721-3, que julgaram inconstitucionais os §§ 1º e 2º do art. 453 da CLT ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 9971 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
... a partir da efetiva produo e no mais na forma estipulada pela Portaria GM/MS 3.410/2013 (pea 31) , que estabelece as diretrizes para a ...
-
Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... Estadual para Hospitais Próprios - IEHP regulamentado pela Portaria SES ... nº 1.238, de 21/12/2022, cujo montante anual é de R$ ... puerpério 1683 1839 1705 1815 1974 1981 1879 2009 1937 1968 1700 1721 1712 1554 1362 26839 ... XVI. Algumas afec ... originadas no período ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 28-12-2017
... PORTARIA IEF Nº 142, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 ... Delega competência para ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 22-12-2017
... Retificações: ... Retifica-se a portaria nº. 02221 publicada dia 04/12/2008. Onde se lê: ... Outorgado: Sandvik ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 22-12-2017
... Retificações: ... Retifica-se a portaria nº. 02221 publicada dia 04/12/2008. Onde se lê: ... Outorgado: Sandvik ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 28-12-2017
... Diretor-Geral: Ronan Edgard dos Santos Moreira ... PORTARIA"/LEMG N° 76, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 ... Dispõe sobre as comercializaç\xC3" ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 28-12-2017
... Diretor-Geral: Ronan Edgard dos Santos Moreira ... PORTARIA"/LEMG N° 76, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 ... Dispõe sobre as comercializaç\xC3" ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 22-12-2017
... 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria ... SRE Nº 98, de 17/9/2011, o servidor: ... WILLIAM ALEXANDRE DA SILVA, ...