portaria 1884
- Portaria nº 1884/2021
- Portaria nº 1884/2019
- PORTARIA N° 1.884, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
- PORTARIA Nº. 1884/2021 – PROCESSO Nº. 2021.7.01409EXER1 (71719)
- PORTARIA Nº 1.884, DE 31 DE AGOSTO DE 2020
- PORTARIA Nº 1.884, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
- PORTARIA Nº 1.884, DE 16 DE JULHO DE 2018
- PORTARIA Nº 1.884, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
- PORTARIA Nº 1.884, DE 24 DE JULHO DE 2020
- PORTARIA nº 1.884, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019
- PORTARIA Nº 1.884, DE 18 DE MAIO DE 2023
- PORTARIA Nº 1.884, DE 12 DE ABRIL DE 2022
- PORTARIA Nº 1.884, DE 7 DE JUNHO DE 2023
- PORTARIA Nº 1.884, de 9 de novembro de 2021
- PORTARIA Nº 1.884, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
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Acórdão nº 2007/0244182-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EXECUÇÃO DE CIRURGIAS E EXAMES ENDOSCÓPICOS, APOIO DIAGNÓSTICO E DE RECUPERAÇÃO DO ESTADO DE SAÚDE. ALÍQUOTA INCIDENTE SOBRE A RECEITA BRUTA. ART. 15, § 1º, III, ALÍNEA "A", DA LEI N. 9.249/95. 1. A entidade hospitalar, para fins do disposto no art. 15, § 1º, inciso III, alínea
... mais das atribuições de que trata a Parte II, Capítulo 2, da Portaria GM nº 1.884, de 11 de novembro de 1994, do Ministério da Saúde, ... - PORTARIA N° 1884/2018 - SGMP-AP, de 03 de outubro de 2018.
- PORTARIA GPR nº 1.884, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
- PORTARIA PROGEP Nº 1.884, de 29 DE DEZEMBRO DE 2021
- Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.884, de 18 de Julho de 2023
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Acórdão nº 2007/0247955-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETROCARDIOGRAFIA, TESTE ERGOMÉTRICO, ULTRASSONOGRAFIA, PUNÇÃO DE TIREÓIDE E DE MAMA, COLPOSCOPIA, CAUTERIZAÇÃO, VULVOSCOPIA, ESCLEROSE DE VARIZES, BIÓPSIA DE COLO UTERINO, COLOCAÇÃO DE DIU. ALÍQUOTA INCIDENTE SOBRE A RECEITA BRUTA. ART. 15, § 1º, III, ALÍNEA "A", DA LEI N. 9.249/95.
... mais das atribuições de que trata a Parte II, Capítulo 2, da Portaria GM nº 1.884, de 11 de novembro de 1994, do Ministério da Saúde, ... - PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.884, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
- PORTARIA No 1.884/DPMM, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
- PORTARIA N° 1884/2016 - DGMP-AP, de 15 de setembro de 2016.
- PORTARIA de pessoal ufu Nº 1.884, DE 10 DE ABRIL DE 2023