portaria 1884
- Portaria nº 1884/2020
- Portaria nº 1884/2018
- Portaria nº 1884/2021
- Portaria nº 1884/2022
- Portaria nº 1884/2019
- PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.884, DE 31 DE JULHO DE 2023
- PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.884, DE 26 DE JULHO DE 2023
- PORTARIA N° 1884/2023 - SG/MP-AP, de 23 de novembro de 2023
- PORTARIA Nº. 1884/2023 – PROCESSO Nº. 2023.7.04741EXE (147848)
- PORTARIA Nº. 1884/2021 – PROCESSO Nº. 2021.7.01409EXER1 (71719)
- PORTARIA N° 1884/2018 - SGMP-AP, de 03 de outubro de 2018.
- PORTARIA N° 1884/2016 - DGMP-AP, de 15 de setembro de 2016.
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... expedita via do mandamus para anular a Portaria ... 4. Conforme o Parecer à fl. 1884, o impetrante na condição de "Chefe ...
- PORTARIA N° 1884/2014 - DGMP-AP, de 17 de novembro de 2014.
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Decisão monocrática Nº 793108 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... mais das atribuições de que trata a Parte II, Capítulo 2, da Portaria GM nº 1.884, de 11 de novembro de 1994, do Ministério da Saúde", o art ...
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Acórdão nº 2006/0063621-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... mais das atribuições de que trata a Parte II, Capítulo 2, da Portaria GM 1884, de 11 de novembro de 1994, do Ministério da Saúde, relacionadas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001284-55.2017.5.07.0025), 2019-03-22
... VIGIA NOTURNO. DEVIDO A PARTIR DA VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 1.885/13 DO MTE– Ressumbrando do laudo pericial, adotado como prova ...
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RETIFICAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... RETIFICAÇÃONa Portaria" PROGEP 1884, de 29 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 30/12/2021, se\xC3" ...
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 165, DE 16 DE MAIO DE 2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000794-96.2018.5.07.0025), 2020-04-18
... VIGIA NOTURNO. DEVIDO A PARTIR DA VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 1.885/13 DO MTE- Ressumbrando do laudo pericial, adotado como prova ...
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Benefícios Previdenciários. 1884 201900010012558 - DIVINA MARGARIDA FRANCO
ESTADO DE GOIÁS ... GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV ... PORTARIA Nº 1884, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 ... DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV -, nos termos do art. 105, inciso ...
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Acórdão nº 2007/0070446-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , desta forma, as atividades da impetrante, tal qual previsto na Portaria GM/MS nº 1.884/1994 e reproduzido no art. 23 da IN/SRF nº 306/2003 ... GM/MS nº 554 de 19 de março de 2002 que revogou a Portaria nº 1884/GM, de 11 de novembro de 1994 do Ministério da Saúde; ... adota a ...
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Acórdão nº 2007/0189085-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , desta forma, as atividades da impetrante, tal qual previsto na Portaria GM/MS nº 1.884/1994 e reproduzido no art. 23 da IN/SRF nº 306/2003 ... GM/MS nº 554 de 19 de março de 2002 que revogou a Portaria nº 1884/GM, de 11 de novembro de 1994 do Ministério da Saúde; ... adota a ...
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Acórdão nº 2006/0225862-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , desta forma, as atividades da impetrante, tal qual previsto na Portaria GM/MS nº 1.884/1994 e reproduzido no art. 23 da IN/SRF nº 306/2003 ... GM/MS nº 554 de 19 de março de 2002 que revogou a Portaria nº 1884/GM, de 11 de novembro de 1994 do Ministério da Saúde; ... adota a ...
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Acórdão nº 2006/0219219-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , desta forma, as atividades da impetrante, tal qual previsto na Portaria GM/MS nº 1.884/1994 e reproduzido no art. 23 da IN/SRF nº 306/2003 ... GM/MS nº 554 de 19 de março de 2002 que revogou a Portaria nº 1884/GM, de 11 de novembro de 1994 do Ministério da Saúde; ... adota a ...