portaria 1884
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Acórdão nº 2007/0189085-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , desta forma, as atividades da impetrante, tal qual previsto na Portaria GM/MS nº 1.884/1994 e reproduzido no art. 23 da IN/SRF nº 306/2003 ... GM/MS nº 554 de 19 de março de 2002 que revogou a Portaria nº 1884/GM, de 11 de novembro de 1994 do Ministério da Saúde; ... adota a ...
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Acórdão nº 2006/0225862-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , desta forma, as atividades da impetrante, tal qual previsto na Portaria GM/MS nº 1.884/1994 e reproduzido no art. 23 da IN/SRF nº 306/2003 ... GM/MS nº 554 de 19 de março de 2002 que revogou a Portaria nº 1884/GM, de 11 de novembro de 1994 do Ministério da Saúde; ... adota a ...
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Acórdão nº 2006/0219219-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , desta forma, as atividades da impetrante, tal qual previsto na Portaria GM/MS nº 1.884/1994 e reproduzido no art. 23 da IN/SRF nº 306/2003 ... GM/MS nº 554 de 19 de março de 2002 que revogou a Portaria nº 1884/GM, de 11 de novembro de 1994 do Ministério da Saúde; ... adota a ...
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Transformar aviões executivos em táxis-aéreos pode reduzir alíquota de IRPJ e CSLL
Santos de Souza: Transformar aviões executivos em táxis-aéreos
... da Receita Federal expediu a IN 306/03, apontando, com base na Portaria GM nº 1.884/94, do Ministério da Saúde, diversos serviços ligados ... -
Benefícios Previdenciários. 1884 202000010019243 VIVIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA - Farmeceutico-Bioquimico - Integral - Art. 3º EC 47)
ESTADO DE GOIÁS ... GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV ... PORTARIA Nº 1884, DE 22 DE JULHO DE 2020 ... O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV -, nos termos do art. 2º, § 3º, da Lei Complementar nº ...
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Benefícios Previdenciários. 1884 202300025117452 SAMI MERHEB JUNIOR Detran
ESTADO DE GOIÁS ... GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV ... PORTARIA Nº 1884, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 ... A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE DA GOIÁS ... PREVIDÊNCIA - GOIASPREV -, nos termos ... do art ...
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Acórdão, Processo nº 0005394-34.2016.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 05-03-2020
... da Receita Federal expediu a IN 306/03, apontando, com base na Portaria GM n. 1.884/94, do Ministério da Saúde, diversos serviços ligados ...
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Acórdão, Processo nº 5000144-47.2022.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 10-10-2022
... Receita Federal expediu a IN n.º 306/03, apontando, com base na Portaria GM n.º 1.884/94, do Ministério da Saúde, diversos serviços ligados ...
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Legislação Complementar
... Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no art ...
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Acórdão nº 2006/0263361-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Ministro de Estado da Justiça, consubstanciado na Portaria nº 1.884, de 14.11.2006, que cassou a aposentadoria do impetrante ... 1884 de 14/11/06" (fl. 109) ... Deferi a liminar, com base nos seguintes ...
- Portaria
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... Procuradora-Geral de Justiça ... PORTARIA Nº 1874, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 ... A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ... Procuradora-Geral de Justiça ... PORTARIA Nº 1884, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 ... A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ...
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PORTARIA Nº 14.695, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
... Desempenho de Pessoal, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS 101.5, designado pela Portaria nº 1884, publicada no Diário Oficial da União de 07 de ...
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Retificação
... margin-bottom: 1rem; ... RetificaçãoNa Portaria nº 1884, publicada no D.O.U. em 27/05/2022, seção 2, página 31, que ...
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Benefícios Previdenciários. 201800006014635 LECIMAR PIRES DE ALCANTARA GALINDO (PROFESSOR - Integral - Art. 6º EC 41) -
PORTARIA N° 1884, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 ... O PRESIDENTE DA GOIÁS ...
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RETIFICAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... RETIFICAÇÃONa Portaria GPR 1884 de 19 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... , substncia entorpecente de uso proscrito no Brasil (Lista F da Portaria n. 344/98 da Secretaria de Vigilncia Sanitria do Ministrio da Sade). 2.2 ... atendida por ANDR, sobressaindo tambm tentativas do TMC (67) 9166-1884, que, por sua vez, lhe enviou mensagem para que atendesse a ligao, pois ...
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Legislação
... Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no art ...
- PORTARIA GM/MS Nº 3.827, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
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Acórdão nº 2007/0303232-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... mais das atribuições de que trata a Parte II, Capítulo 2, da Portaria GM nº 1.884, de 11 de novembro de 1994, do Ministério da Saúde, ...
- PORTARIA Nº 50, DE 6 DE MAIO DE 2021
- PORTARIA Nº 1.363, DE 3 DE ABRIL DE 2023
- PORTARIA Nº 1.908, DE 13 DE JUNHO DE 2023
- PORTARIA GAB-SC/SPRF-SC/PRF Nº 70, DE 7 DE MARÇO DE 2023
- PORTARIA Nº 2.296, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020