portaria 1884
- PORTARIA DIRAF/DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 1.615, DE 7 DE ABRIL DE 2021
- PORTARIA GAB-SC/SPRF-SC/PRF Nº 71, DE 8 DE MARÇO DE 2023
- PORTARIA GAB-SC/SPRF-SC/PRF Nº 30, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1087, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Beneficente e Cultural Comunitaria de Tiros - Abcct a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Tiros, Estado de Minas Gerais.
... Art. 1º Fica aprovado o ato a que se refere a Portaria nº 1.884, de 18 de setembro de 2002, que autoriza a Associação ...
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Decisão Monocrática nº 5001236-20.2010.404.7107 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 2 de Mayo de 2012
... ou mais atribuições de que trata a Parte II, Capítulo 2, da Portaria GM n.º 1.884, de 11 de novembro de 1994, do Ministério da Saúde, ...
- PORTARIA Nº 827, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
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PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2018
... de suas atribuicoes regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria Interministerial n. 111, de 02 de abril de 2012, resolve:Nº 1.877 - ...
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Decisão Monocrática nº 50388878920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 29-03-2022
... Portaria nº 1.883 (1.7), a qual foi tornada sem efeito pela Portaria nº 1.884, ...
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Acórdão nº 2007/0110236-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... mais das atribuições de que trata a Parte II, Capítulo 2, da Portaria GM nº 1.884, de 11 de novembro de 1994, do Ministério da Saúde, ...
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PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2019
... ção - CMPMGA/CTC, código FCC, para o qual foi designado pela Portaria nº 1719/2017/GR, de 14 de julho de 2017. (Ref. Sol. 12651/2019).Nº 618 - ... /PRODEGESP, código FG5, para o qual foi designada pela Portaria nº 1884/2014/GR, de 25 setembro de 2014. (Ref. Sol. 12756/2019).Nº 619 - Art. 1º ...
- PORTARIA GM/MS Nº 1.352, DE 3 DE JUNHO DE 2022
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Decisão Monocrática nº 2009/0198206-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... mais das atribuições de que trata a Parte II, Capítulo 2, da Portaria GM nº 1.884, de 11 de novembro de 1994, do Ministério da Saúde ...
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Acórdão nº 2009/0227661-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... mais das atribuições de que trata a Parte II, Capítulo 2, da Portaria GM nº 1.884, de 11 de novembro de 1994, do Ministério da Saúde ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0223135-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... mais das atribuições de que trata a Parte II, Capítulo 2, da Portaria GM nº 1.884, de 11 de novembro de 1994, do Ministério da Saúde ...
- PORTARIA Nº 2.043, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
- PORTARIA DIRAF/DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 4.459, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
- PORTARIA DIRAF/DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.619, DE 9 DE MAIO DE 2023
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Decisão Monocrática nº 5000213-93.2011.404.7110 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 3 de Abril de 2012
... ou mais atribuições de que trata a Parte II, Capítulo 2, da Portaria GM n.º 1.884, de 11 de novembro de 1994, do Ministério da Saúde, ...
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Decisão Monocrática nº 5001155-56.2010.404.7112 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 2 de Mayo de 2012
... ou mais atribuições de que trata a Parte II, Capítulo 2, da Portaria GM n.º 1.884, de 11 de novembro de 1994, do Ministério da Saúde, ...
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ACÓRDÃO Nº 2099/2018 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 05-09-2018
PEDIDO DE REEXAME EM REPRESENTAÇÃO. ILEGALIDADE EM PORTARIA QUE DISPENSOU A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA EM OBRAS DO PAC DO DNIT. INSUFICIÊNCIA DOS ARGUMENTOS APRESENTADOS PARA MODIFICAR O ARESTO RECORRIDO. PROVIMENTO PARCIAL. PRESTAR ESCLARECIMENTOS.
... de estudos de viabilidade tcnica e econmica autorizadas pela Portaria/DG 1.562/2008; ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da Unio, ... -
PORTARIA Nº 372, DE 22 DE ABRIL DE 2020
... beneficentes de assistência social e sobre procedimentos de isenção das contribuições para a seguridade social;Considerando a Portaria nº 1884/SAS/MS, de 7 de dezembro de 2016, constante do SIPAR/SEI nº 25000.165503/2015-45 , que concedeu a RENOVAÇÃO do CEBAS, para o período de 1º de ...
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PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2023
... 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.Nº 2.690 Art. 1º ... 1º Retificar a Portaria nº 1884, de 23/05/2023, publicada no DOU dia 24/05/2023, Seção 2, página 20 que ...
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PORTARIA Nº 419, DE 26 DE JUNHO DE 2018
... 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:Art. 1º - Aprovar a alteração do proponente do projeto Anjo Azul - PRONAC 16-1884, publicado na portaria n.º 0816 de 22/12/2016, no D.O.U. de 23/12/2016:Onde se lê: Rei Bola Promoções e Eventos LTDACNPJ/CPF: ...
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Pessoas com deficiência x planos de saúde: o tratamento desigual que afronta a dignidade humana
O presente artigo ocupa-se em abordar a difícil realidade vivenciada pelas pessoas com deficiência, para usufruir dos benefícios contemplados nos Planos de Saúde, decorrentes do tratamento desigual que lhes é dispensado, quando da celebração do contrato, ao ser exigida a declaração inerente ao estado de saúde, ocasião em que deve ser informado se o aderente ao Plano de Saúde tem ou não certa...
... , materiais, equipamentos, etc., tudo isso foi respaldado pela Portaria 1884/GM - 1995, do Ministério da Saúde ... No entanto, ...