portaria 1884
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PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2020
... á, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:Nº ...
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Decisão Monocrática nº 0000356-63.2008.404.7114 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 28 de Septiembre de 2010
... ou mais atribuições de que trata a Parte II, Capítulo 2, da Portaria GM n.º 1.884, de 11 de novembro de 1994, do Ministério da Saúde, ...
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Decisão Monocrática nº 0013961-75.2009.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 31 de Agosto de 2010
... ou mais atribuições de que trata a Parte II, Capítulo 2, da Portaria GM n.º 1.884, de 11 de novembro de 1994, do Ministério da Saúde, ...
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Decisão Monocrática nº 2006.70.12.000529-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 23 de Junio de 2010
... ou mais atribuições de que trata a Parte II, Capítulo 2, da Portaria GM n.º 1.884, de 11 de novembro de 1994, do Ministério da Saúde, ...
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RETIFICAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... RETIFICAÇÃONa Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, publicada no DOU de 11/11/2021, ...
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Decisão Monocrática nº 0035309-84.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Seção, 4 de Febrero de 2011
... ou mais atribuições de que trata a Parte II, Capítulo 2, da Portaria GM n.º 1.884, de 11 de novembro de 1994, do Ministério da Saúde, ...
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Decisão Monocrática nº 2006.72.01.003151-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 12 de Agosto de 2011
... ou mais atribuições de que trata a Parte II, Capítulo 2, da Portaria GM n.º 1.884, de 11 de novembro de 1994, do Ministério da Saúde, ...
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Decisão Monocrática nº 2005.70.00.014211-6 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 12 de Agosto de 2011
... ou mais atribuições de que trata a Parte II, Capítulo 2, da Portaria GM n.º 1.884, de 11 de novembro de 1994, do Ministério da Saúde, ...
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Decisão Monocrática nº 2005.71.00.013483-3 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 11 de Octubre de 2011
... ou mais atribuições de que trata a Parte II, Capítulo 2, da Portaria GM n.º 1.884, de 11 de novembro de 1994, do Ministério da Saúde, ...
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Decisão Monocrática nº 0035309-84.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Seção, 13 de Junio de 2011
... de uma ou mais atribuies de que trata a Parte II, Captulo 2, da Portaria GM n. 1.884, de 11 de novembro de 1994, do Ministrio da Sade, relacionadas ...
- Acórdão nº 1002-000.481 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 1002-000.483 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 1002-000.482 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Enero de 2019
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Acórdão nº 2007/0074606-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 5) apenas a Instrução Normativa 306/2003, baseada na Portaria GM 1.884/94 do Ministério da Saúde (posteriormente substituída pela ...
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Acórdão nº 2007/0073131-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 5) apenas a Instrução Normativa 306/2003, baseada na Portaria GM 1.884/94 do Ministério da Saúde (posteriormente substituída pela ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E ... BIODIVERSIDADE ... Portaria CG, de 10 de maio de 2023 ... Designando os responsáveis pelo ... da Portaria DAEE n. 1884, de 22/03/2023, publicada no DOE de ... 24/03/2023, passam a vigorar com a ...
- Portaria, ERRATA AO APOSTILAMENTO DA PORTARIA N°313/2022 - GAB/SUP, publicada no DOE do dia 31 de maio de 2022
- Portaria, APOSTILAMENTO DA PORTARIA Nº 313/2022 - GAB/SUP, O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, no u
- PORTARIA Nº 672, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
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DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... ços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:1 - Portaria nº 111, de 13 de fevereiro de 2015 - Associação e Movimento ...
- PORTARIA nº 1.838 - GAB/REI/IFPI, de 3 de setembro de 2021