portaria 191 89
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... ção, limpeza, informática, copeiragem, portaria, recepção, reprografia, telecomunicações, ... ARTIGO 89 ... Além dos requisitos referidos no art ... ARTIGO 191 ... Processada no Ministério da Justiça ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... O inquérito é iniciado mediante portaria: ... a) de ofício, pela autoridade militar ... 89 ... Os crimes cometidos a bordo de navio ou ... Ordem de restituição ... ARTIGO 191 ... A restituição poderá ser ordenada ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ARTIGO 89 ... No caso de avaria, o valor aduaneiro da ... 191 ... Na comparação de preços a que se ... produtivo básico estabelecido por portaria interministerial dos Ministérios do ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... Brasileira, mediante publicação de portaria do órgão federal competente; (Incluída pela ... ARTIGO 89 ... A função de membro do conselho ... ARTIGO 191 ... O procedimento de apuração de ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... 86, 89, § 2º, e 100); ... III - os processos da ... de prisão em flagrante ou por meio de portaria expedida pela autoridade judiciária ou policial ... ARTIGO 191 ... Havendo mais de um acusado, serão ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ARTIGO 89 ... Nos juízos divisórios, não havendo ... ARTIGO 191 ... De comum acordo, o juiz e as partes ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... junho de 1983, 88.443, de 29 de junho de 1983, 89.167, de 9 de dezembro de 1983, 89.312, de 23 de ... ARTIGO 191 ... É vedada a inclusão em regime ... -contribuição será publicado mediante portaria do Ministério da Previdência e Assistência ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ARTIGO 89 ... #Revogado pela Lei nº 4.589, de ... ARTIGO 191 ... A eliminação ou a neutralização da ... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ARTIGO 89 ... O imposto de renda devido será ... Opção pelo simples ... ARTIGO 191 ... A opção pelo SIMPLES dar-se-á ... este artigo serão disciplinados em Portaria Interministerial dos Ministros de Estado da ...
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PORTARIA Nº 2.687, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020
... ANEXO I UF IBGE Município PFVS Anual (R$) AC 120000 SES/AC 1.384.251,89 AC 120001 Acrelândia 139.564,87 AC 120005 Assis Brasil 40.457,58 AC ... ésia 224.899,52 GO 520870 Goiânia 7.338.340,65 GO 520880 Goianira 191.428,69 GO 520890 Goiás 77.754,94 GO 520910 Goiatuba 109.709,11 GO 520915 ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... ou embarcação dos Capítulos 87, 88 e 89 da TIPI, que deixar o estabelecimento industrial ... Produtivo Básico - PPB, estabelecido em portaria conjunta dos Ministros de Estado do ... 2º, § 2º, inciso I) ... ARTIGO 191 ... Nos casos de produtos industrializados por ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... ARTIGO 89" ... O Procurador-Geral do Trabalho designar\xC3" ... ARTIGO 191 ... Não serão nomeados os candidatos ... pelo Corregedor-Geral, mediante portaria, em que designará comissão de três membros ...
- Portaria nº 191, de 9 de maio de 2022
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-72500-46.2008.5.04.0261 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO. Cabe à parte interessada provocar o exame da matéria pelo Tribunal Regional, sob pena de não preencher os pressupostos firmados pela Súmula nº 297 desta Corte. Recurso de revista não conhecido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - CARACTERIZAÇÃO - FORNECIMENTO DE EPI'S (alegação de violação aos artigos 189 e 191 da Consolidação das Leis do
... 'S (alegação de violação aos artigos 189 e 191 da Consolidação das Leis do Trabalho, ao Anexo nº 13 da NR-15 da Portaria nº 3.214/78, à Portaria nº 3.311/89 e ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... ARTIGO 89 ... Os cheques destinados ao pagamento do ... de que trata êste artigo os chefes de portaria, os contínuos e os serventes com efetivo ... ARTIGO 191 ... Não corre a prescrição quinquenal nos ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... R$ 112,00 ... R$ 191,51 ... R$ 287,27 ... R$ 383,02 ... R$ ... -contribuição será publicado mediante Portaria do Ministério da Previdência e Assistência ... 227 ... Art. 89. O empregado dever dar quitação à empresa, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... 191 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, não ... 89. As contribuições sociais previstas nas ... neste artigo será regulamentado em portaria conjunta da Procuradoria-Geral da Fazenda ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... Art. 89. Na ocorrência de dano casual ou de acidente, o ... 18, § 3º) ... Art. 191. Na comparação de preços a que se refere o ... Polícia Federal, nos casos previstos em portaria do Ministro de Estado da Justiça, sem prejuízo ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 10, e 7.805/89, art. 22) ... § 1° O percentual a que se ... 53) ... Art. 191. A pessoa jurídica estará obrigada à ... á publicada no Diário Oficial da União portaria conjunta do MCT e Ministério da Fazenda MINFAZ ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... Art. 89. Os veículos de transporte de carga e os ... ículo e ao qual se anexará uma via da Portaria de Isenção da autoridade aduaneira, se ... Art. 191. As multas são aplicáveis a condutores de ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 89. Salvo disposição em contrário, os ... Art. 191. Não poderá o réu, em seu próprio nome, ... de qualquer interessado, mandará, em portaria, que se inicie o inventário ... CAPÍTULO II ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... V. OJ n. 191 da SDI-1 do TST, com nova redação (Res. n ... De conformidade com a Portaria GM/MTE n. 1.964/99 é incentivada a criação de ... Apelação provida. (STJ-AC-05-SP – 89.11635-5, ac. 3 a T., 19.6.90, rel. Min. Cláudio ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... Art. 89 O art. 13 da Lei no 10.410, de 11 de janeiro de ... Art. 191 Fica instituída a Gratificação de Desempenho ... membros do CGPCPIB serão designados em portaria interministerial dos Ministros de Estado da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... Art. 89. O art. 13 da Lei no 10.410, de 11 de janeiro de ... Art. 191. Fica instituída a Gratificação de Desempenho ... membros do CGPCPIB serão designados em portaria interministerial dos Ministros de Estado da ...