portaria 204 2007
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Dissertação. São Paulo: PUC, 2007. p. 32 ... 41. “Un sistema tradicional de ... Portaria MCT 148 de 31 de maio de 1995. 75 À ocasião da ... 204 Toca especialmente à realidade da ... 200 ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ça e saúde do Trabalhador: Pela Portaria n. 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e ... 3.931/2007, pendente de julgamento no STF ... De fato, ... 109 da Lei Maior. Precedente: CC 7.204. Competência que remanesce ainda quando a ação ...
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Acórdão Nº 08001984520188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 18-06-2021
... 6º, § 2º, I e II da Portaria nº 204/2007, e que nos autos do Processo nº ...
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Acordao N° 1818137 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2024
Mandado de segurança. Constitucional e administrativo. Preliminares. Inadequação da via eleita. Ilegitimidade passiva ad causam da secretária de estado de saúde. Formação de litisconsórcio passivo. Rejeição. Fornecimento de medicamento (alectinibe 600 mg) não padronizado pelo sus para tratamento de neoplasia maligna de pulmão. Necessidade do impetrante e dever do distrito federal. Segurança...
... que aponta (Portaria GM/MS nº 874/2013; Portaria GM/MS nº 204/2007; ... -
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1376/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 01-06-2016
... 101/2000, bem como s Portarias GM/MS 204/2007 e 1.497/2007.Considerando que a Portaria ...
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Acórdãos nº AIRR-1843/2010-0181-06. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... ário, por força da Lei Municipal n.° 1.058/2007, tendo sido a ... amante nomeada por meio da Portaria GP n° 204/2007, com efeitos a ... -
ACÓRDÃO Nº 596/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 16-03-2011
FISCALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO CENTRALIZADA. AUDITORIA DE CONFORMIDADE. APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SUS TRANSFERIDOS FUNDO A FUNDO. FALHAS DE CARÁTER FORMAL. ALERTAS. CIÊNCIA ÀS INSTÂNCIAS INTERESSADAS. ARQUIVAMENTO.
... 3 e 5 da Portaria GM/MS n 204/2007 (alterada pela Portaria GM/MS n ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001843-03.2010.5.06.0181 (00204-2009-007-06-00-9)), 29-03-2012
EMENTA: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - VÍNCULO JURÍDICO ADMINISTRATIVO - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, EM RAZÃO DA MATÉRIA - ENTENDIMENTO DO E.STF. Dada as especificidades que envolvem a contratação de agentes comunitários de saúde e a necessidade inconteste de exame de questões relativas ao vínculo mantido entre as partes, mister a declaração de incompetência absoluta da Justiça do...
... º 1. 058/2007 , tendo sido a reclamante nomeada por meio da ortaria GP n º 204 /2007 , com efeitos a partir de 02 de janeiro de ... à exordial, nomeado atrav é s da Portaria n. º 125/95 (fl. 21). N ã o sendo a hip ó ... -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2018
... NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE PORTARIA N° 204-GM/2007,VALOR: Pela aquisição dos ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2018
... NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE PORTARIA N° 204-GM/2007Torna-se pública a homologação ...
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2018
... NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE PORTARIA N° 204-GM/2007,VALOR: Pela aquisição dos ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2018
... NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE PORTARIA N° 204-GM/2007. EMISSÃO: 13/06/2018. ABERTURA: ...
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2018
... NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE PORTARIA N° 204-GM/2007,VALOR: Pela aquisição dos ...
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2018
... NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE PORTARIA N° 204-GM/2007,VALOR: Pela aquisição dos ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6262/2014 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 14-10-2014
... , conforme constou no Empenho 17400, de 4/6/2007, no valor de R$22.020,00 (vinte e dois mil e ... Dispositivos violados: art. 6 e 13 da Portaria 204, de 23/1/2007, do Ministrio da Sade e art. 8, ...
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Decisão Monocrática nº 5001061-02.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 18 de Enero de 2013
... excepcionais, restou editada a Portaria GM n.º 2577/06, que fixou a seguinte ... Por fim, a Portaria GM/MS nº 204/2007, estabelece: ... Art. 27. O Componente ...
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Decisão Monocrática nº 5017217-02.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 17 de Octubre de 2012
... excepcionais, restou editada a Portaria GM n.º 2577/06, que fixou a seguinte ... Por fim, a Portaria GM/MS nº 204/2007, estabelece: ... Art. 27. O Componente ...
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Decisão Monocrática nº 5020912-61.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 12 de Diciembre de 2012
... excepcionais, restou editada a Portaria GM n.º 2577/06, que fixou a seguinte ... Por fim, a Portaria GM/MS nº 204/2007, estabelece: ... Art. 27. O Componente ...
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Decisão Monocrática nº 5019107-73.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 19 de Noviembre de 2012
... excepcionais, restou editada a Portaria GM n.º 2577/06, que fixou a seguinte ... Por fim, a Portaria GM/MS nº 204/2007, estabelece: ... Art. 27. O Componente ...
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Decisão Monocrática nº 5015479-76.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 14 de Septiembre de 2012
... excepcionais, restou editada a Portaria GM n.º 2577/06, que fixou a seguinte ... Por fim, a Portaria GM/MS nº 204/2007, estabelece: ... Art. 27. O Componente ...
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Decisão Monocrática nº 5019567-60.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 20 de Noviembre de 2012
... excepcionais, restou editada a Portaria GM n.º 2577/06, que fixou a seguinte ... Por fim, a Portaria GM/MS nº 204/2007, estabelece: ... Art. 27. O Componente ...
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Decisão Monocrática nº 5020653-66.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 11 de Diciembre de 2012
... excepcionais, restou editada a Portaria GM n.º 2577/06, que fixou a seguinte ... Por fim, a Portaria GM/MS nº 204/2007, estabelece: ... Art. 27. O Componente ...
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Decisão Monocrática nº 5020690-93.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 11 de Diciembre de 2012
... excepcionais, restou editada a Portaria GM n.º 2577/06, que fixou a seguinte ... Por fim, a Portaria GM/MS nº 204/2007, estabelece: ... Art. 27. O Componente ...
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Decisão Monocrática nº 5015335-05.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 12 de Septiembre de 2012
... excepcionais, restou editada a Portaria GM n.º 2577/06, que fixou a seguinte ... Por fim, a Portaria GM/MS nº 204/2007, estabelece: ... Art. 27. O Componente ...
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Decisão Monocrática nº 5019921-85.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 4 de Diciembre de 2012
... excepcionais, restou editada a Portaria GM n.º 2577/06, que fixou a seguinte ... Por fim, a Portaria GM/MS nº 204/2007, estabelece: ... Art. 27. O Componente ...