portaria 22718
-
Proibições da Lei 9.504/97 e da Resolução - TSE 22.718/08
... O mesmo magistrado eleitoral do Rio de Janeiro elaborou Portaria que foi editada pelo TRE-RJ, permitindo que os candidatos façam campanha ...
-
Acordão nº 31055 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 14 de Octubre de 2008
Recurso Eleitoral. Propaganda Irregular. Divulgação de Propaganda em Bem de Uso Comum. Área Tombada. Representação Julgada Procedente. Recurso Provido.
... em bem de usõ con&um, vedada pelo art 1 ~, da Resoluçãà TSE 22718/8 e por Portaria Mumcipal ~` ... Contudo, sempre com a devida vêma, a ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 04-08-2017
... cante instaurada pela Portaria IEF 06/2017, publicada no Diário Ofi- ... cial do Estado de 08/02/2017, ... taria: 02542/2017. *Processo: 22718/2013, Empreendedor: Marcos ... César Brunozzi, Município: Campina Verde, ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 15-12-2020
... Portaria NUCAD/USCI-SEAP-Substituição Nº006/2019, publicada ... no “Minas ... 22718/2014, ... Empreendedor: Cicero Hiram Pacheco, Município: Guarda-Mor. Sta- ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 15-12-2020
... Portaria NUCAD/USCI-SEAP-Substituição Nº006/2019, publicada ... no “Minas ... 22718/2014, ... Empreendedor: Cicero Hiram Pacheco, Município: Guarda-Mor. Sta- ...
-
Da propaganda eleitoral em geral
... exemplo, se teve conhecimento do fato pela imprensa escrita, a Portaria deve estar instruída com exemplar do jornal ou periódico noticiando a ...
-
Acórdão Nº 10958 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-03-2023
... análise da compatibilidade da Portaria/ANP 29/2001 com a legislação de ... regência, a revelar o exercício de ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 19-09-2019
... los Grossi, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria ... n°1908006/2019. *Processo n° 27769/2017, Usuário: Osmar Fran- ... condicionantes, Portaria n°1707862/2019. *Processo n° 22718/2019, ... Usuário: EGIR COMERCIAL LTDA, Lagoa Grande, Deferido com ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 04-08-2017
... Diretor-Geral: Ronan Edgard dos Santos Moreira ... Portaria/LEMG Nº 51, de 03 de agosto de 2017 ... O Diretor-Geral da Loteria do ... taria: 02542/2017. *Processo: 22718/2013, Empreendedor: Marcos ... César Brunozzi, Município: Campina Verde, ...
-
Acórdão Nº 08016742120188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 05-05-2020
... DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s) : Todas 22718 ??? 1 G 05/07/2019 09:15:09 05/07/2019 09:15:09 9 3 N N ... ÃO FINAL SUPERIOR AO ÚLTIMO MILITAR PROMOVIDO POR INTERMÉDIO DA PORTARIA Nº 008/2018-DP/CPP, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018, VEICULADO POR MEIO DO ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 15-12-2020
... meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os ... interessados abaixo ... 22718/2014, ... Empreendedor: Cicero Hiram Pacheco, Município: Guarda-Mor. Sta- ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 15-12-2020
... meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os ... interessados abaixo ... 22718/2014, ... Empreendedor: Cicero Hiram Pacheco, Município: Guarda-Mor. Sta- ...
- Acórdão nº 52062 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Noviembre de 2015
-
Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... 21.975/2004 e pela Portaria TSE n. 288/2005. 2) As multas não satisfeitas no prazo de trinta dias do ...
-
Acórdão Nº 0000117-79.2011.8.02.0064 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 20-03-2019
... Advogados : Rostand Inácio dos Santos (OAB: 22718/PE) e outro ... Embargado : Maciel José da Silva ... : Ricardo Magno ... MS n. 9.700/DF determinou exclusivamente o cumprimento da ... Portaria n. 2655/2002, sem apreciação do seu conteúdo, o ato ora ... reclamado ...
-
Acórdãos nº 4009620-51.2013.8.26.0506 de 13ª Câmara de Direito Público, 25 de Noviembre de 2015
... do artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro, Portaria nº 25/99 do DENATRAN - Departamento Nacional de ...