portaria 27839
623 resultados para portaria 27839
-
Súmula, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0718/2021 Processo nº 21/2000-0046966-9 - Compra 27.839 O pregoeir
... Compra 27.839 O pregoeiro e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Prego Eletrnico, para os seguintes lotes: ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 03-04-2024
... Ltda, Município: Ubá, Status: Indeferido, Portaria: 00152/2024 ... *Processo: 26171/2014, Empreendedor: Frigorífico ... *Processo: 27839/2023, Empreendedor: Eduardo Benjamin Machado, ... Município: Campina ...
-
Eventos Funcionais
... Procuradoria Geral do Estado (PGE) ... PORTARIA /PGE Nº. 002/ 2024 ... O PROCURADOR-CHEFE DE GABINETE, no uso de suas ... SECRETARIA DE ESTADO ... Protocolo 806811 ... PORTARIA /SEDUC Nº. 27839/ 2024 ... A SECRETARIA DE ESTADO no uso de suas atribuições legais, com ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001423-85.2017.5.06.0008), 12-11-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. VARREDOR. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. IMPOSSIBILIDADE. À luz do Princípio do livre convencimento motivado e da disposição contida no art. 479 do CPC/2015, o magistrado não se encontra adstrito ao laudo pericial. Assim, apesar de ter sido produzida prova técnica específica para este processo, mas sendo as informações contidas no laudo...
... - Bota de segurança - CA: 61015 / 28026 /31013 / 27839" ... Reconheceu que "na atividade desenvolvida, os EPI's fornecidos ... ) e NR 15 (Atividades e Operações Insalubre), e seus anexos, da Portaria 3.214, de 08/06/78, Lei 6.514/77 ... NR-15, Anexo 14 (AGENTES ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000834-90.2017.5.06.0009), 12-11-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. VARREDOR. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. IMPOSSIBILIDADE. Embora à luz do Princípio do livre convencimento motivado e da disposição contida no art. 479 do CPC/2015 o magistrado não se encontre adstrito ao laudo pericial, para invalidar as conclusões do perito é preciso constar nos autos elementos que deponham contra o resultado da perícia. Assim,...
... Invoca o Anexo 14 da NR 15 da Portaria nº 3212 do MTE e o art. 479 do CPC. Requer o provimento do recurso, ... Calçado tipo tênis - CA (27839); ... Fardamento completo; ... Protetor solar" ... Sua conclusão ... -
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Processo DAEE ... 9311698 - Extrato de Portaria 3668/23 ... As coordenadas geográficas, referente a captação sub- ...
- SECRETARIAS - PORTARIA N 171 ARY MARTINSRETIFICAÇÃO DA PORTARIA 171 2020
-
PORTARIA PRSE Nº 4, de 18 de janeiro de 2023
... 1º Exonerar o servidor LEONARDO OLIVEIRA HAGE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27839, do Cargo em Comissão de Supervisor - CC-1, ID-19152, da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas, na Procuradoria da República em ...
-
PORTARIA Nº 215, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
... 4º Nomear o servidor LEONARDO OLIVEIRA HAGE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27839, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, CC-1, ID 1809, da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas da Procuradoria da República ...
-
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
... 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Araras ...
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 015-BM-1-2023
-
PORTARIA Nº 216, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
... 2º Designar o servidor LEONARDO OLIVEIRA HAGE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27839, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, CC-3, ID 19151, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República em ...
-
PORTARIA N° 64, DE 11 DE MAIO DE 2021
... 1º Designar o servidor LEONARDO OLIVEIRA HAGE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27839, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Contratações e Gestão Contratual, FC-2, ID-19152, da Procuradoria da República em Sergipe, no ...
-
PORTARIA PRSE Nº 56, de 3 de abril de 2023
... 1º Designar o servidor LEONARDO OLIVEIRA HAGE, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/GESTÃO PÚBLICA, matrícula nº 27839, para o encargo de substituto do Secretário Estadual, CC-4, da Procuradoria da República em Sergipe, no período de 13/04/2023 a 14/04/2023.Art ...
-
PORTARIA PRSE N° 16, de 30 de janeiro de 2023
... 3º Dispensar o servidor LEONARDO OLIVEIRA HAGE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27839, do encargo de substituto eventual do Coordenador, CC-3, ID-19151, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República em Sergipe.Art ...
-
Presidência - Atos administrativos
... ... TJ-ADM-2021/ 27839 ... ... ão 22/2016, publicada no DJE nº 1.809 de 20/12/2016 c/c a Portaria nº 10/SEMAG. Publique-se. Arquive-se ...
-
Feira de santana - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ADV: SERGIO JOSE COELHO MARQUES JUNIOR (OAB 27839/BA), VICTOR CARNEIRO REBOUÇAS DA SILVA (OAB 26248/BA), RAISA CHAGAS DE ... 2º, § 9º, do Ato Conjunto nº 007 e da portaria nº CGJ-121/2020-GESEC, publicada em 10/07/2020, SUSPENDO a presente ...
-
Sec. de Estado da segurança pública
... Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP ... PORTARIA"/SSP Nº 558/GSEP/2020 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURAN\xC3" ... 01206-27839/2020 ... I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do ...
-
Capital - Vara de auditoria militar
... 19/34), mediante Portaria em PAD n° CORREG 34D/1758-14/14, publicada no BGR n° 005 de 10 de ... ADV: SERGIO JOSE COELHO MARQUES JUNIOR (OAB 27839/BA), VICENTE OLIVA BURATTO (OAB 17856/BA) - Processo ...
-
Presidência - Atos administrativos
... Grau, já reconhecidas para para gozo oportuno nos autos TJ-ADM-2022/27839, referente ao período de 13 a 20/05/2022, para fruição nos dias 12 a 16 ... ão da Coordenação dos Juizados Especiais pelo não referendo da Portaria objeto do presente feito, determino o arquivamento dos autos ...