portaria 412 julho
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... , de acordo com a lei e a partir de 14 de julho de 1934, revalidado os seus diplomas; ... c) ... ARTIGO 412 ... Após cada período de trabalho ...
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 412, DE 24 DE JULHO DE 2023
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... #Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, art. 1º, parágrafo único ... § ... produtivo básico estabelecido por portaria interministerial dos Ministérios do ... 69 ... ARTIGO 412 ... O entreposto aduaneiro na exportação ...
- PORTARIA DIR 412, de 6 de julho de 2021
- PORTARIA Nº 412, DE 11 DE JULHO DE 2019
- PORTARIA Nº 412, DE 1º DE JULHO DE 2019
- PORTARIA Nº 412, DE 20 DE JULHO DE 2020
- PORTARIA Nº 412, DE 20 DE JULHO DE 2021
- PORTARIA Nº 412, de 1º de julho de 2019
- PORTARIA Nº 412, DE 19 DE JULHO DE 2022
- PORTARIA Nº 412, DE 19 DE JULHO DE 2023
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Em vigor
Código de Processo Civil
... 5o da Lei no 7.347, de 24 de julho de 1985, e o art. 82 da Lei no 8.078, de 11 de ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... ARTIGO 412 ... O documento particular de cuja ...
- PORTARIA Nº 412, DE 20 DE JULHO DE 2018
- PORTARIA Nº 412, DE 12 DE JULHO DE 2022
- PORTARIA Nº 412, DE 6 DE JULHO DE 2018
- PORTARIA Nº 412, DE 16 DE JULHO DE 2020
- PORTARIA Nº 412, DE 5 DE JULHO DE 2018
- PORTARIA Nº 412, DE 29 DE JULHO DE 2021
- PORTARIA Nº 412, DE 24 DE JULHO DE 2020
- PORTARIA Nº 412, DE 3 DE JULHO DE 2018
- PORTARIA Nº 412, DE 6 DE JULHO DE 2018
- PORTARIA Nº 412, DE 12 DE JULHO DE 2018
- PORTARIA Nº 412, DE 23 DE JULHO DE 2019
- PORTARIA Nº 412, DE 17 DE JULHO DE 2020