portaria 471 2000
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... #Revogado pela Lei 10.097, de 19.12.2000 ... ARTIGO 81 ... O salário mínimo ... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... ARTIGO 471 ... Ao empregado afastado do emprego, são ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Portaria STN n. 471, de 20 de setembro de 2000
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Em vigor
Código de Processo Civil
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... ARTIGO 471 ... As partes podem, de comum acordo, ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... produtivo básico estabelecido por portaria interministerial dos Ministérios do ... ARTIGO 471 ... O regime tributário para incentivo à ... pelo Decreto nº 3.411, de 12 de abril de 2000 ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... que ocorrerem a partir de 1 de janeiro de 2000 (Lei nº 9.250, de 1995, art. 11, e Lei nº ... 16) ... ARTIGO 471 ... O Ministro de Estado da Indústria, do ... este artigo serão disciplinados em Portaria Interministerial dos Ministros de Estado da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 378-53.2017.5.10.0002)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DOS SINDICATOS AUTORES-RECONVINDOS. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA E JURÍDICA. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. REGISTRO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA. Sindicato Nacional das Cooperativas de Economia e Crédito Mútuo dos MédicoS/SINACRED. AMPLIAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO SINACRED PARA TODAS AS
... 02/5/2005, quando então aplicável a Portaria 343/00 do MTE. Além disso, questionada a ... 7º ... da Portaria nº 343/2000 - considerada a aplicável pelo TRT, porque ... 8º, II, CF; art. 471, ... caput ... e parágrafo ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... Básico – PPB, estabelecido em portaria conjunta dos Ministros de Estado do ... 471 e de multas pecuniárias aplicáveis aos débitos ... de maio de 1999; e 3.490, de 29 de maio de 2000 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-1784/2000-000-07.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 20 de Mayo de 2003
... , decisão administrativa versando sobre a matéria ( in casu, portaria anulatória das anistias concedidas, passível de ser invocada na própria execução, para fazê-la cessar, nos termos do art. 471, I, do CPC) ... Ademais, o valor máximo para a multa por litigância de ...
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 003 18
... 2000, torna-se público os anexos definidos pela ria Nº 471, de 20 de ... dezembro de 2000 da Secretaria do ... 101/2000 ... - O anexo I da Portaria 471/2000 em cumprimento ao ... artigo 52 da LC ...
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 012020 RGF
... 48 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, torna-se ... público os anexos definidos pela ortaria Nº 471, de 20 de dezembro de 2000 da ... Secretaria do ... da L.C. 101/2000 ... - O anexo I da Portaria 471/2000 em cumprimento ao ... artigo 52 da LC ...
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 01 2023 RGF
... 2000, torna-se público os anexos definidos pela ria Nº 471, de 20 de ... dezembro de 2000 da Secretaria do ... 101/2000 ... - O anexo I da Portaria 471/2000 em cumprimento ao ... artigo 52 da LC ...
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 004 18
... 2000, torna-se público os anexos definidos pela ria Nº 471, de 20 de ... dezembro de 2000 da Secretaria do ... 101/2000 ... - O anexo I da Portaria 471/2000 em cumprimento ao ... artigo 52 da LC ...
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - EDITAL DE PUBLICAÇÃO RGF Nº 0012021
... 48 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, torna-se ... público os anexos definidos pela ortaria Nº 471, de 20 de dezembro de 2000 da ... Secretaria do ... da L.C. 101/2000 ... - O anexo I da Portaria 471/2000 em cumprimento ao ... artigo 52 da LC ...
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2022
... 48 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, torna-se ... público os anexos definidos pela ortaria Nº 471, de 20 de dezembro de 2000 da ... Secretaria do ... da L.C. 101/2000 ... - O anexo I da Portaria 471/2000 em cumprimento ao ... artigo 52 da LC ...
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 03 2022 RGF
... 48 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, torna-se ... público os anexos definidos pela ortaria Nº 471, de 20 de dezembro de 2000 da ... Secretaria do ... da L.C. 101/2000 ... - O anexo I da Portaria 471/2000 em cumprimento ao ... artigo 52 da LC ...
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - EDITAL PUBLICAÇÃO 01/2018 - RGF 3º QUADRIMESTRE
... 2000, torna-se público os anexos definidos pela ria Nº 471, de 20 de ... dezembro de 2000 da Secretaria do ... 101/2000 ... - O anexo I da Portaria 471/2000 em cumprimento ao ... artigo 52 da LC ...
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 01 2020
... 48 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, torna-se ... público os anexos definidos pela ortaria Nº 471, de 20 de dezembro de 2000 da ... Secretaria do ... da L.C. 101/2000 ... - O anexo I da Portaria 471/2000 em cumprimento ao ... artigo 52 da LC ...
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 002 2022
... Complementar n. º 101, de 04 de maio de 2000, torna público os anexos definidos ... pela aria definidos pela Portaria n. º 471, de 20 de dezembro de 2000, da ...
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - PUBEDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 01
... Complementar 101 de 04 de maio de 2000, torna-se público os anexos definidos ... pela ortaria Nº 471, de 20 de dezembro de 2000 da Secretaria do ... 101/2000 ... O anexo I,V,VI e VII da Portaria 471/2000 em cumprimento ao artigo 52 da LC ...
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 03 -2023 rgf
... de 2000, torna-se público os anexos definidos pela ria Nº 471, de 20 de ... dezembro de 2000 da Secretaria do ... 101/2000 ... - O anexo I da Portaria 471/2000 em ... cumprimento ao artigo 52 da LC ...
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - EDITAL_DE_PUBLICAÇÃO_Nº_01_-2024_RGF[1]
... de 2000, torna-se público os anexos definidos pela ria Nº 471, de 20 de ... dezembro de 2000 da Secretaria do ... 101/2000 ... - O anexo I da Portaria 471/2000 em cumprimento ao ... artigo 52 da LC ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 9.962/2000, preservando-se a condição de funcionário ... De conformidade com a Portaria GM/MTE n. 1.964/99 é incentivada a criação de ... Neste caso, o tempo será contado (art. 471 e 499, CLT). Também, o diretor-empregado terá ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... Pernambuco, será disciplinada mediante portaria do Secretário de Administração ... Art. 13. Esta Lei entra em vigor na ... ao Meridiano Central 33 WGr, fuso 25S, tendo como datum o SIRGAS-2000. Todos os azimutes e ... distâncias, área e perímetro foram calculados ...
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 01 2019
... 2000, torna-se público os anexos definidos pela ria Nº 471, de 20 de ... dezembro de 2000 da Secretaria do ...