portaria 518 de 25 de março
27429 resultados para portaria 518 de 25 de março
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ARTIGO 25 ... #Revogado pela Lei nº 13.874, de 2019 ... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... ARTIGO 518 ... O pedido de reconhecimento será ... de seus empregados relativa ao mês de março de cada ano a contribuição sindical dos ...
- PORTARIA Nº 518, DE 25 DE MARÇO DE 2024
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... pelo Decreto nº 3.761, de 5 de março de 2001 ... ARTIGO 4 ... O Ministro de ... #Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, art. 195, caput ... produtivo básico estabelecido por portaria interministerial dos Ministérios do ... 518 ... Estão sujeitas à fiscalização e ao ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ARTIGO 25 ... Não compete à autoridade judiciária ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... ARTIGO 518 ... Todas as questões relativas à ... Brasília, 16 de março ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Tabela 1 (Matrícula, 25/3/98, no ensino fundamental, por faixa etária e ... , apensado ao PL nº 4.155/98, em 13 de março de 1998. Na Exposição de Motivos destaca o ... 38,94 918.204 61,06 1989 1.518.904 315.283 193.697 75.434 584.414 ... da União seja de cerca de 610 milhões (Portaria nº 286/99-MF) ... Tabela 23 - Origem das ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... , parcial ou intermediária (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, art. 46, parágrafo único, e ... casos (Decreto-Lei nº 491, de 5 de março de 1969, art. 11): ... a) quando enviado em ... Produtivo Básico - PPB, estabelecido em portaria conjunta dos Ministros de Estado do ... Instituições Financeiras ... ARTIGO 518 ... O Auditor-Fiscal da Receita Federal do ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 1º, Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, art. 43, e Lei nº 8.383, de ... este artigo serão disciplinados em Portaria Interministerial dos Ministros de Estado da ... Base de Cálculo ... ARTIGO 518 ... A base de cálculo do imposto e do ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... 3º, parágrafo único, e Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, art. 46, parágrafo único): ... texto (Decreto-lei nº 1.154, de 1º de março de 1971, art. 3º) ... Art. 17. As Notas ... Básico – PPB, estabelecido em portaria conjunta dos Ministros de Estado do ... Conceitos e Definições ... Art. 518 ...
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Água e saúde: fluoretação e revogação da Lei Federal n. 6.050/1974
... Portaria n. 635/1975) 2 , tais como os limites ... 1.469/2000 4 , valor mantido na Portaria n. 518/2004 5 ... A Lei Federal n. 6.050/1974 teve ... Portaria n. 56/Bsb, de 14 de março de 1977. Aprova normas e o padrão de ... Ministério da Saúde. Portaria n. 518, de 25 de março de 2004. Estabelece os procedimentos e ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 25. O desconto referido no artigo antecedente ... de qualquer interessado, mandará, em portaria, que se inicie o inventário ... CAPÍTULO II ... Art. 518. Iniciado o arrolamento, notificar-se-á o ... a ser regida pelo Decreto n 5.672, de 9 de março ...
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Referências
... J Forensic Odontostomatol 1996; 14: 25-27 ... __________. Os dentes rosados após ... (alterado pela Lei nº 8.635, de 16 de março de 1993). __________. Decreto-lei nº 2.848, de 7 ... BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998. Aprova o ... __________. Portaria n o 518, de 25 de março de 2004. Estabelece os ...
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Acórdão Nº 0004125-83.2008.8.24.0067 do Terceira Câmara de Direito Público, 31-05-2022
... cumprindo com asobrigaes impostas pela Portaria GM/MSn. 518, de 25 de maro de 2004, referente ao ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD n. 027/2022 O DIRETOR EXECUTIVO , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... 24, inciso I, alínea a e no art. 25, ... incisos II e IV do Decreto nº 56.077 de 3 ... 1 3878384 2 Cristina Farias 518 518 3035 3035 23/09/1990 ... 2 4488636 2 Raul ...
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Direito processual civil
... HUMBERTO GOMES DE BARROS, 1ª Seção, DJ 25/11/1991 ... · "( ... ) Inexiste previsão no art ... a entrada em vigor do Novo CPC, em 18 de março de 2016, fica superada a orientação prevista ... Súmula 518": \"Para fins do artigo 105, III, a, da Constituiç\xC3" ... a deficiência dos chamados serviços de portaria nos edifícios e condomínios ... Por fim, ...
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Acórdão Nº 0300250-85.2017.8.24.0012 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 07-02-2019
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR ABALO MORAL. FALHA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE RIO DO DAS ANTAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. ALEGAÇÃO NOS AUTOS DE QUE O DESABASTECIMENTO ININTERRUPTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO É SITUAÇÃO RECORRENTE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DENTRO DA RAZOÁVEL NORMALIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ALEGADA FALTA DE ÁGUA
... parâmetros de potabilidade da água a Portaria nº 518, de 25 de março de 2004 do Ministério ... -
Acórdão Nº 0301565-85.2016.8.24.0012 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 07-02-2019
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR ABALO MORAL. FALHA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE RIO DO DAS ANTAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. ALEGAÇÃO NOS AUTOS DE QUE O DESABASTECIMENTO ININTERRUPTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO É SITUAÇÃO RECORRENTE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DENTRO DA RAZOÁVEL NORMALIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ALEGADA FALTA DE ÁGUA
... a Portaria nº 518, de 25 de março de 2004 do Ministério ... -
Acórdão Nº 0300244-78.2017.8.24.0012 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 07-02-2019
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR ABALO MORAL. FALHA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE RIO DO DAS ANTAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. ALEGAÇÃO NOS AUTOS DE QUE O DESABASTECIMENTO ININTERRUPTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO É SITUAÇÃO RECORRENTE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DENTRO DA RAZOÁVEL NORMALIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ALEGADA FALTA DE ÁGUA
... parâmetros de potabilidade da água a Portaria nº 518, de 25 de março de 2004 do Ministério ... -
Acórdão Nº 0300239-56.2017.8.24.0012 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 07-02-2019
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR ABALO MORAL. FALHA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE RIO DO DAS ANTAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. ALEGAÇÃO NOS AUTOS DE QUE O DESABASTECIMENTO ININTERRUPTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO É SITUAÇÃO RECORRENTE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DENTRO DA RAZOÁVEL NORMALIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ALEGADA FALTA DE ÁGUA
... parâmetros de potabilidade da água a Portaria nº 518, de 25 de março de 2004 do Ministério ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... CPC JURISPRUDENCIA 2ED.indb 25 CPC JURISPRUDENCIA 2ED.indb 25 07/04/2021 ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ... 518) ... Aplicando o art. 290 do CPC à hipótese ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ários à Consolidação das Leis do Trabalho 25 ... 5982.1 - Comentários à CLT - Fco Antonio ... (TRT, 10 a Reg., RO 4.322/90, ac. 2 a T. 2.518/91, 9.12.1991, rel. Juiz José Luciano de ... De conformidade com a Portaria GM/MTE n. 1.964/99 é incentivada a criação de ... 72/2013, aprovada no dia 26 de março de 2013, que passou a ser conhecida como a PEC ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS ... Art. 25. Nos casos de impossibilidade de exigência do ... 1964, e no Decreto-Lei n° 1.096, de 23 de março de 1970 (Decreto-Lei n° 1.779/80, art. 2°) ... á publicada no Diário Oficial da União portaria conjunta do MCT e Ministério da Fazenda MINFAZ ... 25, § 4°) ... Art. 518. A pessoa jurídica tributada com base no lucro ...
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Acórdão Nº 0300066-66.2016.8.24.0012 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 27-09-2018
... ano de 2012 – nos meses de março" (2) e dezembro (p.106), ... nove no ano de 2013 \xE2\x80" ... a Portaria nº 518, de 25 de março de 2004 do Ministério ...
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Acórdão Nº 0300780-60.2015.8.24.0012 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 18-10-2018
... parâmetros de potabilidade da água a Portaria nº 518, de 25 de março de 2004 do Ministério ...
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Acórdão Nº 0300231-79.2017.8.24.0012 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 18-10-2018
... parâmetros de potabilidade da água a Portaria nº 518, de 25 de março de 2004 do Ministério ...