portaria 606 2000
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... #Revogado pela Lei 10.097, de 19.12.2000 ... ARTIGO 81 ... O salário mínimo ... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... ARTIGO 606 ... Às entidades sindicais cabe, em caso ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... produtivo básico estabelecido por portaria interministerial dos Ministérios do ... 198 ... ARTIGO 606 ... Após a retenção de que trata o art ... pelo Decreto nº 3.411, de 12 de abril de 2000 ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... ARTIGO 606 ... Em caso de omissão do contrato social, ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... que ocorrerem a partir de 1 de janeiro de 2000 (Lei nº 9.250, de 1995, art. 11, e Lei nº ... este artigo serão disciplinados em Portaria Interministerial dos Ministros de Estado da ... 606, será feita à vista de DARF específico, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 9.962/2000, preservando-se a condição de funcionário ... De conformidade com a Portaria GM/MTE n. 1.964/99 é incentivada a criação de ... V. Ordem de Serviço DSS n. 606, (DOU 19.8.1998, rep. DOU 20.8.1998) que aprova ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... São Paulo: Edipro, 2000. p. 423. Observe-se que as particularidades da ... 13 da Portaria Normativa Procon-SP n o 26/06, com nova ... EBOOK DIREITO DIGITAL 4ED.indb 606 ... EBOOK DIREITO DIGITAL 4ED.indb 606 ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 9.958, de 12.1.2000) ... c) a certidão de inscrição na ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ... 137 – 18.12.08 – p. 18 – AP n. 606/2002.013.10.00-7) (RDT n. 2 – fevereiro de ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... Polícia Federal, nos casos previstos em portaria do Ministro de Estado da Justiça, sem prejuízo ... Art. 606. Compete à autoridade julgadora (Decreto-Iei nº ... pelo Decreto nº 3.411, de 12 de abril de 2000 ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ;}.y3070{bottom:605.962539px;}.y1c3d{bottom:606 ... ESTUDOS TRIBUTÁRIOS com a edição da Portaria 742/2018, disciplinando o emprego do “Negócio ... No caso da Lei Complementar nº 102/2000, por ex., em- bora não se esteja vedando o ...
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Dos crimes contra a administração pública
... a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante ... 313-A acrescido pela Lei nº 9.983, de 14.07.2000 ... 2. Tipicidade concreta ou material ... - ... (STF, RT 606/449) ... 3. O conceito penal de funcionário ...
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Decreto Legislativo nº 105 de 16/04/2003. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A LUCENA E CASTRO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE CHAPADINHA, ESTADO DO MARANHÃO.
... ° Fica aprovado o ato a que se refere a Portaria nº 606, de 4 de outubro de 2000, que outorga ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 470, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Promoção dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Esta Lei Complementar estabelece os critérios e as condições que asseguram aos mili...
... forma e prazo estabelecidos por meio de portaria do Comandante Geral da Corporação ... Federal nº 29 de 13 de setembro de 2000 e a Lei Complementar nº 141, 13 de janeiro ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/2000-0076255-8 Contratação Nº 2022/021843 CONTRATANTE: Rio Grande
... COMPLEMENTARES: ... Pela Portaria nº 606/2022, ficam designados (as) os (as) servidores (as), a seguir ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 101/2000) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei ... 2020;69:606–610 ... de cidadão católico que alegou que a portaria do Estado de ... Hesse, que proibia ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, compreendendo: ... I - as prioridades e metas da ... Portaria nº ... 42, de 14 de abril de 1999, do ... 2077 - 2.700 107 16 51 606 ... 2078 - 2.377 94 13 43 526 ... 2079 - 2.077 83 ...
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COVID. Legislação correlata
... ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; ... de 1991, 10.101, de 19 de dezembro de 2000, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 ... 606 — CLT — cobrança judicial de multas ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... I. São Paulo: Saraiva, 2000, p. 67 usque 286 ... lidades de realização ... 368 RT , 599:343 e 606:337. 369 No sentido do texto: OLIVEIRA, Edmundo ... 186 ... -normativa (lei, decreto, portaria, regulamento ,etc.) e não simplesmente moral, ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... (Redação dada pela Lei nº 10.097, de 2000) ... Parágrafo único - O trabalho do menor ... Art. 606 - Às entidades sindicais cabe, em caso de falta ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... v. Decreto 3.413/2000 – Promulga a Convenção sobre os ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ... Contraminuta apresentada às fls. 591-606 (e-STJ). Assim delimitada a controvérsia, passo ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... HORAS IN ITINERE – TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. A ... A prerrogativa conferida pelo art. 606 da CLT às entidades sindicais, de efetuarem a ... ão Oreste Dalazen, Data de Julgamento: 7.11.2000, Subseção II – Especializada em Dissídios ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... 606. Em caso de omissão do contrato social, o juiz ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... Um Juiz editou uma portaria, afirmando que quem fosse apanhado andando pela ... em Habeas Corpus nº 9.834 – São Paulo (2000/0029128-5): ... “As normas penais em branco ... , p. 121. 157 Cf. TJRS, AP 683047534, RT 606/373 e RT 474/382; ... 376/396. 158 ...
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nº 96.01.08146-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 9 de Noviembre de 2004
... Tesouro Nacional, ocorrida nos termos da Portaria n.º 291/86- DPMF, com preservação dos seus ... e de Técnico de Atividades Tributárias (TAF-606) para Técnico do Tesouro Nacional, com a ... Maria José de Macedo Ribeiro, DJ 18/09/2000.) ... Com efeito, conforme se depreende da ...
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nº 96.01.08146-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 9 de Noviembre de 2004
... Tesouro Nacional, ocorrida nos termos da Portaria n.º 291/86- DPMF, com preservação dos seus ... e de Técnico de Atividades Tributárias (TAF-606) para Técnico do Tesouro Nacional, com a ... Maria José de Macedo Ribeiro, DJ 18/09/2000.) ... Com efeito, conforme se depreende da ...