portaria 639 2000
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... #Revogado pela Lei 10.097, de 19.12.2000 ... ARTIGO 81 ... O salário mínimo ... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... ARTIGO 639 ... Não sendo provido o recurso, o ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Código de Processo Civil
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... SEÇÃO VI. Das Colações ... ARTIGO 639 ... No prazo estabelecido no art. 627, o ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... produtivo básico estabelecido por portaria interministerial dos Ministérios do ... ARTIGO 639 ... Deverá ser encaminhada à unidade da ... pelo Decreto nº 3.411, de 12 de abril de 2000 ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... que ocorrerem a partir de 1 de janeiro de 2000 (Lei nº 9.250, de 1995, art. 11, e Lei nº ... este artigo serão disciplinados em Portaria Interministerial dos Ministros de Estado da ... Outros rendimentos ... ARTIGO 639 ... Estão sujeitos à incidência do ...
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Acordao N° 1694447 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Apelação cível. Direito processual civil. Ação de busca e apreensão. Preliminares. Nulidade da citação eletrônica. Via whatsapp. Nulidade da busca e apreensão. Aditivo contratual. Novação. Mérito. Contrato de alienação fiduciária. Desconstituição da mora. Juros remuneratórios. Abusividade. Capitalização dos juros. Tarifas administrativas. Ilegalidade. Seguro prestamista. Repetição do indébito. 1.
... 1. Nos termos da portaria GC n. 34/2021 deste Tribunal de Justiça, a ... Sistema Financeiro Nacional a partir de 31/3/2000 (MP n ... 1.963-17/2000, reeditada como MP n ... de Justiça, no julgamento dos REsp 1.639.259/ SP e 1.636.320/SP, sob a ... sistemática ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 9.962/2000, preservando-se a condição de funcionário ... De conformidade com a Portaria GM/MTE n. 1.964/99 é incentivada a criação de ... 9.639, idem ob. retro, p. 326) ... • Fraude na ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 876/2023 Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que ha
... prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ... ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas ... atribuições e considerando: ... a Lei nº 8.080/1990, de ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... Polícia Federal, nos casos previstos em portaria do Ministro de Estado da Justiça, sem prejuízo ... 639, a mercadoria que, nos termos de lei. tratado, ... pelo Decreto nº 3.411, de 12 de abril de 2000 ...
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Direito processual civil
... Data: 10/04/2000 ... Súmula comentada no Capítulo IX - Direito ... O Código de Processo Civil (art. 639, atual art. 466-B) não exige o registro do ... a deficiência dos chamados serviços de portaria nos edifícios e condomínios ... Por fim, ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 928/2023 Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que ha
... financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº ... 21/2000-0097797-4 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas ... atribuições e considerando: ... a Lei nº 8.080/1990, de ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 61/2023 Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os h
... financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº ... 21/2000-0097797-4 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de ... suas atribuições e considerando: ... o Decreto nº 56.015, de ...
- Portaria, PORTARIA Nº 886/2021 Altera a Portaria SES/RS nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os h
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Portaria, PORTARIA SES Nº 417/2023 Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os
... financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº ... 21/2000-0097797-4 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas ... atribuições e considerando: ... o Decreto nº 56.015, de ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 356/2023 Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os
... financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº ... 21/2000-0097797-4 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas ... atribuições e considerando: ... o Decreto nº 56.015, de ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 998 /2023 Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilit
... recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos ... Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas ... atribuições e considerando: ... a Lei nº 8.080/1990, de ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 530/2023 Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os
... prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ... ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas ... atribuições e considerando: ... a Lei nº 8.080/1990, de ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 818/2023 Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que ha
... prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ... ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas ... atribuições e considerando: ... a Lei nº 8.080/1990, de ...
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Portaria, PORTARIA SES nº 928/2023 (*) Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita
... financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº ... 21/2000-0097797-4 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas ... atribuições e considerando: ... a Lei nº 8.080/1990, de ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 56/2023 Altera as Portarias SES Nº 639/2021 e 45/2022, para corrigir as referência
... Altera as Portarias SES Nº 639/2021 e 45/2022, para corrigir as referências e ... parâmetros do Programa ASSISTIR ... (PROA 21/2000-0097797-4 ) ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas ... atribuições e no disposto no art. 90, inciso III, da ...
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Portaria, PORTARIA Nº 580/2022. Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os
... recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... , no uso de suas atribuições e considerando: ... a Lei nº 8080/1990, de ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 752/2023 Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os
... financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº ... 21/2000-0097797-4 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas ... atribuições e considerando: ... a Lei nº 8.080/1990, de ...
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Portaria, PORTARIA SES nº 752/2023 (*) Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita
... financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº ... 21/2000-0097797-4 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas ... atribuições e considerando: ... a Lei nº 8.080/1990, de ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 1059/2023. Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que hab
... prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ... ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas ... atribuições e considerando: ... a Lei nº 8.080/1990, de ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 647/2023 Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os
... financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA ... nº 21/2000-0097797-4 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas ... atribuições e considerando: ... a Lei nº 8.080/1990, de ...