portaria 7557 2008
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PORTARIA Nº 7.557, de 30 de outubro de 2019
..., concedido pela portaria Susep nº 3.099, de 17 de novembro de 2008.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua ...
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Acórdãos nº 1043846-49.2015.8.26.0576 de 31ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2016
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TELEFONIA. CONTRATO DE PLANO DE EXPANSÃO DE REDE TELEFÔNICA (PEX). PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. "AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS". AUTORA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO AFASTADA. RECURSO PROVIDO. Como a demandante foi declarada absolutamente incapaz, por sentença proferida em 8 de dezembro de 2005,
...7557 - 2 - APELAÇÃO Nº ... ALDIR PASSARINHO JUNIOR J. 22/10/2008 - DJe 05/11/2008. No mesmo sentido: AgRg ...ária estivesse autorizado por portaria ou outro ato administrativo, como afirma a ... -
Acórdão nº 70085659753 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 24-11-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONDUTA ÍMPROBA ATRIBUÍDA A EX-PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ, SERVIDORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO E EMPRESA CONTRATADA – ITEAI. PACTUAÇÃO, COM INDEVIDA DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PEDAGÓGICO...
...Introdução. Rio de Janeiro: Renovar. 2008. 7ª ed., p. 596). . Pune-se a inércia, a sua ... Inicialmente, de bom alvitre gizar que a Portaria nº 018/01, datada de 02.01.2001, previa como ...7557-02.00/01-8), Amaral Ferrador, exercício de 2002 ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0230538-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
...ANISTIA POLÍTICA. EX-CABOS DA FORÇA AÉREA. PORTARIA N.º 1.104/GM3. MANDADO DE SEGURANÇA VISANDO O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA ...
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Acórdão Nº 0001977-69.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 09-02-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÕES SIMPLES E QUALIFICADA (ART. 180, CAPUT E §§1º E 2º, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DAS DEFESAS. INCONFORMISMOS COM A PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL.1) QUESTÃO PRELIMINAR. ARGUIÇÃO COMUM DE NULIDADE DO FLAGRANTE DELITO DECORRENTE DE SUPOSTA VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO PELA EQUIPE POLICIAL. RECHAÇADA. INEXISTÊNCIA DE...
...placas JXV-7557, bem avaliado em R$ 44.340,00 (quarenta e quatro ... que a dos injustos esta demonstrada pela Portaria" (mov. 1.1),. materialidade. pelo Boletim de Ocorr\xC3"...TURMA, julgado em 06/03/2008, DJe 02/06/2008, ). grifou-se. “APELAÇÃO ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
...§ 3º - Nos termos do art. 5º da Portaria GR 7687/2021,. é obrigatória a comprovação de ...São Paulo: Ed. da UNESP, 2008. 358 p. BARDIN, Laurence; RETO, Antero Luís; ...7557. • Periódico: Revista Brasileira de ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... Crime da comarca de Camacã, através da Portaria nº 01/2017 - GJ, publicada em 19/05/2017 (ID ... o período aquisitivo de 10/02/2003 a 09/02/2008. O período de usufruto requerido mostra-se ... . Processo/GL: . . 64324/22 - 7557/22 . . Qtde de Diárias: . 4,5 . . . ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
...Considerando a Portaria nº 66, de 31 de março de 2017, alterada pela ...4 4.2 4.2.5 4.2.5.3 2014 I 21/000.069/2008. 4 4.2 4.2.1 4.2.1.1 2014 I 21/000.110/2008. 4 ...