portaria 802 98
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... 98, § 2o ... § 5o Para fins de aplicação ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... ARTIGO 802 ... Na execução, o despacho que ordena a ...
-
Em vigor
Código de Processo Penal
... de prisão em flagrante ou por meio de portaria expedida pela autoridade judiciária ou policial ... ARTIGO 98 ... Quando qualquer das partes pretender ... 802 ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ARTIGO 98 ... Na impossibilidade de identificação ... produtivo básico estabelecido por portaria interministerial dos Ministérios do ... #Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, art. 3º, caput ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ARTIGO 98 ... #Revogado pela Lei nº 4.589, de ... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... #Redação dada pela Lei nº 2.802, de 18.6.1956 ... ARTIGO 566 ... Não ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 98) ... § 2º A isenção de que trata o ... este artigo serão disciplinados em Portaria Interministerial dos Ministros de Estado da ... ARTIGO 802" ... Os bens ou direitos recebidos em devolu\xC3" ...
-
Lei Ordinária nº 13681 de 18 de Junho de 2018
... novembro de 2009, 79, de 27 de maio de 2014, e 98, de 6 de dezembro de 2017; dispe sobre as tabelas ... Federal do Amap, a que se refere a Portaria n 4.481, de 19 de dezembro de 1995, do Ministrio ...
-
Acordão da Segunda Turma, 03-05-2021
ADMINISTRATIVO. AGÊNCIA REGULADORA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO LEGAL PORPORTARIA. PORTARIA N. 802/1998 DA SECRETARIA DE VIGILÂNCIASANITÁRIA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 1.022 E 489 DO CPC/2015.INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO.I - Na origem, trata-se de ação ordinária por meio da qual asautoras, sociedades empresárias atuantes no ramo da distribuição demedicamentos, postulam o afastamento do art. 13, II e...
-
Autorização da Anvisa para distribuir medicamentos
... atividades atacadistas, reguladas pela Portaria 802⁄98, anexo II, artigo 3°, definem-se ...
-
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 98. Si o denunciado não vier a juizo dentro do ... 802"), a competência para o processo e julgamento ser\xC3" ... de qualquer interessado, mandará, em portaria, que se inicie o inventário ... CAPÍTULO II ...
-
Portaria, PORTARIA DEPAD N. 017/2023 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... 19 3220486 3 Leticia Madrid Aquino 802 802 4663 4663 17/03/1986 ... 20 4444396 2 Leonel Goncalves Veiga 802 802 ... dos Santos 540 540 540 540 05/06/1986 1 ... 98 4758510 1 Elcio Costa dos Santos Junior 540 540 540 540 14/08/1987 1 ...
-
Acórdão nº 0002489-31.2011.8.05.0124 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 22 de Julio de 2014
... 2. Apesar de terem sido apreendidas 802 (oitocentas e duas) pedras de crack, ... não é ... se encontra relacionada na Lista F-1, da Portaria nº ... 344/98, da Secretaria de Vigilância ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 39 da CF/88, abolido pela EC n. 19/98, restabeleceu-se o regime celetista para o ... De conformidade com a Portaria GM/MTE n. 1.964/99 é incentivada a criação de ... 2.802/56 ... • Artigo revogado tacitamente pelo ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... ça e saúde do Trabalhador: Pela Portaria n. 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e ... Teoria do Risco social: A Emenda n. 20/98 deu ao § 10 do art. 201, da Constituição, a ... , ex vi do preceituado nos artigos 757 usque 802 ... As regras constitucionais sobre o ...
-
Dos Pressupostos Recursais
... A Emenda Constitucional n. 20/98 acrescentou o § 3º ao art. 114 da CF, ... (Processo: AIRR - 1020/2006-802-10-40.0 - Data de Julgamento: 26.11.2008, rel ... Nos termos da Portaria GP/CR n. 991, de 28 de novembro de 2008 (art ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... 1º, caput e § 4º, da Lei nº 9.613/98, por 02 (duas) vezes em concurso material, (iv) ... IPL 2020.0018901-SR/PF/SP, nos termos da Portaria anexa” (Id. 128047075); ... - Ofício n.º ... MANOLE, 3ª Ed., 2.020, págs. 802/803, por FAUSTO MARTINS DE SANCTIS) ... Ademais, ...
-
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 98; ... b) os saldos remanescentes dos incentivos de ... á publicada no Diário Oficial da União portaria conjunta do MCT e Ministério da Fazenda MINFAZ ... 802. Considera-se valor de alienação (Lei n° ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ;}.ye5d{bottom:801.366649px;}.y206f{bottom:802 ... ESTUDOS TRIBUTÁRIOS com a edição da Portaria 742/2018, disciplinando o emprego do “Negócio ... nova, arrimada na Emenda Constitucional nº 20/98, venha a instituir a contribuição ( ... ) ...
-
COVID. Legislação correlata
... ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; ... 9.756/98 — OJ-SDI-1 Transitória n. 17 — TST — ... 799, 801 e 802 — CLT e arts ... 144 a 148 — CPC — de ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... da matéria arguida no especial (Súmula 98/STJ). 6. Recurso especial provido. (STJ, 4ª T., ... 62 da Lei 5.010/1966 ... v. Lei 6.802/1980 – Declara Feriado Nacional o Dia 12 de ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
-
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... 98, § 2º ... § 5º Para fins de aplicação do ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 802. Na execução, o despacho que ordena a ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7120, DE 30 DE AGOSTO DE 1983. Dispõe Sobre a Criação e Extinção de Cargos Na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, e da Outras Providencias.
... Art. 2º - Ficam extintos 98 (noventa e oito) cargos de Datilógrafo, código TST-SA-802 e 29 (vinte e nove) de Agente de Portaria, ...
-
Estudo de Direito Processual Penal
... de prisão em flagrante ou por meio de portaria expedida pela autoridade judicial ou policial.” ... : Ato Normativo do Ministério Público nº 98/96) ... Procurador de Justiça é o membro ... 800 ao 802 do Código de Processo Penal) ... Do ...
-
Direito coletivo do trabalho no setor público
... 98, disciplinando: a proteção aos trabalhadores ... 8º. 3. Nenhuma ilegalidade contém a Portaria n. 170/4, alterada pela de n. 470/4, ambas ... — 3ª T. — RO n. 00824-2005-802-10-00-6 — Rel. Braz Henriques de Oliveira — ...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... LUCAS FERNANDO PEREIRA ALVES - 49.802.8082 - ... 2481614 0 - 003 - 0101 - 013 ... LUCAS ... De acordo ... com a Portaria Unesp nº 04/2022, alterada pela Portaria Unesp ... 96, TIAGO DA SILVA EULALIO ... 98, ELIS MARINA DA COSTA CELESTE ... 99, MARCELO ...